Por que musculação é esporte? Essa é a pergunta que motivou a produção do primeiro livro jurídico do Brasil dedicado exclusivamente ao tema. A resposta está na nova Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que trouxe uma virada normativa para o setor, reconhecendo formalmente a musculação e o fisiculturismo como práticas esportivas legítimas — com impacto direto na formação profissional, direitos dos atletas, suplementação, doping, e muito mais.
Lançado oficialmente, o livro “Musculação e Fisiculturismo na Legislação Esportiva: Alterações Normativas e Avanços Jurídicos Decorrentes da Lei nº 14.597/2023”, organizado pela jurista Renata Falcão, chega para preencher uma lacuna histórica na bibliografia jurídica e esportiva nacional.
Publicado pela Editora Processo, o livro reúne especialistas do Direito, da Educação Física e da gestão esportiva para analisar, de forma inédita, os reflexos da nova legislação sobre essas modalidades em franca ascensão no país.
Voltado para juristas, gestores esportivos, atletas, educadores físicos, treinadores e todos os profissionais envolvidos com o desenvolvimento do esporte no Brasil, a obra oferece uma visão técnica, profunda e acessível sobre os desafios e oportunidades dessa nova era jurídica.
📘 Destaques entre os capítulos:
• ✅ Por uma tentativa de definição clássica do desporto — Ângelo Vargas e Sergio Baalbaki
• ✅ A fiscalização dos treinadores esportivos de musculação e fisiculturismo: competências e responsabilidades — Renata Falcão
• ✅ O treinador esportivo no contexto do direito comparado — Renata Falcão
• ✅ O papel do treinador esportivo na forma do art. 75 da Lei Geral do Esporte — André Ricardo Moreira
• ✅ O Comitê Olímpico do Brasil e a independência das confederações não olímpicas — Rodrigo da Silva Barbosa
• ✅ Do físico à filosofia: como o fisiculturismo se tornou um fenômeno global — João Pedro Andrade Affonso
• ✅ Responsabilidade civil por lesões e a ausência de profissionais especializados em treinos de alta performance — Camila Guimarães e Heitor Oliveira
• ✅ A polêmica do doping no fisiculturismo e o movimento natural — Lohanna Silva Alvarenga
• ✅ Limites legais e dever de cautela do treinador esportivo — Renata Falcão
• ✅ Direitos do atleta, suplementação e regulamentação dos treinos — Júlio César Gomes
“Um dos maiores motivos para escrever esse livro foram as polêmicas sobre se treinadores de musculação e fisiculturismo poderiam ou não dar aulas em academias. Foi quando resolvi me aprofundar nos estudos e reunir grandes nomes para tratar do assunto com seriedade e base legal”, diz Renata Falcão, organizadora da obra.
📚 Onde encontrar:
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