Criada em 1999, a Anvisa tem como objetivo regular, controlar e monitorar a segurança de medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde e uma série de outros itens consumidos no dia a dia.
Como a Anvisa impacta o setor de medicamentos e vacinas
Entre as principais atribuições da Anvisa está a avaliação e liberação de medicamentos e vacinas.
O processo para que um novo fármaco chegue às prateleiras envolve diversas etapas, incluindo testes clínicos rigorosos, análise de dados sobre eficácia e segurança, além do controle sobre a produção industrial.
No caso das vacinas, esse monitoramento se torna ainda mais criterioso, dada a importância da imunização para a saúde coletiva.
Em casos raros, como o caso da vacina da Covid-19, a Anvisa pode realizar autorizações emergenciais para vacinas.
Inspeção e fiscalização de alimentos
O controle de alimentos também faz parte do escopo de trabalho da Anvisa. Produtos industrializados passam por verificações para garantir que sigam padrões sanitários e de rotulagem adequados.
A análise de substâncias utilizadas na conservação e na composição dos alimentos é uma das atividades do órgão, com o objetivo de evitar riscos à saúde dos consumidores.
Ter um alimento liberado para fabricação é um sinal de confiança e segurança de um produto, como no caso do molho Fugini.
Controle de produtos para saúde
Dispositivos médicos, equipamentos hospitalares e outros produtos para saúde também passam pelo crivo da Anvisa antes de chegarem ao mercado. Isso inclui desde seringas e luvas descartáveis até aparelhos de ressonância magnética e próteses.
O monitoramento não se restringe à aprovação inicial, pois também há fiscalizações periódicas para evitar o uso de equipamentos com defeitos ou que não estejam em conformidade com as normas sanitárias.
Autorização e controle de agrotóxicos
Outro ponto de atuação da agência é a regulação do uso de agrotóxicos. A Anvisa avalia a toxicidade dessas substâncias e determina quais produtos podem ser comercializados no Brasil.
A análise considera os impactos à saúde humana e ao meio ambiente, além de estabelecer limites máximos de resíduos permitidos nos alimentos.
Monitoramento de cosméticos e produtos de higiene
Produtos como shampoos, sabonetes, maquiagens e protetores solares também passam pela regulação da Anvisa. A agência verifica se as fórmulas contém ingredientes seguros e se cumprem as normas estabelecidas.
O órgão também acompanha possíveis efeitos adversos e pode suspender a comercialização de itens que apresentem riscos à saúde dos consumidores.
Regulação de cigarros e produtos derivados do tabaco
A Anvisa também tem um papel importante na fiscalização de cigarros e produtos derivados do tabaco.
Restrições de publicidade, regras para embalagens e a proibição de aditivos que possam tornar os cigarros mais atrativos fazem parte das medidas reguladas pelo órgão.
O objetivo é reduzir o consumo e minimizar os danos à saúde causados pelo tabagismo.
Controle sanitário em portos, aeroportos e fronteiras
Outra responsabilidade da Anvisa é o controle sanitário em portos, aeroportos e postos de fronteira.
A agência atua na prevenção de doenças que possam ser trazidas do exterior, monitorando cargas, passageiros e condições sanitárias dos locais de embarque e desembarque.
Em situações de surtos ou epidemias, medidas restritivas podem ser aplicadas para evitar a propagação de doenças.
O impacto da Anvisa na saúde pública
As atividades desempenhadas pela Anvisa influenciam diretamente na saúde da população. A regulamentação de medicamentos, alimentos e outros produtos de consumo evita riscos e contribui para um padrão sanitário mais seguro.
O monitoramento constante permite que produtos inadequados sejam retirados do mercado antes de causarem danos aos consumidores.