Internacional
Líderes da União Europeia discutem reforçar investimentos para Ucrânia
Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) e Volodymyr Zelensky se reúnem nesta quinta-feira (6), em Bruxelas, para uma cúpula extraordinária sobre a Ucrânia, com o objetivo de reforçar a defesa europeia, após a contenda entre Donald Trump e o presidente ucraniano na Casa Branca.
As lideranças da União Europeia vão tentar chegar a um consenso sobre as primeiras medidas para tornar a Europa mais soberana, autônoma e equipada na área de defesa e segurança. O encontro ocorre em um momento em que ainda há tensões entre o governo norte-americano e o ucraniano. A guerra na Ucrânia, iniciada pela invasão russa, já dura três anos e duas semanas.
No encontro, os líderes da UE vão se comprometer a “acelerar a mobilização de instrumentos e financiamentos necessários” para tornar o bloco comunitário “mais forte e capaz no domínio da segurança e da defesa, contribuindo positivamente para a segurança global e transatlântica e complementando a Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”.
Na carta-convite enviada aos líderes, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse esperar “as primeiras decisões para curto prazo” – o que passa pela concordância política, de cada país e do bloco, em gastar mais com defesa.
Em um contexto geopolítico totalmente alterado pela posição do presidente dos Estados Unidos, a Comissão Europeia apresentou um plano para “rearmar a Europa”, com o objetivo de mobilizar cerca de 800 bilhões de euros (€).
Entre as possibilidades mencionadas está a de os Estados-membros aumentarem significativamente as suas despesas militares sem que isso entre na conta como déficit.
“A Europa enfrenta um perigo claro e imediato em uma escala que nenhum de nós vivenciou em sua vida adulta”, afirmou Ursula von der Leyen em carta dirigida aos líderes das 27 nações da UE.
A Comissão Europeia – órgão executivo do bloco – também apresentou propostas que, segundo Ursula von der Leyen, poderiam mobilizar até € 800 bilhões de euros para a defesa europeia, incluindo um plano para obter até € 150 bilhões de euros para emprestar aos governos da UE.
Rearmar a Europa
O plano “rearmar a Europa” baseia-se em cinco aspectos financeiros: um novo instrumento no âmbito da União Europeia para circunstâncias extraordinárias (como o criado para ajudar países com empréstimos em condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego); a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentárias para evitar déficits excessivos (para aumento da despesa pública com defesa em no máximo 1,5% ao ano); a reintegração de verbas de outros fundos (como da Coesão); verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.
Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros na área de defesa aumentou mais de 30%, chegando a um montante estimado de € 326 bilhões, o equivalente a cerca de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia.
Na carta-convite enviada aos chefes de Governo e de Estado do bloco, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que existe “uma nova dinâmica, que deverá conduzir a uma paz global, justa e duradoura” na Ucrânia.
A reunião de alto nível desta quinta-feira visa discutir as contribuições europeias para as garantias de segurança necessárias à Ucrânia, com o objetivo de fortalecer o país na mesa de negociações para o fim do conflito.
As 27 nações que compõem o bloco querem agora reforçar esse apoio e começar a analisar mais ajuda financeira para a defesa militar do país.
Zelensky
O presidente ucraniano se juntará aos líderes da União Europeia na cúpula em Bruxelas. No entanto, a demonstração de solidariedade pode ser prejudicada pela recusa da Hungria em subscrever uma declaração de apoio a Kiev.
Quase todos os líderes da União Europeia estão empenhados em tranquilizar Zelensky, para que ele siga contando com o apoio de Bruxelas, depois do confronto com Trump na Sala Oval na semana passada, que levou a Casa Branca a suspender a ajuda militar à Ucrânia.
No entanto, os 27 países ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre uma proposta apresentada pela chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, que estabelece um valor para a ajuda militar à Ucrânia em 2025.
O objetivo será fornecer pelo menos € 30 bilhões de euros neste ano, assim como em 2024.
Desde o início da guerra em fevereiro de 2022, a União Europeia e seus Estados-membros já disponibilizaram quase € 135 bilhões de euros em apoio à Ucrânia, incluindo cerca de € 49 bilhões para as forças armadas ucranianas, tendo ainda avançado com 16 pacotes de sanções contra a Rússia.
O plano Rearmar a Europa prevê que cada Estado-membro contribua de acordo com a dimensão da sua economia, em meio a queixas dos Estados nórdicos e bálticos e dos Países Baixos de que alguns países maiores, como França, Itália e Espanha, não estão fazendo o suficiente.
Paris, Roma e Madrid rejeitam essas acusações, argumentando que as estimativas públicas não refletem o verdadeiro valor da sua ajuda militar à Ucrânia.
No entanto, não está claro se o texto sobre a Ucrânia será aprovado por unanimidade, com ameaça de veto do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, um dos principais aliados de Trump e que também mantém laços de amizade com o Kremlin.
Em carta enviada a António Costa no sábado (1°), Orbán afirmou que há “diferenças estratégicas na nossa abordagem em relação à Ucrânia que não podem ser ultrapassadas”.
Zelensky e Macron
Na quarta-feira (5), Volodymyr Zelensky demonstrou apoio à “visão clara” de seu homólogo francês, Emmanuel Macron, para uma paz na Ucrânia com garantias de segurança “fortes e de longo prazo”.
Em discurso no Palácio do Eliseu, o chefe de Estado francês defendeu que “o caminho para a paz não pode passar pelo abandono da Ucrânia”, e que a paz “não pode ser construída a qualquer preço e sob o comando russo, e não pode ser a capitulação da Ucrânia”.
Zelensky recorreu mais tarde às redes sociais para agradecer a Macron “pela sua visão clara e pelos esforços conjuntos para alcançar a paz”.
“A paz tem de ser real e não apenas teórica – não pode significar a capitulação ou o colapso da Ucrânia. Tem de ser justa, fiável e duradoura, e só pode ser alcançada através de garantias de segurança fortes e de longo prazo – para a Ucrânia, a Europa e o mundo inteiro”, frisou o presidente ucraniano na rede social X.
O governo de Donald Trump – que tomou a iniciativa de negociar diretamente com a Rússia uma solução para o conflito – tem defendido que a assinatura de um acordo entre Washington e Kiev para exploração de minerais ucranianos por empresas norte-americanas constitui garantia de segurança.
Washington aumentou a pressão sobre Zelensky para assinar o acordo de exploração de minerais como primeiro passo para um cessar-fogo, mas Kiev considera que são necessárias mais garantias de segurança e uma visão de longo prazo para o fim das hostilidades.
No contexto de aproximação entre Moscou e Washington, Macron disse que irá se reunir em Paris, na próxima semana, com os chefes de Estado-Maior dos países dispostos a garantir a paz na Ucrânia.
“Perante este mundo de perigos, seria uma loucura permanecer como espectador”, acrescentou o chefe de Estado francês.
Para Macron, a paz na Ucrânia “pode também implicar no envio de forças europeias”, que “não iriam combater hoje, não iriam combater na linha da frente, mas estariam lá, assim que a paz fosse assinada, para garantir o seu pleno respeito”.
“A ameaça russa está aí e nos afeta”, sem “conhecer fronteiras”, acrescentou Macron, que anunciou “investimentos adicionais” na defesa europeia sem aumentar os impostos.
“Os Estados-membros poderão aumentar as suas despesas militares sem que isso seja tido em conta no seu déficit.”
Ao se referir aos “acontecimentos históricos em curso que estão virando a ordem mundial de pernas para o ar”, o presidente francês falou da “situação internacional e das suas consequências” para a França e para a Europa.
“Os Estados Unidos, nosso aliado, mudaram sua posição sobre esta guerra, apoiam menos a Ucrânia e estão lançando dúvidas sobre o que vai acontecer a seguir”, sublinhou Macron, acrescentando que a Europa está “entrando em uma nova era”, em que a segurança e a prosperidade são incertas.
Macron, anunciou ainda que quer “abrir o debate estratégico” sobre a proteção da Europa pelas armas nucleares francesas com os aliados dispostos a garantir a paz na Ucrânia e a proteção do continente europeu.
“Respondendo ao apelo histórico do futuro chanceler alemão [Friedrich Merz], decidi abrir o debate estratégico sobre a proteção dos nossos aliados no continente europeu pela nossa capacidade de dissuasão”, declarou o Presidente francês.
A França é a única potência nuclear da União Europeia e o chefe de Estado francês afirmou recentemente estar pronto para um “diálogo estratégico” para que os países europeus deixem de estar dependentes da dissuasão norte-americana para fazer frente às ameaças da Rússia, que continua a apostar no rearmamento, e proteger o continente europeu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20), em vídeo postado nas redes sociais, que a suspensão da tarifas comercial de 40% sobre uma determinada lista de produtos brasileiros foi um sinal importante.
“Não é tudo o que eu quero, não é tudo que o Brasil precisa, mas é uma coisa importante. O presidente Trump acaba de anunciar que vai começar a reduzir vários produtos brasileiros que foram taxados em 40%. Isso é um resultado muito importante”, afirmou. Lula elogiou a decisão do mandatário norte-americano e disse esperar que ambos possam se reencontrar pessoalmente no Brasil ou nos EUA.
“Ele [Trump] está convidado para vir no Brasil quando ele quiser, e eu espero ser convidado para ir a Washington para zerar qualquer celeuma comercial, política, entre Brasil e EUA”, acrescentou.
Lula gravou o vídeo ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, um pouco antes de embarcar para a África do Sul, onde participará da Cúpula do G20. O presidente fez questão agradecer a Trump, ainda que de forma parcial, e pediu que os países alcancem entendimento comercial completo.
“Vou lhe agradecer só parcialmente, porque e vou lhe agradecer totalmente quando tudo estiver totalmente acordado entre nós”.
Suspensão parcial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.
Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.
Itamaraty
O governo brasileiro emitiu nota na noite desta quinta-feira afirmando que “recebeu com satisfação a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil”.
A nota do governo, publicada pelo Itamaraty, cita ainda que o presidente Donald Trump “recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do ‘avanço inicial das negociações’ com o governo brasileiro”.
A medida tomada pelos EUA é retroativa a 13 de novembro, mesma data da última reunião entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, em Washington. Naquela oportunidade, eles trataram do avanço das negociações para a redução das tarifas.
O Brasil também se coloca à disposição para manter o diálogo com o governo Trump para “solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.
Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)
Brasil e Moçambique completam 50 anos de relações diplomáticas neste sábado (15) e o presidente Luiz Inácio do Lula da Silva está com viagem marcada ao país africano. No próximo dia 24, Lula realiza sua quarta visita a Moçambique, na sequência da cúpula do G20 que ocorre nos dias 22 e 23, em Joanesburgo, na África do Sul.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores lembrou que além das relações bilaterais estabelecidas em 15 de novembro de 1975, Brasil e Moçambique também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“As relações bilaterais foram construídas sobre a base da identidade cultural compartilhada, de afinidades históricas, de fortes laços humanos e do idioma comum. Brasil e Moçambique desenvolveram, nesse período, significativa cooperação em áreas como saúde, agricultura e educação”, diz.
Segundo o governo brasileiro também há “ampla convergência” na atuação dos dois países em foros internacionais, como exemplo o “expressivo apoio” moçambicano às iniciativas apresentadas pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que está ocorrendo em Belém, no Pará.
O Brasil também já apoiou Moçambique com forças de segurança e reconstrução em momentos cruciais, como após o ciclone que devastou o país há seis anos (foto).
No último dia 7, Lula e o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, tiveram encontro bilateral à margem da Cúpula de Líderes da COP30. Eles trataram sobre temas que deverão ser aprofundados durante a visita que Lula realizará a Maputo, capital do país.
“Os presidentes comprometeram-se a aprofundar a cooperação em áreas como agricultura, empreendedorismo, saúde, educação e combate ao crime organizado. Também deverão redobrar esforços para ampliar o comércio e os investimentos entre os dois países”, diz nota da Presidência da República, divulgada na ocasião.
Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes.
O intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras totalizadas em US$ 37,8 milhões, e importações de US$ 2,7 milhões.
Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por carnes de aves fresas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Já as importações são compostas por tabaco descaulificado ou desnervado (95%).
Internacional
Em dez meses de governo Trump, aumentam as exigências migratórias e o número de cancelamentos de visto nos EUA
Em dez meses do novo governo de Donald Trump, os Estados Unidos adotaram uma postura mais dura em relação à imigração. O país intensificou a fiscalização de estrangeiros com visto temporário e ampliou o controle sobre quem pretende entrar ou permanecer em território americano de forma irregular.
Segundo o Departamento de Estado, mais de 80 mil vistos de não imigrante — como os de estudantes, intercambistas e profissionais temporários — foram cancelados desde janeiro, o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior. O número reflete uma política que prioriza segurança e promete “proteger a integridade do sistema de vistos”.
“Quem vem aos Estados Unidos deve respeitar as leis do país — o visto é um privilégio, não um direito”, declarou um porta-voz do governo americano.
Entre os motivos para os cancelamentos estão fatores já observados em gestões anteriores, mas agora há uma atenção maior a postagens e condutas em redes sociais consideradas inadequadas. Desde o início do mandato, a Casa Branca passou a monitorar a atividade online de titulares de visto em busca de comportamentos vistos como incompatíveis com as regras de permanência.
Fiscalização maior e aumento na busca por orientação especializada
Para o advogado e professor de Direito Migratório Vinícius Bicalho, mestre pela Universidade do Sul da Califórnia, licenciado nos Estados Unidos e membro da AILA – American Immigration Lawyers Association, a nova política reforça a importância da preparação e do acompanhamento profissional. “Estamos diante de uma fiscalização mais ampla e, muitas vezes, subjetiva. Atitudes simples podem ser interpretadas como violação das regras. A linha entre segurança e excesso de controle ficou mais fina”, avalia.
Segundo ele, o endurecimento das medidas também mudou o comportamento de quem busca viver ou permanecer nos Estados Unidos. “Comparado a 2024, este ano devemos encerrar com o dobro de consultas sobre vistos — tanto de pessoas que estão fora e desejam migrar, quanto de quem já vive aqui e precisa regularizar ou atualizar o status migratório”, afirma Bicalho, que lidera a Bicalho Consultoria Legal.
O advogado destaca que o momento exige processos sólidos e bem documentados. “Hoje, mais do que nunca, é essencial ter uma estratégia consistente e agir com total transparência. Cada caso precisa ser construído com responsabilidade e em conformidade com a legislação americana”, reforça.
Mesmo com o aumento das exigências, os Estados Unidos continuam abertos a profissionais qualificados e projetos de relevância nacional. O visto EB-2 NIW, destinado a estrangeiros com formação avançada e impacto comprovado em suas áreas, segue como uma alternativa segura e estratégica para quem busca residência permanente.
“O caminho permanece aberto para quem agrega conhecimento e valor. O importante é agir com planejamento e respeito às normas do país”, conclui Bicalho.
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