Siga-nos nas Redes Sociais

Política

Moraes determina que Daniel Silveira seja submetido a perícia médica 

Publicado

em

Por

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. A avaliação tem o objetivo de verificar a necessidade e a urgência de Silveira passar por uma cirurgia.

Condenado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/moraes-determina-execucao-da-condenacao-de-daniel-silveira] a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo judicial a que responde por ataques ao STF, Silveira está preso na Penitenciária de Magé (RJ).

A decisão ministerial é uma resposta a um recente pedido protocolado pelos advogados de Silveira. Em seu despacho [https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15378169209&ext=.pdf], Moraes afirma que a defesa solicitou à Corte autorização para que o ex-parlamentar deixe a penitenciária a fim de se submeter a uma cirurgia de urgência.

“Argumenta a defesa que o sentenciado “realizou exames de ressonância magnética e raio-x do joelho direito em 20/06/2025”, tendo recebido o resultado dos “exames médicos e a requisição do profissional [médico], solicitando cirurgia com a maior brevidade, devido à lesão apresentar um desgaste no aparelho extensor e lesões contrais as quais são irreversíveis”, aponta Moraes.

Em sua decisão, o ministro estabelece que Silveira deve ser submetido à perícia em até cinco dias a partir da notificação à diretoria da Penitenciária de Magé, responsável por tomar as providências cabíveis.

O Supremo condenou [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-04/supremo-condena-deputado-federal-daniel-silveira] Silveira à prisão em abril de 2022. Com a decisão, Silveira também foi punido com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o julgamento de todos os recursos legais cabíveis.

Silveira perdeu o mandato em 1º de fevereiro de 2023, um dia antes de ser preso cautelarmente [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-02/um-dia-apos-perder-mandato-daniel-silveira-e-preso-em-petropolis] por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que sustentou que o ex-parlamentar descumpriu medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais.

Em maio de 2023, Moraes determinou [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/moraes-determina-execucao-da-condenacao-de-daniel-silveira] a imediata execução da condenação. A medida foi anunciada logo após o STF anular [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/stf-anula-decreto-de-bolsonaro-que-suspendeu-condenacao-de-silveira] o decreto de graça constitucional que o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu a Silveira com o intuito de impedir que este tivesse que cumprir sua pena. Em outubro de 2024, o próprio Moraes autorizou [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/moraes-autoriza-daniel-silveira-progredir-para-o-semiaberto] Silveira a progredir para o regime semiaberto, mas o ex-parlamentar voltou a ser detido [https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-12/daniel-silveira-volta-ser-preso-pela-pf-por-determinacao-de-moraes] apenas dois meses depois, por descumprir as condicionantes da condicional.

 

Fonte

Lula desembarca na África do Sul para participar da Cúpula do G20 Leia Mais

Lula desembarca na África do Sul para participar da Cúpula do G20

Lula defende o estado do Pará após declaração de chanceler alemão Leia Mais

Lula defende o estado do Pará após declaração de chanceler alemão

Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado Leia Mais

Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país Leia Mais

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país

Deputado do PR filmado em briga de rua diz que sofreu racismo Leia Mais

Deputado do PR filmado em briga de rua diz que sofreu racismo

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula desembarca na África do Sul para participar da Cúpula do G20

Publicado

em

© Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta sexta-feira (21), a Joanesburgo, na África do Sul, para participar da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo. “O G20 traz em 2025 o lema Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade, temas de fundamental importância para o Brasil e para o Sul Global”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais nesta manhã, ao desembarcar na capital sul-africana.

Como presidente do bloco em 2024, o Brasil tem participação destacada também nesta edição da cúpula, por integrar a “troika” ao lado da África do Sul e dos Estados Unidos, próximo país a assumir o comando do fórum. A troika é a cooperação entre a presidência atual, a anterior e a próxima do grupo para garantir a continuidade e a preparação para a cúpula.

Ao conduzir os trabalhos, a presidência sul-africana elencou quatro prioridades para as discussões: fortalecimento da resiliência e capacidade de resposta a desastres; sustentabilidade da dívida pública de países de baixa renda; financiamento para a transição energética justa; e minerais críticos como motores de desenvolvimento e crescimento econômico.

O G20 é o principal órgão para cooperação econômica internacional, criado em 1999. A cúpula será dividida em três sessões temáticas e resultará em uma declaração de líderes. Entre os avanços, o texto vai tratar sobre os princípios que devem ser observados na extração e beneficiamento dos minerais estratégicos e terras raras.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Outros atos da cúpula incluem a declaração dos ministros de Finanças sobre sustentabilidade da dívida e um relatório sobre melhorias nos métodos de funcionamento do G20. A presidência da África do Sul encerra o primeiro ciclo completo de presidências pelos países do grupo e manteve, por exemplo, uma prática iniciada pelo Brasil de reuniões inclusivas durante a semana de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, para que países não membros do G20 possam se fazer ouvir.

No sábado (22) de manhã, os líderes discutem crescimento econômico sustentável, abordam o financiamento ao desenvolvimento, comércio e dívidas públicas. À tarde, será a vez da sessão dedicada à mudança do clima, redução de riscos de desastres, segurança alimentar e transição energética. No domingo (23), a reunião terá como tema os minerais críticos, trabalho decente e inteligência artificial.

À margem da cúpula, o presidente Lula também deve manter encontros bilaterais com chefes de Estado e autoridades presentes e, no domingo, está prevista reunião entre os líderes do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). A iniciativa trilateral foi desenvolvida em 2003 no intuito de promover a cooperação entre os países do Sul Global.

Moçambique

Na sequência, Lula embarca para Maputo, capital de Moçambique, onde faz uma visita de trabalho na segunda-feira (24). A viagem se insere nas comemorações de 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2025-11/relacoes-entre-brasil-e-mocambique-fazem-50-anos-e-lula-viaja-ao-pais].

Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes. Durante a visita, deverão ser revisitadas as cooperações em áreas como agricultura, empreendedorismo, saúde, educação e combate ao crime organizado.

Os dois países querem ainda, ampliar o comércio e os investimentos. Nesse sentido, está sendo organizado um fórum empresarial, que deve contar com a presença de 150 a 200 empresários brasileiros e moçambicanos, com painéis sobre agronegócio, indústria e inovação e saúde.

Em Maputo, Lula será recebido pelo presidente do país, Daniel Chapo. Já está prevista a assinatura de um acordo sobre cooperação entre academias diplomáticas e outros termos de cooperação técnica seguem sendo negociados.

O presidente também participa do encerramento do fórum empresarial e deve receber o título de doutor honoris causa da Universidade Pedagógica de Maputo.

A previsão é que Lula embarque de volta para o Brasil ainda na segunda-feira.

Fonte

Lula defende o estado do Pará após declaração de chanceler alemão Leia Mais

Lula defende o estado do Pará após declaração de chanceler alemão

Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado Leia Mais

Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país Leia Mais

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país

Deputado do PR filmado em briga de rua diz que sofreu racismo Leia Mais

Deputado do PR filmado em briga de rua diz que sofreu racismo

Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção Leia Mais

Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção

Continue Lendo

Política

Lula defende o estado do Pará após declaração de chanceler alemão

Publicado

em

© Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta terça-feira (18) uma declaração dada pelo primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz, no último dia 13 de novembro, que fazia uma comparação depreciativa de Belém (PA), com Berlim, capital da Alemanha.

“Berlim não oferece para ele 10% da qualidade que oferece o estado do Pará e a cidade de Belém”, afirmou o presidente brasileiro durante a cerimônia de inauguração da Ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA).

A afirmação ocorreu depois que o chanceler alemão Merz, declarou publicamente que ninguém de sua equipe quis permanecer em Belém para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), porque Berlim é uma cidade muito bonita.

O presidente Lula lembrou em discurso que quando decidiu fazer a COP no Pará muitos reclamaram e disseram que deveria ser no Rio de Janeiro ou em São Paulo. Reclamaram de muitas coisas como o preço do refrigerante, mas nunca reclamaram do preço de uma água em um aeroporto internacional.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Ao citar a declaração de Friedrich Merz, o presidente brasileiro reforçou que faltou conhecimento por parte dos visitantes.

“Ele, na verdade, devia ter ido em um boteco no Pará. Ele, na verdade, deveria ter dançado no Pará. Ele deveria ter provado a culinária do Pará. Porque ele ia perceber que Berlim não oferece para ele 10% da qualidade que oferece o estado do Pará, a cidade de Belém”, concluiu.

Clique aqui e veja a cobertura da TV Brasil sobre o assunto

Fonte

Lula desembarca na África do Sul para participar da Cúpula do G20 Leia Mais

Lula desembarca na África do Sul para participar da Cúpula do G20

Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado Leia Mais

Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país Leia Mais

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país

Deputado do PR filmado em briga de rua diz que sofreu racismo Leia Mais

Deputado do PR filmado em briga de rua diz que sofreu racismo

Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção Leia Mais

Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção

Continue Lendo

Política

Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado

Publicado

em

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) Antifacção com diálogo e responsabilidade. Em publicação nas redes sociais, Lula criticou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no texto enviado pelo governo que, segundo ele, enfraquecem o combate ao crime organizado.

“É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, escreveu.

“Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, acrescentou.

Lula declarou que o governo está comprometido com o fortalecimento da Polícia Federal, a maior integração entre as forças de segurança e a ampliação do trabalho de inteligência para enfrentar facções criminosas e suas estruturas de financiamento.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Na noite desta terça-feira (18), por 370 a 110 votos, a Câmara aprovou o texto do PL Antifacção (PL 5582/2025), que visa combater o crime organizado. Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo Executivo. Ele apresentou, ao menos, cinco versões do relatório.

O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados. Entre outros temas, o texto cria, ainda, a definição de organização criminosa ultraviolenta, apesar das críticas que apontaram que a criação de um novo tipo criminal poderia gerar um caos jurídico nos processos judiciais que tendem a beneficiar os criminosos.

Hugo Motta

Após a postagem de Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou nas redes sociais sobre a aprovação do PL, dizendo que não se pode desinformar a população “com inverdades”. Para ele, o governo optou pelo “caminho errado” na negociação do texto.

Antes da votação, os deputados governistas chegaram a solicitar que o projeto fosse retirado da pauta, pois o texto original teria sido “desconfigurado”. Mas Motta manteve a votação argumentando que o texto seria a resposta “mais dura” da história da Câmara no enfrentamento ao crime organizado.

Ele afirmou que o projeto original do governo federal trouxe pontos positivos, mas que foram necessários mais olhares de outros setores e bancadas.

“É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, escreveu Motta, nesta quarta-feira.

“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade”, acrescentou.

Fonte

Lula desembarca na África do Sul para participar da Cúpula do G20 Leia Mais

Lula desembarca na África do Sul para participar da Cúpula do G20

Lula defende o estado do Pará após declaração de chanceler alemão Leia Mais

Lula defende o estado do Pará após declaração de chanceler alemão

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país Leia Mais

Câmara diz que não foi informada sobre saída de Ramagem do país

Deputado do PR filmado em briga de rua diz que sofreu racismo Leia Mais

Deputado do PR filmado em briga de rua diz que sofreu racismo

Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção Leia Mais

Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção

Continue Lendo

Em Alta

Copyright 2018 - 2025 Gazeta24h. Rede de Sites Br. Todos os direitos reservados.