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No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

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© Rosinei Coutinho/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolha em sua integralidade a denúncia apresentada contra o chamado Núcleo 2 da trama golpista que culminou nos atos do 8 de janeiro.

Paulo Gonet iniciou sua fala lembrando que todo material do processo foi disponibilizado às defesas dos denunciados, motivo pelo qual aguarda “o acolhimento da denúncia em sua integralidade”. O julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 se tornarão réus começou nesta terça-feira (22).

O núcleo em questão é composto pelo delegado da Polícia Federal, Fernando de Sousa Oliveira; o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Garcia Martins Pereira; o coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência, Marcelo Costa Câmara; pela delegada da Polícia Federal, Marília Ferreira de Alencar; pelo general da reserva do Exército e ex-secretário executivo da Presidência, Mário Fernandes; e pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Acusações

Entre as acusações, estão a elaboração da minuta do golpe, documento para justificar juridicamente a tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro, o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes e ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o pleito de 2022.

Ao iniciar sua fala, o procurador-geral explicou que houve a individualização dos fatos atribuídos a cada denunciado, “permitindo a cada qual o conhecimento daquilo que lhes pesa como descrição de conduta atípica”, disse.

“Quanto a este núcleo, os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado democrático de direito e de deposição do governo legitimamente constituído”, disse o procurador

Segundo ele, Silvinei Vasques, Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira “coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder”.

“Mário Fernandes ficou responsável por coordenar ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Costa Câmara, além de ter desenvolvido a interlocução com as lideranças populares ligadas ao movimento de violência no dia 8 de janeiro de 2023 conferindo-lhes suporte”, acrescentou.

Já Felipe Garcia Martins Pereira, segundo o procurador, “apresentou e sustentou perante o então presidente da República e auxiliares militares o projeto de decreto que daria forma às medidas excepcionais caracterizadoras do golpe arquitetado”.

Sessão

A sessão começou com a leitura de um resumo do relatório apresentado pela PGR, pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, falou Gonet. A partir de então, falarão os advogados de defesa de cada acusado, em ordem alfabética.

Nessa fase processual, o STF examina apenas se a denúncia atende aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal, o que inclui a apresentação de provas e indícios de crimes, bem como de sua autoria.

Crimes

A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia:

  • Organização criminosa armada (3 a 8 anos de prisão);
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
  • golpe de Estado (4 a 12 anos);
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça (seis meses e 3 anos de prisão);
  • deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão.

Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo é composta pelo relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Até o momento, somente a denúncia contra o Núcleo 1 foi julgada. No mês passado, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Faltam mais três denúncias para serem julgadas.

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Advogado em Campo Grande: Como encontrar o profissional certo para sua causa?

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Se você está procurando um advogado em Campo Grande para resolver uma questão jurídica ou proteger seus direitos, este é o momento certo para entender todo o cenário. 

Acesse, advogado em Campo Grande – assim você já tem uma referência de como escolher o profissional. A escolha envolve não só selecionar um nome, mas compreender como funcionam os serviços jurídicos locais, as especializações e o atendimento que vai receber.

Então, vamos entender como a presença de um advogado, especialmente em Campo Grande, pode mudar o rumo de um conflito – seja ele civil, trabalhista, tributário ou outro. 

Por que contratar um advogado em Campo Grande?

Contratar um advogado em Campo Grande é como escolher um guia experiente onde ele conhece os trâmites, prazos, leis locais e procedimentos do estado. 

Ao buscar um advogado, você encontra profissionais que atuam tanto de forma preventiva (consultoria, revisão de contratos, planejamento familiar ou empresarial) quanto reativa (defesa judicial, litígios). 

Assim, é possível evitar problemas antes de eles explodirem – o que economiza tempo, dinheiro e desgaste.

Quais especializações considerar ao buscar um advogado em Campo Grande?

Quando você procura um advogado em Campo Grande, não basta somente o termo geral – é importante entender a especialização, porque cada área exige competências específicas. Por exemplo: direito civil (contratos, famílias, imóveis), trabalhista (empregados, rescisões), penal, tributário, entre outros.

Alguns temas comuns que você pode visualizar como opções:

  • Direito Civil: litígios de contratos, danos morais, patrimônio.

  • Direito Trabalhista: horas extras, demissões, direitos de empregados ou empregadores.

  • Direito Tributário/Empresarial: reorganização fiscal, planejamento para empresa.

  • Direito Penal: defesa em processos criminais, consultoria preventiva para empresas ou indivíduos.

Como avaliar um escritório de advocacia em Campo Grande

Aqui vão 5 pontos para avaliar:

  • Localização e facilidade de acesso (se o seu caso exige comparecimentos ou só online).

  • Transparência de honorários: quanto será cobrado, forma de pagamento, possíveis custos extras.

  • Comunicação: o advogado responde suas dúvidas, explica em linguagem simples.

  • Histórico e reputação: quanto tempo de mercado, quais os resultados, depoimentos de clientes.

  • Compatibilidade pessoal: se você se sente confortável, se o atendimento é humanizado.

Se você está em Campo Grande e procura um advogado, não esqueça: pergunte qual o andamento médio de casos semelhantes e como o escritório gerencia prazos. 

Quanto custa contratar um advogado em Campo Grande?

O custo de um advogado em Campo Grande varia bastante. O valor pode incluir honorário inicial, taxa de êxito, custos de diligências e cópias. Não há um preço fixo nacional, pois depende da complexidade do caso, da área do direito e do tempo que vai exigir.

Para dar um panorama:

  • Consultoria pontual: revisão de contrato ou aconselhamento simples geralmente custa menos e pode ter valor fixo.

  • Ações judiciais complexas: litígios longos, com muitas fases (custas, perícias, recursos) tendem a ter honorários maiores.

  • Empresa ou pessoa física: causas empresariais geralmente têm valores mais elevados porque envolvem patrimônio maior, estratégia e risco agregado.

Na hora de contratar, peça:

  • Contrato escrito com cláusulas claras.

  • O que está incluso e o que é extra (despesas, custas, viagens).

  • Como será o fechamento ou pagamento: por hora, valor fechado, percentual de êxito.

Perguntas que você deve fazer antes de fechar com o advogado em Campo Grande

Para garantir que seu advogado em Campo Grande seja o ideal, pense que você está contratando um parceiro de viagem – e quer ter certeza da rota. Algumas perguntas-chave são:

  • Qual sua experiência no tipo de caso que eu tenho?

  • Já atuou nesta comarca ou tribunal em Campo Grande ou MS? Isso ajuda muito.

  • Qual o tempo estimado para resolver meu caso?

  • Qual será nossa forma de comunicação e com que frequência recebe atualizações?

  • Quais são os custos estimados (honorário + despesas) e como serão pagos?

Essas perguntas ajudam a evitar surpresas, aumentam a transparência e reduzem o estresse. 

Conclusão: Advogado em Campo Grande

Escolher um advogado em Campo Grande não precisa ser um processo assustador – com informação, você conduz essa escolha com segurança. Relembre: verifique especialização, reputação, comunicação e custos. 

Quando o seu advogado entende bem o contexto local, sabe os trâmites do tribunal, conhece a cultura jurídica de Campo Grande e explica tudo de forma simples – isso já reduz grande parte da ansiedade. 

Então, se você está em Campo Grande ou região e precisa de auxílio jurídico, use este guia como mapa: busque, avalie, pergunte e decida com clareza.

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Profissionais do Direito se reinventam diante da LGPD, Marco Civil da Internet e Código do Consumidor

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À medida que o mundo digital redefine, as relações de consumo, comunicação e negócios, três leis brasileiras têm se tornado pilares essenciais para a atuação jurídica contemporânea: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mais do que regras, essas normas representam uma mudança de cultura, exigindo das empresas e dos profissionais do Direito uma nova compreensão sobre privacidade, responsabilidade e ética digital.

De acordo com Danilo da Silva Oliveira Melo, advogado e empreendedor com 13 anos de experiência em Direito Digital, Contratos, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Proteção de Dados (LGPD), o momento é de profunda transformação.

“A LGPD trouxe uma revolução silenciosa: empresas de todos os portes agora precisam entender que dados pessoais são um ativo importantíssimo dos seus negócios, mas que regras de utilização e gestão destes dados, precisarão ser observadas. Isso abriu um campo vasto de atuação para advogados que saibam unir técnica jurídica e visão de negócio”, explica.

A Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor desde 2020, estabeleceu diretrizes rigorosas para o tratamento de informações pessoais, impondo às empresas o dever de garantir transparência, segurança e finalidade legítima no uso de dados. Já o Marco Civil da Internet, conhecido como a “Constituição da Internet brasileira”, assegura liberdade de expressão e neutralidade da rede, definindo responsabilidades para provedores e plataformas. O Código do Consumidor, por sua vez, tem sido reinterpretado à luz do ambiente digital, com atenção especial ao comércio eletrônico e às relações mediadas por aplicativos e marketplaces.

Segundo Danilo, a convergência dessas normas demanda uma atuação mais estratégica e multidisciplinar dos advogados.

“O profissional jurídico que deseja se destacar precisa compreender não apenas a letra da lei, mas também o ecossistema digital, da gestão de dados ao marketing de influência. O cliente hoje está na internet, e o Direito precisa estar lá também”, destaca.

Além de comandar seu escritório, Danilo Melo lidera o programa “Formação Mercado Digital para Advogados”, iniciativa voltada à capacitação de profissionais interessados em atuar na chamada Creator Economy – o mercado que movimenta influenciadores, produtores de conteúdo e marcas nas redes sociais.

“Os criadores de conteúdo são os novos empreendedores digitais, e eles, assim como qualquer negócio, também precisam de assessoria jurídica especializada. Saber interpretar o Marco Civil, a LGPD e o Código do Consumidor dentro desse contexto, é o futuro do Direito Digital”, afirma.

Com a rápida evolução tecnológica, a atuação dos advogados brasileiros passa a ir muito além dos tribunais: ela se expande para os bastidores da inovação, das plataformas digitais e das relações de consumo online. Um campo em que ética, estratégia e tecnologia caminham lado a lado, onde profissionais como Danilo da Silva Oliveira Melo se tornam referência de uma advocacia alinhada ao tempo presente.

 

 

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Além da Teoria: Como Desenvolver a Prática Jurídica e se Destacar no Mercado

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Bateu aquela insegurança ao sair da faculdade de Direito? Imagina, anos de estudo e, de repente, o mercado exige experiência prática. Mas fica tranquila, desenvolver a prática jurídica e se destacar é totalmente possível, mesmo que você esteja começando agora. Este artigo te mostra como!

Afinal, a teoria é fundamental, mas a prática é o que realmente te diferencia. Aqui, vamos explorar estratégias para você construir uma carreira jurídica sólida e de sucesso. Vamos juntos?

O que é a Prática Jurídica e Por Que Ela é Tão Importante?

A prática jurídica, em resumo, é a aplicação do conhecimento teórico do Direito em situações reais. É quando você pega a lei e a usa para resolver problemas concretos, defender direitos e buscar justiça. Pois é, não basta saber a lei, tem que saber como usá-la!

E por que ela é tão importante? Simples: o mercado valoriza quem sabe fazer. Um profissional que domina a prática jurídica consegue analisar casos com agilidade, elaborar peças processuais eficientes, negociar acordos vantajosos e, claro, defender seus clientes com competência.

A Diferença Entre Teoria e Prática no Direito

Na faculdade, a gente aprende o “dever ser”. Estuda as leis, os princípios, as teorias. Mas, na prática, o “ser” é muito mais complexo. As situações são únicas, os clientes têm necessidades específicas e os desafios são constantes.

Vamos combinar, a teoria te dá a base, o conhecimento. Mas é a prática que te ensina a pensar como um advogado, a tomar decisões estratégicas e a lidar com a realidade do dia a dia.

Como Desenvolver a Prática Jurídica: Um Guia Passo a Passo

Desenvolver a prática jurídica exige dedicação, esforço e, principalmente, muita vontade de aprender. Mas, com as estratégias certas, você pode acelerar esse processo e construir uma carreira de sucesso. Veja só:

  1. Invista em estágios e trabalhos voluntários: Essa é a forma mais eficaz de colocar a mão na massa e vivenciar o dia a dia da profissão. Procure oportunidades em escritórios de advocacia, órgãos públicos, ONGs e empresas.
  2. Participe de cursos e eventos práticos: Existem diversos cursos e eventos que oferecem simulações de audiências, elaboração de peças processuais e outras atividades práticas. Aproveite essas oportunidades para aprimorar suas habilidades.
  3. Busque um mentor: Ter um profissional experiente para te orientar e te dar feedback é fundamental para o seu desenvolvimento. Procure um advogado que você admire e peça para ser seu mentor.
  4. Estude casos reais: Analise processos judiciais, leia artigos e livros sobre a prática jurídica e acompanhe as notícias do mundo do Direito. Isso te ajudará a entender como a lei é aplicada na vida real.
  5. Não tenha medo de errar: O erro faz parte do aprendizado. Não se preocupe em ser perfeito logo de cara. O importante é aprender com seus erros e buscar sempre melhorar.

Onde Encontrar Oportunidades de Estágio e Trabalho Voluntário?

Existem diversas plataformas e canais onde você pode encontrar oportunidades de estágio e trabalho voluntário na área jurídica. Alguns exemplos:

  • Sites de emprego: Catho, Infojobs, Indeed, LinkedIn.
  • Sites de escritórios de advocacia: Muitos escritórios divulgam vagas de estágio em seus próprios sites.
  • Universidades: As universidades costumam ter programas de estágio e parcerias com escritórios e órgãos públicos.
  • Organizações da sociedade civil: ONGs e outras organizações da sociedade civil oferecem oportunidades de trabalho voluntário na área jurídica.

Como se Destacar no Mercado Jurídico: Dicas Essenciais

Além de desenvolver a prática jurídica, é importante se destacar no mercado para construir uma carreira de sucesso. Aí vão algumas dicas que podem te ajudar:

  • Invista em sua marca pessoal: Crie um perfil profissional nas redes sociais, participe de eventos da área e escreva artigos e posts sobre temas relevantes.
  • Seja proativo e mostre iniciativa: Não espere que as oportunidades caiam do céu. Busque novos desafios, proponha soluções e mostre que você está sempre disposto a aprender.
  • Desenvolva suas habilidades de comunicação: A comunicação é fundamental para qualquer advogado. Aprenda a se expressar de forma clara, concisa e persuasiva.
  • Seja ético e responsável: A ética é um valor fundamental na advocacia. Seja sempre honesto, transparente e responsável com seus clientes e com a Justiça.
  • Mantenha-se atualizado: O Direito está em constante evolução. Acompanhe as mudanças na legislação, as novas tendências e as decisões dos tribunais.

A Importância do Networking no Mundo Jurídico

O networking é fundamental para construir uma carreira de sucesso no mundo jurídico. Conhecer pessoas, trocar experiências e construir relacionamentos pode abrir portas e te ajudar a alcançar seus objetivos.

Participe de eventos da área, frequente os mesmos lugares que seus colegas de profissão e use as redes sociais para se conectar com outros profissionais. Mas lembre-se: networking não é só sobre o que você pode ganhar, mas também sobre o que você pode oferecer. Seja generoso, compartilhe seus conhecimentos e ajude seus colegas.

Ferramentas e Recursos Essenciais para a Prática Jurídica

Na era digital, existem diversas ferramentas e recursos que podem te ajudar a otimizar seu trabalho e a ser mais eficiente na prática jurídica. Olha só:

  • Softwares jurídicos: Existem diversos softwares que te ajudam a organizar seus processos, controlar prazos, elaborar peças processuais e gerenciar seu escritório. Alguns exemplos: ProJuris, Astrea, SAJ ADV.
  • Bancos de dados jurídicos: Os bancos de dados jurídicos te dão acesso a legislação, jurisprudência, doutrina e outros materiais relevantes para sua pesquisa. Alguns exemplos: Jusbrasil, LexisNexis, Thomson Reuters.
  • Ferramentas de pesquisa jurídica: As ferramentas de pesquisa jurídica te ajudam a encontrar informações relevantes de forma rápida e eficiente. Alguns exemplos: Google Scholar, Law Search.

Softwares Jurídicos: Uma Comparação Rápida

Software

Funcionalidades

Preço

ProJuris

Gestão de processos, controle de prazos, elaboração de peças processuais, gestão financeira.

A partir de R$ 199/mês

Astrea

Gestão de processos, controle de prazos, agenda, gestão de clientes, relatórios.

A partir de R$ 149/mês

SAJ ADV

Gestão de processos, controle de prazos, elaboração de peças processuais, gestão financeira, CRM.

A partir de R$ 99/mês

O Que Ninguém Te Conta Sobre a Prática Jurídica

A faculdade te prepara para a teoria, mas não te conta sobre a pressão, a responsabilidade e os desafios emocionais da profissão. Ninguém te fala sobre as noites em claro, os prazos apertados, as decisões difíceis e a importância de cuidar da sua saúde mental.

Imagina, você lida com os problemas dos outros, com as angústias e as expectativas de seus clientes. É fundamental aprender a lidar com essa carga emocional e a buscar ajuda quando necessário. Não tenha vergonha de procurar um psicólogo ou um terapeuta. Cuidar da sua saúde mental é fundamental para o seu sucesso e para a sua felicidade.

Dúvidas Frequentes Sobre a Prática Jurídica (FAQ)

Como lidar com a insegurança no início da carreira?

A insegurança é normal. Busque apoio de mentores e colegas, e lembre-se que a experiência vem com o tempo.

Qual a melhor área do Direito para começar?

Escolha uma área que te interesse e que tenha demanda no mercado. Pesquise e converse com profissionais da área.

Como conseguir o primeiro emprego na área jurídica?

Invista em estágios, trabalhos voluntários e networking. Prepare um bom currículo e se prepare para as entrevistas.

Como se manter atualizado no Direito?

Leia livros, artigos, acompanhe as notícias do mundo do Direito e participe de cursos e eventos da área.

Como equilibrar a vida profissional e pessoal na advocacia?

Defina prioridades, organize seu tempo e reserve momentos para o lazer e para o descanso. Não se cobre demais.

Onde encontrar modelos de petições e documentos jurídicos?

Existem diversos sites e softwares que oferecem modelos de petições e documentos jurídicos. Alguns exemplos: Jusbrasil, ProJuris, Astrea.

Como cobrar honorários advocatícios de forma justa?

Pesquise os valores praticados no mercado, leve em consideração sua experiência e a complexidade do caso, e negocie com o cliente.

Para não esquecer:

Lembre-se: a prática jurídica se constrói com a dedicação constante. Acredite no seu potencial, busque conhecimento e não desista dos seus sonhos. O sucesso é uma jornada, não um destino. Aproveite cada etapa e celebre suas conquistas!

Este artigo buscou trazer alguns caminhos e inspirações para quem busca desenvolver a prática jurídica. No entanto, para questões específicas e complexas, é sempre recomendável consultar um advogado especializado. Existem diversos profissionais e sistemas, oficiais ou não, que podem te ajudar a resolver seus problemas jurídicos. Invista em sua carreira e busque o sucesso!

 

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