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Internacional

Países do G77 e China condenam monopólios no setor de tecnologia

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Países do G77 e China condenam monopólios no setor de tecnologia
Foto: © Ricardo Stuckert/PR

Os chefes de Estado e de governo dos países que integram o Grupo dos 77 mais China divulgaram, neste sábado (16), declaração conjunta ao fim da cúpula realizada em Havana. O encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento sintetiza, em 47 tópicos, a posição do grupo principalmente em matéria de desenvolvimento tecnológico. Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O grupo, criado em 1964 com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul Global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.

A declaração conjunta inclui uma crítica à hegemonia de grupos monopolistas no setor de tecnologia da informação e internet. “Rejeitamos os monopólios tecnológicos e outras práticas injustas que dificultam o desenvolvimento tecnológico dos países em desenvolvimento. Os Estados que detêm o monopólio e o domínio no ambiente das tecnologias de informação e comunicação, incluindo a Internet, não devem utilizar os avanços das tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de contenção e supressão do legítimo desenvolvimento econômico e tecnológico de outros Estados. Apelamos à comunidade internacional para que promova um ambiente aberto, justo, inclusivo e não discriminatório para o desenvolvimento científico e tecnológico.”

Em outro trecho, o grupo pede à comunidade internacional e aos organismos do sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) que “tomem medidas urgentes para promover o acesso desimpedido, oportuno e equitativo dos países em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionados com a saúde, necessários para lidar com a atual e futura prevenção de pandemias”.

Os países integrantes do grupo ainda defendem o papel na tecnologia no enfrentamento às mudanças climáticas, cujos efeitos têm impacto desproporcional nos países em desenvolvimento.

“Reconhecemos que todas as barreiras tecnológicas, nomeadamente as relatadas pelo IPCC [Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas], limitam a adaptação às alterações climáticas e a implementação das Contribuições Nacionais Determinadas (NDC) dos países em desenvolvimento. Reiteramos, a este respeito, a necessidade de uma resposta eficaz à ameaça urgente das alterações climáticas, especialmente através do aumento da prestação de financiamento, da transferência de tecnologia e do reforço de capacidades com base nas necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, de acordo com os princípios e o objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do seu Acordo de Paris, incluindo a equidade e as responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, bem como com base na melhor ciência disponível.”

O texto inclui ainda menção contrária à imposição de lei e de medidas econômicas com impacto sobre outros países. “Rejeitamos a imposição de leis e regulamentos com impacto extraterritorial e todas as outras formas de medidas econômicas coercivas, incluindo sanções unilaterais contra os países em desenvolvimento, e reiteramos a necessidade urgente de as eliminar imediatamente. Enfatizamos que tais ações não só prejudicam os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, mas também impedem gravemente o avanço da ciência, tecnologia e inovação e a plena realização do desenvolvimento econômico e social, particularmente nos países em desenvolvimento.”

Mais cedo, em discurso, o próprio presidente Lula criticou o embargo econômico promovido pelos Estados Unidos contra Cuba desde a década de 1960.

Agenda
Ainda na capital cubana, Lula manteve agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esta é a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana.

De Havana, o presidente seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira (19).

Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

O chefe do governo brasileiro também participará do lançamento de uma iniciativa global para promoção do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Estão previstas ainda outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia.

Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros que deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.

Fonte: Agência Brasil

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Internacional

Ataques aéreos israelenses deixam ao menos 20 mortos em Gaza

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© Reuters/Ebrahim Hajjaj/proibida reprodução

Ataques aéreos israelenses em Gaza mataram pelo menos 20 pessoas e feriram mais de 80, informaram autoridades de saúde locais neste sábado (22), em mais um teste de um frágil cessar-fogo entre o grupo militante palestino Hamas e Israel.

Testemunhas e médicos disseram que o primeiro ataque atingiu um carro no bairro densamente povoado de Rimal, incendiando-o. Não ficou imediatamente claro se os cinco mortos eram passageiros do carro ou transeuntes. Dezenas de pessoas correram para apagar o fogo e resgatar as vítimas.

Pouco depois do ataque ao carro, a força aérea israelense realizou dois ataques aéreos separados contra duas casas na cidade de Deir Al-Balah e no campo de Nuseirat, na região central da Faixa de Gaza, matando pelo menos dez pessoas e ferindo várias outras, segundo os médicos.

Mais tarde, um novo ataque aéreo israelense a uma casa no oeste da cidade de Gaza matou ao menos cinco palestinos e feriu outros, de acordo com médicos, elevando o número de mortos para pelo menos 20.

Troca de acusações

Os militares israelenses disseram que um homem armado atravessou o território controlado por Israel em Gaza e explorou “a estrada humanitária na área através da qual a ajuda humanitária entra no sul de Gaza”, chamando a ação de “violação flagrante do acordo de cessar-fogo”.

Os militares afirmaram que estavam atacando alvos em Gaza em resposta.

Uma autoridade do Hamas em Gaza rejeitou as alegações dos militares israelenses como infundadas e uma “desculpa para matar”, dizendo que o grupo estava comprometido com o acordo de cessar-fogo. Israel e o Hamas têm se acusado repetidamente de violar a trégua, concluída há mais de seis semanas.

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Internacional

G20: Lula defende governança soberana em minerais críticos e IA

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© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta, neste domingo (23), para a necessidade de se discutir a soberania dos países sobre o conhecimento e o valor agregado dos minerais críticos. Lula discursou durante a última sessão temática da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo, em Joanesburgo, na África do Sul.

Na pauta, os minerais críticos, a inteligência artificial e o trabalho decente. Temas que também estiveram presentes nas discussão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), encerrada neste final de semana, em Belém, no Pará (clique aqui e confira a cobertura completa da EBC).

“A forma como nós integrarmos esses três vetores do desenvolvimento definirá não apenas o nosso presente, mas o futuro das próximas gerações”, afirmou o presidente brasileiro.

Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.

Esta Cúpula do G20, sob a presidência sul-africana, vai publicar um documento sobre minerais críticos que reforça a ideia de beneficiar esses produtos em seus países de origem, com os princípios que devem ser observados na extração e beneficiamento dessa matéria-prima.

Para Lula, a transição energética oferece a oportunidades de ampliação das fronteiras tecnológicas e de ressignificar o papel da exploração dos recursos naturais.

“Os países com grande concentração de reservas de minerais não podem ser vistos como meros fornecedores, enquanto seguem à margem da inovação tecnológica. O que está em jogo não é apenas quem detém esses recursos, mas quem controla o conhecimento e o valor agregado que deles derivam”, disse aos líderes.

“Falar sobre minerais críticos também é falar sobre soberania. A soberania não é medida pela quantidade de depósitos naturais, mas pela habilidade de transformar recursos através de políticas que tragam benefícios para a população. Precisamos de investimentos ambientalmente e socialmente responsáveis, que contribuam para fortalecer a base industrial e tecnológica dos países detentores de recursos”, afirmou.

O Brasil, por exemplo, possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, de acordo com o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado.

No país, pesquisa indica que a busca por minerais necessários para projetos de transição energética já vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. Outro estudo mostra que essa procura acelera a crise climática.

Lula lembrou que o Brasil criou o Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para planejar políticas de exploração mineral e afirmou que o país não será apenas exportador, e sim parceiro na cadeia global de valor desses elementos.

IA e trabalho decente

No mesmo sentido, o presidente argumentou que a inteligência artificial (IA) representa uma “oportunidade única” para impulsionar o desenvolvimento das nações de forma equitativa. Ele defende a instituição de uma governança global e representativa para o tema, para que seus benefícios sejam compartilhados.

“[A IA] promove a inovação, aumenta a produtividade, estimula práticas sustentáveis e pode melhorar a vida das pessoas de maneira concreta. O grande desafio não é apenas dominar a ferramenta, mas trabalhar para que todos possam utilizá-la de forma segura, protegida e confiável”, disse.

“Quando poucos controlam os algoritmos, os dados e as infraestruturas atreladas aos processos econômicos, a inovação passa a gerar exclusão. É fundamental evitar uma nova forma de colonialismo: o digital. É urgente que as maiores economias do mundo aprofundem o debate sobre a governança da IA e que as Nações Unidas sejam o centro dessa discussão”, acrescentou.

Lula lembrou ainda que 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso ao mundo digital. Segundo ele, em países de renda alta 93% da população tem acesso a Internet, enquanto nos países de baixa renda esse percentual é de apenas 27%.

Por fim, o presidente defendeu que o desenvolvimento tecnológico venha atrelado a oportunidades de trabalho e proteção ao trabalhador, na medida em que 40% dos trabalhadores do mundo estão em funções altamente expostas à IA, sob risco de automação ou complementação tecnológica.

“Cada painel solar, cada chip, cada linha de código deve carregar consigo a marca da inclusão social”, disse. “Devemos criar pontes entre os setores tradicionais e emergentes. A tecnologia deve fortalecer, e não fragilizar os direitos humanos e trabalhistas”, afirmou aos líderes do G20.

Agenda

O G20 é o principal órgão para cooperação econômica internacional, criado em 1999 após a crise financeira asiática. Em 2008, ele também se tornou uma instância política, com uma cúpula de chefes de Estado e de governo.

Em 2025, a África do Sul conduz os trabalhos do G20 sob o lema “Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade”, com quatro prioridades: fortalecimento da resiliência e capacidade de resposta a desastres; sustentabilidade da dívida pública de países de baixa renda; financiamento para a transição energética justa; e minerais críticos como motores de desenvolvimento e crescimento econômico.

A presidência sul-africana encerra, ainda, um ciclo em que todos os países terão exercido, pelo menos uma vez, a liderança do grupo.

À margem da cúpula, neste domingo, Lula também se reuniu com os líderes do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). A iniciativa trilateral foi desenvolvida em 2003 no intuito de promover a cooperação entre os países do Sul Global.

Lula desembarcou em Joanesburgo na sexta-feira (21) e, neste sábado (22), discursou nas duas primeiras sessões temáticas do G20, sobre crescimento econômico sustentável e inclusivo e mudança do clima e redução do risco de desastres.

Ele também manteve reuniões bilaterais com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz.

Ainda hoje, o presidente segue para Maputo, capital de Moçambique, onde faz uma visita de trabalho nesta segunda-feira (24). A viagem se insere nas comemorações de 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A previsão é que Lula embarque de volta para o Brasil ainda na segunda-feira.

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Internacional

Brasil no Mundo recebe historiador e cientista político Chico Teixeira

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

A TV Brasil leva ao ar a terceira edição inédita do programa Brasil no Mundo neste domingo (23), às 19h30. Na primeira gravação do estúdio no Rio de Janeiro, os jornalistas Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat recebem o historiador e cientista político Chico Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No programa, eles analisam juntos a ofensiva política e militar do governo de Donald Trump sobre a América Latina e os riscos para a região. Além da relação tensa com o Brasil, que teve um episódio recente esta semana com a suspensão das tarifas, o programa vai avaliar o cenário de outros países do continente, como Venezuela e Colômbia.

Sobre a produção

O programa Brasil no Mundo se dedica a destrinchar os grandes acontecimentos globais com a profundidade que cada tema exige. Conduzido pelos jornalistas especialistas Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat, ele apresenta análises consistentes e, a cada edição, recebe um convidado que contribui para ampliar a compreensão do cenário internacional e de seus reflexos na sociedade.

Com exibição semanal na TV Brasil sempre aos domingos, às 19h30, o programa tem duração de uma hora. A estreia da atração da emissora pública contou com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, como convidada.

Cristina Serra atua como jornalista há cerca de 40 anos, tendo trabalhado na Globo por 26 anos, como correspondente em Nova Iorque, entre outras funções. O jornalista Jamil Chade trabalha há duas décadas como correspondente de diversos veículos no escritório da Organização das Nações Unidas em Genebra, período em que contribuiu com BBC, CNN, Guardian e veículos brasileiros. Já Yan Boechat cobre conflitos internacionais há 20 anos para diversos veículos, como Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Já fez reportagens in loco na África, Oriente Médio, Rússia e América Latina.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Serviço

Brasil no Mundo – domingo, dia 16/11, às 19h30, na TV Brasil
Brasil no Mundo – madrugada de domingo, dia 16/11, para segunda, dia 17/11, às 2h, na TV Brasil

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