Política
Lula defende Mais Médicos e relação com Cuba após sanção dos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (14), o bloqueio dos Estados Unidos (EUA) contra Cuba e defendeu o Programa Mais Médicos, implementado no Brasil em 2013, inicialmente em cooperação com país caribenho. Lula afirmou que a relação do Brasil com Cuba é de respeito.
Nesta quarta-feira (13), o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos de funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e seus familiares, que atuaram com o programa de cooperação em saúde de Cuba.
Foram revogados os vistos de Mozart Julio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-assessor de Relações Internacionais do ministério e atual coordenador-geral para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).
“O fato deles caçarem o Mozart foi por causa de Cuba. Então, é importante eles saberem que a nossa relação com Cuba é uma relação de respeito a um povo que está sendo vítima de um bloqueio há 70 anos. Hoje, estão passando necessidade, em um bloqueio que não há nenhuma razão. Os Estados Unidos fez uma guerra, perdeu. Aceite que perdeu e deixa os cubanos viverem em paz, deixa os cubanos viverem a sua vida. Não fiquem querendo mandar no mundo”, disse Lula em evento em Goiana, em Pernambuco.
Os EUA impõem, há mais de 60 anos, um duro bloqueio econômico à ilha caribenha com o objetivo de mudar o regime político do país, estabelecido após a Revolução de 1959. Como a exportação de médicos é uma das principais formas de Cuba conseguir recursos frente ao bloqueio, o governo de Donald Trump tenta, desde o início de seu segundo mandato, constranger os países que recebem profissionais cubanos.
Funcionários de países caribenhos como São Vicente y Granadinas, Barbados e Trinidad e Tobago saíram em defesa dos acordos firmados por Cuba após críticas dos EUA contra as parcerias na área médica.
Cuba tem esse programa de cooperação desde a década de 1960. Ao longo da história, 605 mil médicos de Cuba atuaram em 165 nações. De acordo com dados do Ministério da Saúde de Cuba, países como Portugal, Ucrânia, Rússia e Espanha, Argélia e Chile receberam médicos cubanos ao longo de mais de 60 anos.
A participação de médicos cubanos no Mais Médicos, via cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), durou de 2013 a 2018 .
Lula afirmou que a criação do Mais Médicos foi necessária para cobrir os vazios assistenciais que existem no país. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Mais Médicos mudou de nome e foi reformulado e ampliado neste terceiro governo Lula.
“Quando nós criamos o Mais Médicos, qual era a bronca dos médicos [que criticaram a participação dos cubanos]? É que tem uma parte elitista da saúde nesse país que acha que não falta médico. Agora, os prefeitos sabem que falta médico. Mesmo para levar para a periferia mais violenta, é difícil você ter médico que quer ir. Tem prefeito que não pode nem pagar o salário de médico porque ninguém quer ficar confinado numa cidadezinha do interior, se o cara pode estar na capital”, disse Lula.
“É preciso que a gente tenha a noção da parte do Brasil que não precisa [de médicos] e da parte que precisa. E é o governo que tem que tomar a decisão”, acrescentou Lula.
Soberania na saúde
Lula participou da cerimônia de inauguração de mais dois blocos de produção de medicamentos hemoderivados da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Goiana (PE). As novas unidades permitirão que o Brasil alcance autonomia no fracionamento de plasma humano, que é extraído do sangue doado por brasileiros em hemocentros espalhados pelo país.
Resultado de investimento de R$ 1,9 bilhão, a planta industrial vai produzir medicamentos de alto custo, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação VIII e IX. Os produtos são usados no tratamento de queimados graves, pacientes de UTIs, hemofilias, doenças raras e em grandes cirurgias.
O presidente destacou que a nova unidade também é um marco para a soberania nacional na produção de medicamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS) e um passo a mais para a autossuficiência do país no setor.
“A Hemobrás veio pra ficar e para mostrar que o Brasil é soberano e não tem medo de ameaça”, disse Lula, ao também criticar as recentes sanções do Estados Unidos contra o Brasil.
Hemoderivados
Atualmente, a Hemobrás abastece o sistema público com produtos obtidos por meio de acordos de transferência de tecnologia. Em 2024, entregou um recorde de 552 mil frascos de hemoderivados e 870 milhões de Unidades Internacionais de medicamentos recombinantes. A nova fábrica permite que o Brasil produza, em quatro anos, até 500 mil litros de plasma fracionado por ano e seis tipos de medicamentos.
Com a inauguração dos blocos B02 (fracionamento do plasma) e B03 (envase e liofilização) e a entrega dos equipamentos, a nova fábrica inicia a qualificação de processos, uma condição obrigatória no setor farmacêutico. A expectativa é que no próximo ano a empresa comece a fracionar o plasma, processo onde são obtidas as proteínas que servem de matéria-prima e que, após refinadas, se transformam nos medicamentos.
Vinculada ao Ministério da Saúde, atualmente, a Hemobrás recolhe plasma excedente de 72 hemocentros públicos e serviços de hemoterapia em todo o país. Esse insumo, que hoje é enviado para processamento no exterior, agora passa a ter maior parcela de produção no território nacional.
No ano passado, Lula inaugurou a fábrica de medicamentos produzidos por biotecnologia, no bloco B07 do complexo industrial da Hemobrás. A unidade já embala o Hemo-8r, fundamental para o tratamento da hemofilia A.
Após passar por todas as fases de qualificação de equipamentos e processos, a planta recebeu inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em julho e certificado de boas práticas de fabricação. Assim, está apta a realizar a primeira das três etapas de produção nacional e vai entregar aos SUS 300 mil frascos do Hemo-8r até o final do ano.
O próximo passo, ainda no segundo semestre, será o início da segunda etapa, envasando o primeiro lote de medicamentos. E até o final de 2026, fecha a última etapa, com a fabricação do insumo farmacêutico ativo (IFA).
Ainda hoje, Lula cumpre agenda no Recife onde anuncia ações do programa Agora Tem Especialistas e entrega títulos de regularização fundiária à comunidade de Brasília Teimosa, na capital pernambucana.
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Luizianne Lins é escolhida para receber a Medalha Bárbara de Alencar, maior honraria feminina da Alece
Política
Luizianne Lins é escolhida para receber a Medalha Bárbara de Alencar, maior honraria feminina da Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (12/11), a concessão da Medalha Bárbara de Alencar à deputada federal Luizianne Lins (PT). A homenagem é uma iniciativa da deputada estadual Larissa Gaspar (PT) e reconhece a trajetória política e o compromisso de Luizianne com a defesa dos direitos das mulheres, da democracia e da justiça social.
Instituída pela Resolução nº 446/2000 e atualizada pela Resolução nº 729/2021, a Medalha Bárbara de Alencar é concedida, no máximo, a três mulheres ou instituições que se destacam por sua atuação profissional, política ou social na **luta pelos direitos femininos. A escolha é feita pela Mesa Diretora da Alece, mediante indicação da bancada feminina ou de um quarto dos deputados estaduais.
Ao justificar a homenagem, a deputada Larissa Gaspar destacou o protagonismo histórico de Luizianne Lins:
“Luizianne é uma referência nacional na luta por igualdade de gênero, por justiça social e pela defesa intransigente da democracia. Foi uma prefeita que transformou Fortaleza e segue sendo uma voz firme em defesa das mulheres, das trabalhadoras e dos direitos humanos”, afirmou a parlamentar, que é segunda vice-presidente da Alece.
A solenidade de entrega da Medalha será agendada pela Assembleia Legislativa e contará com a presença de autoridades, movimentos sociais e representantes de entidades ligadas à pauta dos direitos das mulheres.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (12), que mudanças estruturantes no projeto de lei Antifacção, elaborado pelo governo, comprometem a eficácia no combate às facções criminosas.
Questões sobre tipificação penal, apreensão de bens, descapitalização da Polícia Federal (PF) e a não revogação de trechos da Lei das Organizações Criminosas são os quatro pontos inegociáveis para o governo, segundo Gleisi.
Gleisi se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta tarde, para tratar sobre o tema diante da possibilidade do texto ser votado ainda hoje pela Câmara dos Deputados. A ministra afirmou que a decisão de pautar o texto cabe ao presidente da Casa, Hugo Motta, mas que seria importante ter mais tempo para negociar com os parlamentares e colocar a posição do governo.
Além dos quatro pontos fundamentais, segundo a ministra, o Ministério da Justiça e Segurança Pública está fazendo uma avaliação mais apurada e deve soltar uma nota técnica sobre outros pontos do relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). A ministra ressaltou que o governo está preparado para fazer os destaques e os debates necessários, caso o projeto seja votado hoje.
“Avaliamos que, pela complexidade da matéria, seria importante a gente ter um tempo a mais para podermos arredondar todos os pontos e de fato o Brasil ter uma lei de combate às facções criminosas que seja eficiente e eficaz”, disse, em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.
Gleisi disse que conversou com os líderes do governo no Parlamento sobre a votação, mas, caso ela não ocorra, quer se reunir pessoalmente com o presidente Hugo Motta para tratar do tema.
O PL Antifacção foi encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro e, em poucos dias, o relator Guilherme Derrite apresentou o texto final, com mudanças nas versões. Entre as contrariedades, o deputado defendeu a equiparação de facções ao terrorismo e que a PF pudesse ter atuação enfraquecida com suposta necessidade de autorizações por parte de governadores de Estado. Ele recuou e disse que as competências da PF serão mantidas.
Quatro pontos
O primeiro ponto questionado pelo governo diz respeito à tipificação penal. Segundo Gleisi, o governo defende o tipo penal de facção criminosa, diferenciando de organização criminosa.
“A facção criminosa é uma organização mais elaborada, tem domínio territorial, tem domínio econômico, tem atuação interestadual, transnacional. Organização criminosa é um tipo mais elementar, a partir de quatro pessoas que cometem crimes você já pode caracterizar uma organização”, explicou.
No texto, o relator cria o tipo penal de domínio social estruturante que, para Gleisi, é até difícil do ponto de vista didático.
A ministra disse ainda que o texto final de Derrite não revoga expressamente artigos da Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), trazendo insegurança jurídica. “Vamos passar a ter duas legislações vigorando, o que vai ser muito ruim, do ponto de vista judicial”, disse.
Além disso, segundo a ministra, o relatório retira a possibilidade de perdimento extraordinário, ou seja, a apreensão de bens dos criminosos de forma imediata.
“A gente busca a asfixia financeira da facção criminosa. Nós colocamos no projeto que essas facções perdem os seus bens, perdem todo o seu material, a partir do momento que começa a investigação. No relatório, isso só vai acontecer depois do trânsito julgado da sentença condenatória”, disse Gleisi.
Nesta terça-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também manifestou preocupação sobre essa questão e disse que isso pode comprometer a atuação da Receita Federal e investigações em andamento sobre a atuação do crime organizado no setor de combustíveis.
Por fim, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais afirmou que o governo considera “bastante grave” a descapitalização da PF.
“O relator voltou atrás em não retirar as atribuições da Polícia Federal, mas deixou a descapitalização da Polícia Federal, ao esvaziar todos os fundos federais, ao repartir esses fundos, distribuí-los entre os estados e não deixar nada para o Federal”, explicou.
“Isso nos preocupa muito porque a Polícia Federal precisa de recursos para suas operações”, acrescentou Gleisi.
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Luizianne Lins é escolhida para receber a Medalha Bárbara de Alencar, maior honraria feminina da Alece
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, lançou na tarde deste sábado (8), na periferia da capital paulista, a iniciativa Governo na Rua, ação para ouvir a população e levar as demandas para o governo federal. O evento ocorreu na região do Capão Redondo, na zona sul, em um campo de futebol no Morro da Lua.
“É uma iniciativa que nos permite, através do Ministério da Secretaria Geral da Presidência, ouvir as pessoas. Hoje, nós fizemos aqui um exercício de escuta. Falou o entregador de aplicativo, falou a trabalhadora da escala 6 por 1, falaram jovens da região colocando as suas demandas, falaram aqui movimentos sociais de luta por moradia, falou a cultura periférica”, disse Boulos.
O ministro destacou que a iniciativa irá atender a todos os estados do país e também funcionará de maneira online, pela internet. Ele destacou que a ação pretende aprofundar a conexão do governo com as periferias.
“O presidente Lula ganhou por ampla margem entre quem ganha menos de dois salários mínimos, que é a maioria do povo que está nas periferias. A missão que o presidente Lula me deu foi aproximar ainda mais as políticas do governo federal, do governo do Brasil, com o povo que está nas periferias”, acrescentou.
De acordo com Boulos, a iniciativa funcionará digitalmente pela plataforma Brasil Participativo, por meio do Orçamento Participativo Digital.
“O povo também tem que apresentar o que quer que esteja no orçamento do governo do Brasil. Nessa plataforma, é só botar seus dados, botar ali e falar, ó, na minha região a prioridade é isso aqui ou é aquilo outro. E aí todo mundo vai poder ter o seu dedo, a sua mão na decisão de para onde vai o dinheiro do governo federal”, explicou.
Demandas
Liderança jovem da periferia, Guilherme Coelho pediu protagonismo da juventude nas decisões do governo.
“É importante demais a gente ter a juventude incluída nesses espaços de discussão de políticas públicas. A gente não quer só ser ouvido. A gente quer ter esse protagonismo de estar junto na mesa, discutindo com a população a implantação das políticas públicas que vão servir para a gente”, disse.
A coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Bruna Simões Miranda, defendeu o fim da escala 6×1 e maior atenção com a saúde mental dos trabalhadores.
“A gente sabe que aqui na periferia a maioria trabalha no esquema 6×1, e o nosso movimento está pedindo para que a gente tenha mais vida, para que a gente possa ter tempo para a nossa família, e para cultuar a nossa fé”, defendeu.
“Dizem que a economia vai quebrar sem a escala 6×1, que vai ter desemprego. Levantam dados. Mas nós somos os dados, nós somos quem está com a saúde mental afetada”, acrescentou.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Direito, Elias Pereira Freitas da Silva, conhecido como Júnior Freitas, defendeu políticas públicas voltadas aos entregadores por aplicativo, e a participação da categoria nos espaços de poder.
“A gente está sendo sucateado nas ruas todos os dias. Os jovens desse país estão morrendo nas ruas trabalhando para aplicativo que hoje está ganhando bilhões em cima das costas dos trabalhadores”, disse.
“A gente precisa de pessoas comprometidas com o povo trabalhador, porque elas exercem cargos, eleitas por nós. Mas quem manda é a população e é por isso que a gente não pode deixar de lutar. Hoje é simbólico, mas é muito importante”, acrescentou.
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