Saiba o que é o IPVA proporcional e em qual situação você terá que pagar
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto obrigatório anual cobrado em todo o país, mas cada estado tem autonomia para definir sua alíquota. Esta, por sua vez, costuma variar entre 1% e 6% do valor da nota fiscal ou da Tabela Fipe para os carros zero quilômetro e usados, respectivamente.
E, a princípio, deve ser pago integralmente à vista ou de forma parcelada. Mas há situações em que o imposto pode ser pago proporcionalmente ao período em que o veículo esteve em seu nome no ano de referência.
Em que situações o IPVA proporcional se aplica?
Há situações em que o IPVA é fracionado de acordo com os meses que você possui o carro. “É o caso, por exemplo, de um veículo que é comprado ou tem sua propriedade transferida durante o ano”, explica Paulo Loffreda Sócio e fundador da Zignet.
Quando isso acontece:
IPVA proporcional veículo novo: Quando você compra um veículo zero quilômetro, é preciso calcular o IPVA proporcional da data da compra na nota fiscal até o final do ano para pagar apenas o equivalente ao tempo em que passou a ser proprietário.
Transferência de veículo usado: Também é pago apenas o IPVA proporcional quando você compra um veículo usado. Nesse caso, é calculada a fração do imposto referente à data de transferência até o fim do ano em exercício.
Venda de veículos: Nesse caso, o vendedor pode ter o valor do IPVA ajustado para o período em que foi proprietário no ano da venda.
Importação de veículo: Quando o veículo é importado, também deve ser pago apenas o IPVA proporcional ao número de dias restantes no exercício do IPVA, porém o cálculo deve ser feito tendo como base no preço registrado antes de entrar no Brasil.
Loffreda ainda lembra que o IPVA proporcional só é aplicado para veículos adquiridos a partir do segundo mês do ano, ou seja, fevereiro.
Como calcular o IPVA proporcional?
O cálculo básico é bastante simples. “Basta dividir o valor total do IPVA anual por 12, que é a quantidade de meses de um ano. Assim você vai saber quanto custa um mês de imposto. Depois é só pegar este valor e multiplicar pela quantidade de meses em que você será proprietário do veículo até o final do ano”, ensina.
Digamos que o condutor tenha comprado um carro zero quilômetro cujo preço da nota fiscal foi de R$60 mil, em um estado onde a alíquota do IPVA é de 3%.
Sendo assim, o IPVA integral é calculado da seguinte forma: R$60 mil x 3% = R$1.800,00.
O carro foi comprado em maio, ou seja, no quinto mês do ano. O IPVA então será o correspondente aos oito meses seguintes, contados a partir de maio (de junho a dezembro).
Sendo assim, o cálculo será R$ 1.800 / 12 x 8, ou seja, R$ 150 x 8 = R$ 1.200,00 de IPVA proporcional.
Paulo explica que para calcular o IPVA proporcional de seminovos e usados, o valor de referência deve ser o da Tabela Fipe, que traz o valor médio dos veículos no mercado, de acordo com as características de cada marca e modelo.
Quando o IPVA proporcional deve ser pago?
Não basta saber como calcular IPVA proporcional, é preciso atenção aos prazos para pagamento, porque o atraso também pode incidir juros, multas e impedir o licenciamento do veículo.
“A primeira dica é não esperar para pagar o IPVA proporcional no calendário que vincula a data à placa do carro. De modo geral, o boleto deve ser emitido em até 5 dias úteis a partir da data da compra do carro”, lembra.
Mas da mesma forma que cada estado tem sua própria alíquota, cada Detran também pode ter suas próprias regras e prazos para o pagamento do IPVA proporcional à vista ou parcelado. Em alguns estados, o prazo para o pagamento da primeira parcela pode chegar a 30 dias, por exemplo.
Tenha atenção aos prazos de pagamentos
Cada estado tem suas próprias regras para o pagamento do IPVA: alíquotas, prazos, parcelamentos, descontos etc. Então, sempre verifique no site do Detran da sua região sobre quais são as normas para o IPVA parcelado.
Sobre o pagamento atrasado ainda incidem juros e multas, o que só aumenta a sua dívida e ainda pode inscrever seu CPF na Dívida Ativa do estado, gerando restrições e mais encargos.
“Se não quiser se preocupar com o vencimento das parcelas nem impactar o orçamento, a dica é parcelar e a Zignet oferece parcelamento de débitos automotivos em até 12 vezes. Após o pagamento, em pouco tempo é dado baixa no sistema do Detran como pagamento à vista. Mas, na verdade, as parcelas vão sendo descontadas suavemente no seu cartão de crédito”, recomenda.
Loffreda ainda lembra que IPVA atrasado em si não gera multa, mas impede o licenciamento do veículo, o qual é a renovação do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV), o documento de porte obrigatório que atesta a legalidade do carro, por isso é importante manter o pagamento da dívida em dia.
Sobre a Zignet:
A Zignet é uma fintech que surgiu para facilitar e inovar a forma de recebimento de contas, à vista ou parceladas, por meio de cartões ou outras modalidades de pagamentos eletrônicos. Além de oferecer os serviços tradicionais de recebimento de cartões, as maquininhas Zignet também têm como diferencial parcelar em até 12 vezes, no cartão de crédito, boletos e contas emitidos por empresas públicas e privadas.
Atendimento personalizado, tecnologia de ponta e o melhor custo-benefício são vantagens que a Zignet disponibiliza aos seus clientes, oferecendo maior agilidade e segurança nas transações de pagamentos. A Zignet é credenciada pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) para parcelamento de débitos de veículos em todo o território nacional.
