Internacional
Israel explode único hospital contra o câncer da Faixa de Gaza
As Forças de Defesa de Israel (FDI) explodiram, nesta sexta-feira (21), o único hospital especializado no combate ao câncer na Faixa de Gaza. O Hospital da Amizade Turco-Palestina foi construído pela Turquia e era operado por autoridades locais no centro da cidade de Gaza.
Em nota, a FDI disse que o Hamas usava o local.
“Os terroristas do Hamas exploraram um local no norte de Gaza — que anteriormente servia como hospital ‘turco’ — como um centro de comando e controle, de onde dirigiram e executaram ataques terroristas”, diz o comunicado.
A Turquia condenou a destruição do hospital, afirmando que essa é uma estratégia de Israel para expulsar os palestinos do território.
“O ataque deliberado a um hospital que presta serviços de saúde a civis em Gaza constitui parte da política de Israel que visa tornar Gaza inabitável e deslocar à força o povo palestino. Apelamos à comunidade internacional para que tome medidas concretas e dissuasivas contra os ataques ilegais e o terrorismo de Estado sistemático de Israel”, informou o Ministério das Relações Exteriores da Turquia, em nota.
Segundo o direito internacional, os serviços de saúde devem ser preservados durante conflitos armados. Diversos hospitais e unidades de saúde foram destruídos ou seriamente danificados em Gaza desde o dia 7 de outubro de 2023.
Israel continua com bombardeios massivos contra Gaza, incluindo operações terrestres no sul do enclave palestino. A relativa trégua iniciada no dia 19 de janeiro foi rompida por Israel na última terça-feira (18). Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, quase 600 pessoas morreram desde o reinício dos bombardeios em massa nessa semana.
O governo do primeiro-ministro Benjamin-Netanyahu alega que retomou a guerra porque o Hamas não tem aceitado negociar a troca dos 59 reféns que permanecem sob controle do grupo.
O Hamas nega que tenha abandonado às negociações e argumenta que Israel tenta enganar a opinião pública para “retomar seu genocídio contra civis desarmados”
“O Hamas também confirma que ainda está envolvido em negociações e está acompanhando os irmãos mediadores de forma responsável e séria”, disse o grupo nesta sexta-feira.
Destruição total
Nessa semana, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ameaçou os moradores civis da Faixa de Gaza com a “destruição total” da região caso a população não remova o Hamas e não entregue os reféns israelenses.
“Aceite a oferta do presidente dos Estados Unidos (EUA), liberte os reféns e elimine o Hamas, e outras opções se abrirão para você, incluindo ir para outros lugares do mundo, para quem quiser. A alternativa é destruição total”, diz o comunicado do ministro israelense.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem defendido a remoção dos moradores do enclave para outros países, com posterior anexação do território. A solução é rejeitada pelos estados árabes e pelas lideranças palestinas.
Entenda
Especialistas no conflito do Oriente Médio consultados pela Agência Brasil avaliam que a volta da guerra por Israel busca consolidar o plano para anexar o território da Faixa de Gaza, além de servir para blindar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, acusado de corrupção e sob risco de dissolução do seu gabinete com a perda de apoio dos setores mais radicais do parlamento.
“A retirada unilateral de Israel do cessar-fogo é totalmente esperada e resultado de suas próprias ambições. A retomada da matança de moradores de Gaza sob o pretexto de combater o terrorismo/Hamas é parte de uma estratégia de ocupação ilegal e anexação de terras em Gaza”, avaliou a professora de pós-graduação em Relações Internacionais da PUC de Minas Gerais Rashmi Singh.
Internacional
Sinais de trégua em Washington: Senado dos EUA esboça movimentos para encerrar paralisação recorde do governo
Após semanas de impasse, o Congresso americano começa a dar pequenos sinais de que o bloqueio político que paralisou o governo federal pode estar se aproximando de um ponto de inflexão. O líder da maioria no Senado, republicano John Thune, afirmou nesta segunda-feira – 03 – à imprensa local estar “otimista” quanto a um possível avanço nas negociações para encerrar o chamado shutdown, que já se estende por 34 dias — o mais longo da história recente dos Estados Unidos.
As conversas entre republicanos e democratas voltaram a ganhar espaço no Capitólio, mas ainda sem garantias de que resultem em um acordo concreto. O bloqueio, iniciado por um impasse orçamentário entre o Congresso e o então presidente Donald Trump, segue afetando programas sociais, o pagamento de servidores e até o funcionamento de aeroportos em todo o país.
A paralisação, que começou como uma disputa orçamentária, vem se desdobrando silenciosamente em setores-chave da administração pública — entre eles, também a área de imigração. Embora o sistema continue operando, especialistas relatam atrasos cada vez mais frequentes na tramitação de processos.
O advogado Vinicius Bicalho, membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), observa que os efeitos da paralisação têm se tornado mais visíveis com o passar dos dias.
“Ainda não há um impacto direto, mas o ritmo das análises e das entrevistas vem diminuindo. O shutdown vai mostrando seus efeitos aos poucos, especialmente nas áreas que dependem de burocracia e volume técnico”, explica Bicalho.
Ele alerta que o momento exige atenção e planejamento de quem depende de processos migratórios em andamento, já que prazos e etapas administrativas podem sofrer atrasos significativos.
Embora o Senado demonstre disposição para negociar, ainda há incertezas sobre a real capacidade de superar as divergências políticas que travam o funcionamento do governo. O otimismo de alguns líderes contrasta com o ceticismo de parte do Congresso — e o fim da paralisação, por enquanto, parece mais uma possibilidade em construção do que uma realidade próxima.
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Internacional
Em meio a tensões, imigração legal garante segurança e estabilidade nos Estados Unidos
Durante os últimos meses, o mundo acompanhou novas políticas de imigração dos Estados Unidos e o endurecimento que elas geraram no processo de entrada. Mesmo assim, o país continua sendo um dos mais procurados do mundo para turismo, estudo, trabalho e investimento estrangeiro.
Para aqueles que possuem interesse em imigrar, existem mais de 180 tipos de vistos e muito interesse da parte americana em receber estrangeiros que entrem por meios legais, sobretudo em mercados que precisam de profissionais altamente qualificados. O segredo para uma entrada segura é entender qual deles melhor se encaixa no perfil do candidato e entender cada um dos processos necessários, para que o preenchimento das informações seja feito corretamente.
Na visão do Dr. Vinicius Bicalho, advogado especialista em imigração, professor de pós-graduação e membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), o processo de imigração deve ser realizado com atenção aos detalhes, uma vez que o governo americano tem ampliado a fiscalização sobre petições fraudulentas e processos inconsistentes.
“Muitos acreditam que as portas dos Estados Unidos estão fechadas, mas não é verdade. O país segue aberto a quem cumpre os requisitos e demonstra propósito legítimo. O maior desafio é a complexidade das regras, e um erro simples pode resultar em negação de visto ou até em proibição de entrada futura”, explica.
Um dos maiores erros de brasileiros que desejam morar nos EUA é acreditar que o visto de turismo pode ser uma porta de entrada para permanecer nos Estados Unidos com outros objetivos — como trabalhar ou estudar, mas essa prática é altamente arriscada e pode trazer graves consequências legais.
“Usar o visto de turismo para atividades que não correspondem ao seu propósito é considerado fraude migratória. Isso pode resultar em deportação, cancelamento do visto e até em proibição de entrada futura no país. Quem deseja mudar de status ou permanecer de forma prolongada deve seguir os trâmites legais adequados, com o tipo de visto correto para seus objetivos”, ressalta o especialista.
Nesse sentido, a legalidade do processo de imigração garante maior segurança dentro do território americano, uma vez que garante proteção jurídica e oportunidades de longo prazo. O sonho de viver nos Estados Unidos continua possível para os brasileiros, contanto que a entrada no país seja feita com planejamento, transparência e assessoria adequada.
ARTIGO
Por: Dr. Wilson Bicalho – advogado e professor de imigração em Portugal
No dia de hoje, o Parlamento português volta a colocar a imigração no centro do debate. Desta vez, é a Lei da Nacionalidade que chega ao plenário da Assembleia da República para votação final, depois de uma discussão acalorada na noite de ontem, 27 de outubro.
O ponto mais sensível para a comunidade brasileira continua o mesmo: a proposta que eleva de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal necessário para solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Caso o texto seja aprovado em plenário e posteriormente promulgado pelo Presidente da República, a nova regra só se aplicará a quem entrar no país após a entrada em vigor da lei. Assim, aqueles que já residem legalmente em Portugal, ou que obtenham residência nas próximas semanas, ainda poderão beneficiar-se da legislação atual. Para muitos, isso significa agir com atenção e prudência, evitando surpresas no curto prazo.
A sessão de ontem, porém, trouxe um novo elemento político: o partido Chega, de extrema-direita, decidiu levar ao plenário duas propostas adicionais, que passaram a dominar o debate público.
A primeira prevê a possibilidade de perda da nacionalidade, mesmo que isso deixe o indivíduo apátrida — uma solução que confronta princípios amplamente consolidados no direito internacional e que dificilmente passaria sem contestação constitucional.
A segunda autoriza a perda da nacionalidade a qualquer tempo, independentemente de quantos anos já tenham se passado desde a sua concessão, caso se prove fraude no processo de obtenção.
Embora seja legítimo que um país ajuste suas regras de nacionalidade, as medidas agora em votação refletem, de forma explícita, a orientação política do atual Parlamento e o espaço conquistado pelo discurso mais duro e punitivo, marcado pela crescente influência da extrema-direita sobre o tema da imigração.
Tudo indica que a proposta será aprovada. O PSD, partido que sustenta a maioria parlamentar, já manifestou apoio claro ao texto e também às alterações levadas à discussão em plenário. A única possibilidade de reversão imediata seria uma intervenção do Presidente da República, caso entenda haver violação da Constituição — sobretudo quanto ao princípio da igualdade entre portugueses de origem e naturalizados, ou no cenário extremo da criação de apátridas.
Mais do que o resultado legislativo, o que se observa é uma mudança de paradigma.
Portugal, historicamente reconhecido como um país de acolhimento, integração e mobilidade humana, passa por um momento de inflexão: políticas mais rígidas, discurso mais restritivo e uma clara tentativa de diferenciação entre quem nasce português e quem se torna português pela lei.
Convém lembrar, porém, que as legislações são reflexo do seu tempo político e da composição parlamentar que as aprova.
O que permanece é o elemento humano da imigração — famílias, trabalhadores, estudantes e investidores que construíram suas vidas em Portugal e contribuíram para o crescimento econômico, social e cultural do país.
Dentro desse cenário, resta acompanhar o resultado da votação de hoje, cujas decisões terão efeitos diretos sobre milhares de brasileiros que já vivem legalmente em Portugal ou que planejam fazê-lo.
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