Advogado Felipe Campanelli explica o que é overbooking, relata caso recente em cruzeiro e orienta quais medidas os passageiros podem tomar ao serem impedidos de embarcar
Quando se fala em overbooking, a maioria das pessoas associa o termo às companhias aéreas. Mas o problema também pode ocorrer no setor de cruzeiros marítimos — e pode gerar uma série de prejuízos para os passageiros, tanto financeiros quanto emocionais.
O advogado Dr. Felipe Campanelli, especialista em Direito do Consumidor, alerta para a necessidade de estar atento aos próprios direitos também nesse tipo de situação.
“O overbooking acontece quando a empresa comercializa mais vagas do que a capacidade do navio. É uma prática abusiva, ainda que legalmente permitida em certas condições. O que não pode acontecer é o passageiro ser deixado sem assistência ou alternativas viáveis de reacomodação ou indenização”, explica.
Recentemente, um dos clientes do advogado foi vítima exatamente dessa situação. Ele havia comprado uma cabine para um cruzeiro temático, com passagens pagas e documentação em dia, mas foi surpreendido no momento do embarque com a informação de que sua vaga havia sido excedida. Resultado: não embarcou, teve prejuízos com reservas paralelas e perdeu um evento aguardado há meses.
Nesses casos, Dr. Felipe orienta que o passageiro deve, imediatamente:
– Solicitar por escrito da empresa a justificativa do impedimento de embarque;
– Registrar imagens e vídeos do ocorrido como prova;
– Exigir alternativas, como reacomodação imediata em outro cruzeiro de padrão equivalente, hospedagem, alimentação e transporte, caso necessário;
– Solicitar o reembolso integral ou optar por indenização compatível com os danos sofridos (materiais e morais);
– Registrar queixa nos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, buscar o Poder Judiciário.
“O passageiro que é impedido de embarcar tem o direito à reparação. Estamos falando de sonhos frustrados, investimentos perdidos e danos que vão além do financeiro. A Justiça tem reconhecido esses prejuízos e concedido indenizações em valores proporcionais à gravidade da falha”, afirma o advogado.
Dr. Felipe Campanelli reforça ainda que, em casos como esse, a atuação rápida e o suporte jurídico especializado são essenciais para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados — seja em solo firme ou em alto-mar.
Instagram: @campanellisimoes
