Especialista explica as diferenças entre racismo e injúria racial e aponta o que diz a legislação.

A discriminação racial segue como um dos desafios sociais mais persistentes do Brasil, com um crescimento expressivo nas denúncias ao longo dos últimos anos. Entre janeiro e novembro de 2024, o Disque 100 recebeu mais de 3,4 mil denúncias relacionadas a 5,2 mil violações de cunho racial. O número expressivo se soma a outro dado alarmante: houve um aumento de 64% nos processos por crimes de racismo no mesmo ano. As ocorrências se espalham por diversos ambientes, de casas e escolas a empresas e redes sociais, onde a violência racial cresce de forma acelerada.

Para a professora Rayla Santos, coordenadora do curso de Direito da Afya Centro Universitário Itaperuna, esses números estão enraizados em um passado que ainda molda o presente. “O Brasil carrega uma herança histórica que ainda repercute de forma profunda. Foram mais de três séculos de escravidão, e seus efeitos não desapareceram com a Lei Áurea  eles se desdobram até hoje em desigualdades sociais, econômicas e jurídicas”, afirma. Ela lembra que esse diagnóstico é reconhecido inclusive pelo próprio ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), criado justamente para enfrentar essas assimetrias.

Injúria racial x racismo: o que diz a lei

Apesar de serem frequentemente confundidos, injúria racial e racismo têm definições e consequências legais distintas, a Injúria racial ocorre quando alguém ofende diretamente uma pessoa utilizando elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem,  é um ataque individualizado. A pena pode chegar a 1 a 3 anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 140, §3º, do Código Penal. Rayla esclarece: “A injúria racial acontece quando a dignidade de alguém é atacada pessoalmente. Não é necessário ofender um grupo inteiro,  basta direcionar a ofensa a uma pessoa específica, geralmente em um contexto de conflito.”

Já o  racismo, por sua vez, envolve a discriminação de grupos inteiros e pode se manifestar ao negar emprego, impedir acesso a estabelecimentos ou adotar políticas que segreguem com base em raça, cor, etnia, religião ou procedência. As punições estão previstas na Lei nº 7.716/89 e podem variar de 1 a 5 anos de reclusão. Uma diferença-chave está no caráter do delito: “O crime de racismo é imprescritível e inafiançável, conforme estabelece o artigo 5º da Constituição Federal. Isso revela o entendimento do constituinte sobre a gravidade do tema”, reforça a professora da Afya Itaperuna.

Avanços recentes: injúria racial é equiparada ao racismo

Em 2023, a Lei nº 14.532 estabeleceu uma mudança importante ao equiparar a injúria racial ao crime de racismo para fins de imprescritibilidade, medida que segue interpretação do STF no HC 154.248. Para Rayla, esse avanço foi decisivo: “A legislação reconhece que tanto a agressão coletiva quanto a individual carregam um peso histórico e social que não pode ser minimizado. A ofensa racial não é um mero insulto,  ela reforça estruturas de exclusão e causa danos emocionais profundos.”

O que é crime de racismo hoje no Brasil?

A Constituição de 1988 definiu a igualdade como princípio central e estabeleceu bases sólidas para o combate à discriminação. A partir dela, diferentes leis detalharam condutas proibidas pelo Estado brasileiro, como: negar acesso a estabelecimento comercial por causa da cor ou etnia; impedir matrícula em escolas; adotar segregação racial em ambientes públicos ou privados; discriminar candidatos em processos seletivos; ofender alguém utilizando elementos raciais (injúria racial).

Rayla destaca que, além do arcabouço legal, o país precisa enfrentar desigualdades estruturais já amplamente documentadas: “A população negra ainda recebe menor remuneração média, está mais exposta ao desemprego e à informalidade, depende de ações afirmativas para acessar o ensino superior e é sobre representada no sistema prisional. São dados que evidenciam que o racismo não é abstrato,  ele é mensurável.”

O que fazer ao presenciar ou sofrer racismo ou injúria racial?

A vítima deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou pela Delegacia Online, quando disponível no estado, relatando detalhadamente o ocorrido e preservando evidências como prints, vídeos ou testemunhas. Após o registro, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que avalia a abertura de processo criminal, e a vítima também pode buscar apoio jurídico para ações de reparação civil.

Rayla reforça que silenciar é permitir que o ciclo se repita e que a denúncia, além de proteger o indivíduo, é um gesto de responsabilidade coletiva. Denunciar é parte da solução,  porque o silêncio não é neutro. Embora o enfrentamento jurídico seja essencial, ele não basta sozinho. 

“As leis existem e são claras, mas combater o racismo exige educação, conscientização e transformação cultural”, afirma a especialista, lembrando que o silêncio perpetua a violência racial. Exemplos recentes confirmam esse impacto: casos de injúria em estádios levaram clubes a criar protocolos, ações afirmativas surgiram da pressão social e avanços como a equiparação da injúria ao racismo só ocorreram porque as vítimas buscaram justiça. “Falar, educar e agir é o que transforma. Silenciar não é neutralidade”, conclui.

Sobre a Afya 

A Afya, maior ecossistema de educação e soluções para a prática médica do Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior, 33 delas com cursos de Medicina e 25 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde em todas as regiões do país. São 3.753 vagas de Medicina aprovadas pelo MEC e 3.643 vagas de Medicina em operação, com mais de 24 mil alunos formados nos últimos 25 anos. Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da Medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de Medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers. Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil e “Valor 1000” (2021, 2023, 2024 e 2025) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do Pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. Mais informações em: www.afya.com.br eir.afya.com.br. 

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Está em andamento a 23ª edição do Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, campanhas anuais  do Santander Brasil que se consolidaram como uma das maiores iniciativas de destinação de Imposto de Renda para fins sociais no País. A expectativa para 2025 é arrecadar R$ 34 milhões até o dia 21 de novembro, apoiando 104 projetos em 21 estados e beneficiando diretamente mais de 16 mil crianças, adolescentes e idosos.

Neste ano, 20 municípios em Pernambuco têm juntos 25 projetos (veja os nomes deles ao fim do texto) beneficiados nos programas do Santander: Caruaru, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Lagoa de Itaenga, Moreno, Palmares, Paulista, Salgueiro, São Caetano, São José da Coroa Grande, Serra Talhada e Triunfo, no Amigo de Valor; No Parceiro do Idoso, as cidades são: Belo Jardim, Glória do Goitá, Ibimirim, Inajá, Lagoa de Itaenga, Mirandiba, Palmares, Pesqueira, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

O cenário atual do país reforça a urgência dessa mobilização. No Brasil, 44% das denúncias de violações de direitos humanos envolvem crianças e adolescentes; os casos de maus-tratos cresceram 8%; a violência doméstica aumentou 7,8%; e, a cada hora, cinco crianças de até 14 anos sofrem violência sexual. Entre os idosos, a realidade também preocupa: apenas nos três primeiros meses de 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu mais de 42 mil denúncias de violações de direitos, número superior ao registrado no mesmo período de 2023 e 2022.

“A cada edição, reforçamos que solidariedade e cidadania andam juntas. Ao facilitar o processo de destinação do Imposto de Renda, possibilitamos que clientes e colaboradores contribuam diretamente para o fortalecimento das comunidades e para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma Bibiana Berg, head de Experiência, Cultura e Impacto Social do Santander Brasil.

A participação é simples e sem custo adicional. Pessoas físicas que fazem a declaração pelo modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido, enquanto aquelas que optam pelo modelo simplificado podem contribuir a partir de R$ 25. Já as empresas tributadas pelo lucro real podem direcionar até 1% do imposto para o Amigo de Valor e mais 1% para o Parceiro do Idoso, com dedução no imposto a pagar.

Os recursos são destinados diretamente ao projeto escolhido pelo doador, por meio de uma plataforma online criada pelo Santander, que apresenta descrições, imagens, metas de arrecadação e o número de beneficiários de cada iniciativa. Empresas também podem realizar suas doações pelo Internet Banking.

Todos os projetos apoiados seguem as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Idoso, e são desenvolvidos em cidades com IDH de até 0,739. Entre as frentes de atuação estão: acolhimento de crianças e adolescentes, inclusão de pessoas com deficiência, combate a maus-tratos, ao trabalho infantil e à violência sexual, além de ações socioassistenciais e de empoderamento feminino.

Ao longo de sua história, o Amigo de Valor e o Parceiro do Idoso já arrecadaram juntos mais de R$ 363 milhões, apoiaram 1.328 iniciativas sociais em mais de 500 municípios e transformaram a vida de cerca de 1,7 milhões de pessoas.

Contexto

De acordo com o Atlas da Violência 2025 (Ipea/FBSP), mais de 115 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência física, psicológica, sexual ou negligência em 2023 — um aumento de 36% em relação ao ano anterior, sendo a maioria dos casos registrados dentro de casa. Esse dado evidencia a urgência de ampliar redes de proteção e apoio social.

Ao contribuir com projetos sociais por meio do Amigo de Valor, a sociedade ajuda a quebrar ciclos de violência e a enfrentar fenômenos como a adultização de crianças e adolescentes — quando responsabilidades e situações para as quais não estão preparados lhes são impostas precocemente, comprometendo seu desenvolvimento. As iniciativas apoiadas pelo programa oferecem acolhimento, segurança, atividades socioeducativas e oportunidades de lazer, garantindo que meninas e meninos vivam plenamente a infância e a adolescência.

Cidades e projetos beneficiados:

Amigo de Valor

Caruaru 

Projeto: Tecendo Saberes na Vida da Meninada e na Comunidade 

Glória do Goitá

Projeto: Educação e Vivências Inclusivas 

Gravatá

Projeto: Mãos que Acolhem

Ibimirim

Projeto: Rede Umburanas

Lagoa de Itaenga

Projeto: Teia de Proteção, Acolhimento e Inclusão

Moreno

Projeto: Família Acolhedora Moreno

Palmares

Projeto: ConVivência Feliz

Paulista

Projeto: Por uma Juventude em Paz e Segura

Salgueiro

Projeto: Cultivando Valores

São Caetano

Projeto: Família Acolhedora – Cuidado que Garante Direitos

São José da Coroa Grande

Projeto: Gerando Laços

Serra Talhada

Projeto: Sementes do Amanhã

Triunfo

Projeto: Caravana Adolescência sem Gravidez

Parceiro do Idoso

Belo Jardim: 

Projeto: NAPI – Núcleo de Apoio à Pessoa Idosa

Glória do Goitá

Projeto: Vida Feliz

Ibimirim

Projeto: Cidadania e Autonomia – Direitos da População Idosa

Inajá

Projeto: Seguindo em Frente

Lagoa de Itaenga

Projeto: Vamosimbora?

Mirandiba

Projeto: Qualidade de Vida na Terceira Idade

Palmares

Projeto: Bem-Estar Social à Pessoa Idosa Residente em ILPI

Pesqueira

Projeto: Pessoa Idosa – Um Novo Retrato para a Sociedade

Poção

Projeto: Renovação Renascente – Pontos e História

Salgueiro

Projeto: Envelhe (SER)

Santa Cruz da Baixa Verde

Projeto: Novos Horizontes

Serra Talhada

Projeto: Envelhecer com Dignidade – Direitos e Autonomia

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Está em andamento a 23ª edição do Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, campanhas anuais do Santander Brasil que se consolidaram como uma das maiores iniciativas de destinação de Imposto de Renda para fins sociais no País. A expectativa para 2025 é arrecadar R$ 34 milhões até o dia 21 de novembro, apoiando 104 projetos em 21 estados e beneficiando diretamente mais de 16 mil crianças, adolescentes e idosos.

Neste ano, cinco municípios do Pará têm juntos oito projetos (veja os detalhes ao fim do texto) beneficiados nos programas do Santander: Barcarena, Belterra, Breves, Mojuí dos Campos e Santarém, no Amigo de Valor; e Barcarena e Santarém, no Parceiro do Idoso. 

O cenário atual do país reforça a urgência dessa mobilização. No Brasil, 44% das denúncias de violações de direitos humanos envolvem crianças e adolescentes; os casos de maus-tratos cresceram 8%; a violência doméstica aumentou 7,8%; e, a cada hora, cinco crianças de até 14 anos sofrem violência sexual. Entre os idosos, a realidade também preocupa: apenas nos três primeiros meses de 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu mais de 42 mil denúncias de violações de direitos, número superior ao registrado no mesmo período de 2023 e 2022.

“A cada edição, reforçamos que solidariedade e cidadania andam juntas. Ao facilitar o processo de destinação do Imposto de Renda, possibilitamos que clientes e colaboradores contribuam diretamente para o fortalecimento das comunidades e para a construção de uma sociedade mais justa”, afirma Bibiana Berg, head de Experiência, Cultura e Impacto Social do Santander Brasil.

A participação é simples e sem custo adicional. Pessoas físicas que fazem a declaração pelo modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido, enquanto aquelas que optam pelo modelo simplificado podem contribuir a partir de R$ 25. Já as empresas tributadas pelo lucro real podem direcionar até 1% do imposto para o Amigo de Valor e mais 1% para o Parceiro do Idoso, com dedução no imposto a pagar.

Os recursos são destinados diretamente ao projeto escolhido pelo doador, por meio de uma plataforma online criada pelo Santander, que apresenta descrições, imagens, metas de arrecadação e o número de beneficiários de cada iniciativa. Empresas também podem realizar suas doações pelo Internet Banking.

Todos os projetos apoiados seguem as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Estatuto do Idoso, e são desenvolvidos em cidades com IDH de até 0,739. Entre as frentes de atuação estão: acolhimento de crianças e adolescentes, inclusão de pessoas com deficiência, combate a maus-tratos, ao trabalho infantil e à violência sexual, além de ações socioassistenciais e de empoderamento feminino.

Ao longo de sua história, o Amigo de Valor e o Parceiro do Idoso já arrecadaram juntos mais de R$ 363 milhões, apoiaram 1.328 iniciativas sociais em mais de 500 municípios e transformaram a vida de cerca de 1,7 milhões de pessoas.

Contexto

De acordo com o Atlas da Violência 2025 (Ipea/FBSP), mais de 115 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência física, psicológica, sexual ou negligência em 2023 — um aumento de 36% em relação ao ano anterior, sendo a maioria dos casos registrados dentro de casa. Esse dado evidencia a urgência de ampliar redes de proteção e apoio social.

Ao contribuir com projetos sociais por meio do Amigo de Valor, a sociedade ajuda a quebrar ciclos de violência e a enfrentar fenômenos como a adultização de crianças e adolescentes — quando responsabilidades e situações para as quais não estão preparados lhes são impostas precocemente, comprometendo seu desenvolvimento. As iniciativas apoiadas pelo programa oferecem acolhimento, segurança, atividades socioeducativas e oportunidades de lazer, garantindo que meninas e meninos vivam plenamente a infância e a adolescência.

Cidades e projetos beneficiados:

BARCARENA

Projeto: Família Acolhedora – Acolher para Proteger 

Executor: Secretaria Municipal de Assistência Social

Causa: Acolhimento 

Capacidade de atendimento: 35 entre crianças, adolescentes e familiares 

O que faz:

Barcarena está implantando o serviço de Família Acolhedora. Já foi contratada uma equipe técnica e iniciadas ações para acolher temporariamente crianças e adolescentes que sofrem violência intrafamiliar. O projeto pretende reforçar o fortalecimento de vínculos e a proteção das vítimas em um ambiente familiar. Para isso, seguirá com a formação das famílias acolhedoras, as visitas às famílias de origem e a mobilização da comunidade com campanhas de divulgação.

BARCARENA

Projeto: Proteger – Enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes 

Executor: Secretaria Municipal de Assistência Social

Causa: Violência Sexual

Capacidade de atendimento: 400 entre crianças, adolescentes e familiares 

O que faz:

Com foco em áreas portuárias e ribeirinhas, este projeto está enfrentando a violência sexual contra crianças e adolescentes no município. A equipe técnica contratada já está realizando a busca ativa de vítimas, recebendo denúncias e atendendo os casos mapeados. Em 2026, o projeto seguirá atuando em escolas e locais de grande circulação do município, reforçando a articulação com o poder público e capacitando os profissionais das redes de saúde, educação e assistência social.

BELTERRA

Projeto: Trilha 

Executor: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social

Causa: Socioassistencial 

Capacidade de atendimento: 190 entre crianças, adolescentes e familiares

O que faz:

Crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados ou passaram por medidas socioeducativas agora contam com atividades de formação cidadã e inclusão produtiva. As obras para instalação de uma sala digital no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) já começaram e, enquanto não ficam prontas, os beneficiários são atendidos pela rede socioassistencial. Em 2026, a meta é ampliar as atividades de inclusão digital, reforço escolar e formação para o mundo do trabalho.

BREVES

Projeto: Vozes das Águas 

Executor: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Causa: Violência Sexual 

Capacidade de atendimento: 250 entre crianças, adolescentes e familiares

O que faz:

Este projeto está enfrentando os índices de violência sexual e gravidez na adolescência com ações integradas entre escolas, centros sociais e a rede de proteção. Já foram contratados profissionais, mapeado o território e definidos os públicos prioritários. Em 2026, o projeto será fortalecido com estratégias de engajamento comunitário, escuta ativa dos públicos atendidos, novas ferramentas de mensuração de resultados e a capacitação continuada da equipe.

MOJUÍ DOS CAMPOS

Projeto: Crescer sem Violência  

Executor: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Causa: Violência Sexual 

Capacidade de atendimento: 700 entre crianças, adolescentes e familiares

O que faz:

A primeira etapa deste projeto, que atua na prevenção e atendimento da violência sexual contra crianças e adolescentes, focou na preparação e capacitação da equipe, no mapeamento das comunidades e no início das atividades de conscientização, que já levou palestras e dinâmicas às escolas. Em 2026, serão ampliadas as rodas de conversa com famílias, formações para profissionais, produção de materiais acessíveis, atendimentos psicossociais e a ampliação das ações para territórios mais distantes.

SANTARÉM

Projeto: Transformar Vidas 

Causa: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social 

Executor: Violência Sexual 

Capacidade de atendimento: 800 entre crianças, adolescentes e familiares

O que faz:

Este projeto tem garantido atendimento psicossocial a vítimas de violência sexual na zona urbana e nas comunidades ribeirinhas de difícil acesso. A rede de proteção foi articulada, uma equipe multidisciplinar foi contratada e capacitada. Para 2026, será viabilizada a locação de veículo 4×4 e embarcação fluvial, assegurando que as ações cheguem também às áreas mais remotas.

BARCARENA

Projeto: Cuidadoso Ribeirinho 

Executor: Secretaria Municipal de Assistência Social 

Causa: Atendimento Domiciliar 

Capacidade de atendimento: 200 idosos e familiares

O que faz:

Este projeto oferece atendimento domiciliar a idosos em isolamento, apoiando também suas famílias no cuidado diário e garantindo o acesso de todos aos serviços socioassistenciais do município. Uma equipe multidisciplinar foi contratada, a região de atuação foi mapeada, foi feita a articulação com a rede de proteção, e os resultados já estão aparecendo. 

SANTARÉM

Projeto: Segurança e Conforto na Melhor Idade 

Causa: Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém Lar São Vicente de Paulo 

Executor: Instituição de Longa Permanência 

Capacidade de atendimento: 80 idosos e familiares

O que faz:

Esta instituição de longa permanência para idosos agora quer trabalhar para evitar que esse tipo de acolhimento seja necessário. Para isso, o projeto está implementando atendimentos domiciliares, identificando casos de violações e trabalhando junto às comunidades para criar uma rede de proteção às pessoas idosas. Uma das metas é criar um barco para que uma equipe multiprofissional realize atividades itinerantes, como rodas de conversas, escuta e oficinas.

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