Com edições já realizadas em Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL e Goiânia/GO, a próxima parada da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária será em João Pessoa/PB, no dia 22 de agosto, às 15h, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).
O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados, assessores jurídicos de tribunais de todo o país, advogados e estudantes sobre os impactos do fenômeno no sistema de Justiça com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta da Caravana é percorrer diversas capitais brasileiras promovendo debate sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na duração dos processos, nos custos operacionais do Judiciário e na credibilidade do sistema judicial. Os setores mais afetados incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações e planos de saúde.
O evento contará com a presença de autoridades como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Leandro Santos; o coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, juiz de Direito Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; a diretora de governança, compliance e estratégia corporativa da Conexis Brasil, Danielle Crema; e a advogada especialista em fraudes, Viviane Ferreira.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, “sem dúvida, a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra exitosa desde o início. Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”.
Segundo o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, a Caravana tem como principal objetivo promover o compartilhamento de diretrizes eficazes para combater a litigância abusiva e, assim, melhorar a prestação jurisdicional no país. “Nossa expectativa é conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreensão de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do sistema de Justiça como um todo mas também a sociedade. Ao incentivar boas práticas e qualificar o debate, contribuímos para o fortalecimento do Judiciário e para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou Salles.
A litigância abusiva desvia recursos públicos que deveriam ser destinados ao processamento e à decisão de casos legítimos, provocando aumento considerável do tempo médio de tramitação processual.
Com agenda nacional paralela à da correição realizada pelo CNJ, a Caravana pretende realizar outras quatro edições por todo o país, no decorrer do ano de 2025, visando fomentar o intercâmbio de boas práticas e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da máquina judiciária.
Serviço:
⚖ 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
📍 Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, (Praça João Pessoa, s/n, João Pessoa)
📆 22 de agosto, às 15h
Serão concedidas 3 horas de atividades complementares
🔗 Inscreva-se em: https://lnk.bio/s/jc_revista/caravana_22agosto
☎ Para mais informações ou dúvidas entre em contato (61) 99119-5391
