Economia
Ipea: mais ricos deveriam pagar 14% para igualar à classe média
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou, nesta quinta-feira (17), a proposta de um Imposto Global Mínimo de 14% para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por mês. Com a cobrança, seria possível garantir a isenção do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física para as pessoas com renda até R$ 5 mil por mês.
A alíquota apresentada na Carta de Conjuntura do Ipea é superior à proposta pelo governo no Projeto de Lei (PL) 1087/2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda e está em tramitação no Congresso Nacional.
Para garantir a isenção da parcela da população que recebe menos, a proposta enviada pelo governo ao parlamento define a cobrança de uma alíquota progressiva, de até 10%, para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. Apenas 2% dos contribuintes estão nessa situação. A alíquota máxima, de 10%, passará a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano, os considerados super ricos, 0,7% dos contribuintes.
Para o Ipea, no entanto, a alíquota cobrada dos mais ricos deve ser maior. No cálculo, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Pedro Humberto Carvalho, que assina o estudo, considerou que o valor máximo da tributação efetiva em 2022 foi de 14,1%, percentual pago pelo grupo com renda média mensal de aproximadamente R$16 mil. Para ele, a alíquota dos mais ricos deve ser semelhante a esta e não inferior.
Além disso, Carvalho defende que essa alíquota deve incidir sobre a renda total, o que inclui dividendos, auxílios, reembolsos, restituições, bônus, prêmios de seguro, entre outras fontes atualmente isentas daqueles com renda superior a R$ 50 mil por mês.
“A proposta que eu faço difere do PL, porque considera a renda total do contribuinte e não teria essas exclusões de auxílios, reembolsos, benefícios salariais indiretos, que seriam considerados na base de cálculo”, diz Carvalho.
>> Relator amplia redução parcial de IR para quem ganha até R$ 7.350
Impactos nos cofres públicos
Com essa cobrança de 14%, segundo a Carta de Conjuntura, seria possível gerar até R$ 145,6 bilhões aos cofres públicos, correspondendo a um aumento de cerca de 40% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024.
A medida aumentaria a atual arrecadação do IRPF de 3,1% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, chegando a um nível similar ao de países como a Polônia, Eslováquia e Uruguai. Ainda assim, ficaria abaixo da média de 8,5% dos países de economias avançadas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Limitações do projeto de lei
O Ipea aponta ainda, no estudo, problemas das possíveis mudanças na tributação que o projeto de lei apresentado pelo governo não soluciona.
“Os mais ricos não vão pagar mais que os mais pobres e tampouco ele [imposto] vai ser proporcional. Os mais ricos vão continuar pagando menos que a classe média. A proposta só vai atenuar essa discrepância. Atualmente, os mais ricos pagam quase nada. É muito pouco. Eles vão pagar 10%, mas a classe média em geral, em média, já paga 14%. Por isso que eu proponho 14%”, defende o pesquisador.
De acordo com o estudo, a tributação dos mais ricos vai requerer atenção a três pontos:
- um possível incentivo à mudança de domicílio fiscal dos mais ricos;
- uma possível supertributação do lucro global da pessoa jurídica (PJ);
- e a regressividade horizontal e vertical causada pelas atuais regras de tributação dos fundos de pensão, dos aluguéis e das deduções para despesas médicas.
Sobre a mudança de domicílio fiscal, a preocupação é que a taxação faça com que os mais ricos migrem as riquezas para países que oferecem incentivo para a residência de milionários. O Ipea propõe, então, uma tributação de saída do ganho de capital ainda não realizado em 25% ou de uma tributação do patrimônio de 3%.
Esse tipo de imposto é cobrado por países da OCDE como Alemanha, Austrália, Áustria, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Israel, Japão, Noruega, Polônia e Suécia. No caso dos Estados Unidos, contribuintes que alteram sua cidadania estão sujeitos a uma alíquota de 23,8% sobre os ganhos de capital ainda não realizados.
Em relação à tributação de PJs, o estudo diz que “a parcela mais abastada da população tem explorado brechas na legislação e redirecionado sua fonte de renda na forma de rendimentos isentos”.
Para isso, o estudo defende uma tributação mínima aos mais ricos, o que foi defendido pelo Brasil na presidência do G20. “Esta é, de fato, a proposta defendida por este estudo para tributar efetivamente a renda da pessoa física e garantir certa proporcionalidade na tributação no topo da distribuição”, diz o autor.
Despesas médicas
Outro ponto destacado é estabelecer um limite para deduções de despesas médicas que, de acordo com a Carta de Conjuntura, representaram um gasto tributário de R$ 26,7 bilhões em 2024.
Como não há limite de valor, elas beneficiam quem tem renda mais alta: segundo a base de declarações do IRPF de 2022, os 5% de contribuintes mais ricos (renda mensal superior a R$ 28.296) concentraram 22,4% das deduções para despesas médicas.
A solução apontada por Carvalho seria combinar um crédito tributário fixo e igualitário, ou baseado na idade, para todos os contribuintes e seus dependentes, com deduções limitadas das despesas médicas.
Essa regra também possibiliaria deduzir os gastos com medicamentos. De acordo com o pesquisador, isso beneficiaria “enormemente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que, apesar de contarem com serviços médicos gratuitos, precisam, às vezes, comprar medicamentos que não são fornecidos gratuitamente”, diz.
Contribuições previdenciárias
De acordo com o estudo, uma das inovações da proposta do Ipea é também incorporar as contribuições previdenciárias (CPs) oficiais na tributação global da renda.
“Esse valor de alíquota de 14% seria maior que 10% porque eu considerei não só o imposto de renda na carga tributária salarial, da renda, mas também eu considerei a contribuição previdenciária, que tem um impacto muito alto em quem ganha pouco. Ela tem um teto previdenciário de R$ 8 mil, então, quem ganha R$ 8 mil paga o mesmo de contribuição previdenciária do que quem ganha mais do que isso”, defende.
A carta de conjuntura enfatiza que a previdência brasileira “enfrenta um déficit significativo que deve ser financiando por meio de outras receitas federais, de modo que as contribuições previdenciárias acabam tendo natureza tributária, pois são apenas parcialmente correlacionadas com o valor dos benefícios pagos no futuro. Consequentemente, deixar de considerar as CPs que estão sujeitas a um teto e, portanto, impactam mais os contribuintes mais pobres, é ignorar um fator crucial que contribui para a regressividade da tributação da renda”, diz o texto.
Leia Mais
Corrida contra o relógio: Proprietários de imóveis comerciais têm até 31 até dezembro para garantir tributação reduzida
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as tarifas de 40% sobre diversos produtos brasileiros foi amplamente celebrada por entidades e associações ligadas à indústria e agricultura.
A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) publicou nota em que “avalia como muito positiva” a revogação da tarifa extra de 40% para uma lista de itens majoritariamente agrícolas, como café, carne bovina, banana, tomate, açaí, castanha de caju e chá. A isenção tem efeito retroativo a 13 de novembro e permitirá o reembolso de produtos já exportados.
Para o órgão, a medida é um avanço importante para a normalização do comércio bilateral “com efeitos imediatos para a competitividade das empresas brasileiras envolvidas e sinaliza um resultado concreto do diálogo em alto nível entre os dois países”.
No entanto, para a Amcham, é preciso intensificar o diálogo entre Brasil e EUA para eliminar as sobretaxas de produtos que continuam sendo impactados.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também se manifestou.
“A decisão do governo americano de remover a tarifa de 40% a 249 produtos agrícolas brasileiros é avanço concreto na renovação da agenda bilateral e condiz com papel do Brasil como grande parceiro comercial dos Estados Unidos”, declarou Ricardo Alban, presidente da entidade, em comunicado.
Alban disse ainda que “vemos com grande otimismo a ampliação das exceções e acreditamos que a medida restaura parte do papel que o Brasil sempre teve como um dos grandes fornecedores do mercado americano”.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) considerou que a medida alivia “setores que vinham enfrentando perda de competitividade no mercado norte-americano”.
A FIEMG lembra que sempre defendeu a negociação constante e técnica entre os dois países “como instrumento central para a retomada das condições adequadas de comércio”.
Tarifaço ainda traz impactos
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (21) que 22% das exportações brasileiras para os Estados Unidos permanecem sujeitas às sobretaxas impostas pelo governo norte-americano.
Segundo Alckmin, a nova decisão representa o maior avanço até agora nas negociações bilaterais.
Leia Mais
Corrida contra o relógio: Proprietários de imóveis comerciais têm até 31 até dezembro para garantir tributação reduzida
A equipe econômica reduziu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025.
Os dados constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Do total, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A queda no bloqueio decorre, principalmente, do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) para cobrir gastos obrigatórios.
Já o contingenciamento passou de zero para R$ 3,3 bilhões por causa da piora na projeção para o resultado fiscal deste ano.
O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro.
Bloqueio e contingenciamento
O bloqueio é adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.
A meta de 2025 é déficit zero, com tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio também reflete queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O contingenciamento tornou-se necessário porque o déficit primário projetado (R$ 34,3 bilhões) superou o limite permitido pela meta (R$ 31 bilhões). O aumento decorre, principalmente, do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
O déficit primário representa a diferença entre as despesas e as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública.
Ao considerar que, desde setembro, o governo havia cancelado R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir o crescimento de gastos obrigatórios, o volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, alívio de R$ 644 milhões.
O relatório diminuiu em R$ 501 milhões a contenção no Poder Executivo, de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. O total a parcela de emendas parlamentares congeladas passou de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, liberação de R$ 149 milhões.
Projeções de receitas e despesas
O relatório atualizou as estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025.
>> Veja os principais números:
Receitas primárias da União
- Projeção anterior: R$ 2,924 trilhões
- Projeção atual: R$ 2,922 trilhões
Despesas primárias totais
- Projeção anterior: R$ 2,417 trilhões
- Projeção atual: R$ 2,418 trilhões
Gastos obrigatórios
- Projeção anterior: R$ 2,207 trilhões
- Projeção atual: R$ 2,204 trilhões
Despesas discricionárias (não obrigatórias)
- Projeção anterior: R$ 219,056 bilhões
- Projeção atual: R$ 215,425 bilhões
Projeções específicas de despesas
- Benefícios previdenciários: de R$ 1,029 trilhão para R$ 1,028 trilhão (-R$ 263,7 milhões)
- Pessoal e encargos sociais: de R$ 408,976 bilhões para R$ 408,592 bilhões (-R$ 384 milhões)
- Precatórios e sentenças judiciais: de R$ 42,824 bilhões para R$ 43,356 bilhões (+R$ 532,4 milhões)
- Subvenções econômicas: de R$ 24,769 bilhões para R$ 21,677 bilhões (-R$ 3,092 bilhões)
Arrecadação
- Dividendos de estatais: de R$ 48,808 bilhões para R$ 52,422 bilhões (+R$ 3,614 bilhões)
- Concessões: de R$ 7,743 bilhões para R$ 7,831 bilhões (+R$ 88,2 milhões)
- Royalties: de R$ 145,903 bilhões para R$ 144,081 bilhões (-R$ 1,822 bilhão)
Meta fiscal e decisões recentes
A meta fiscal de 2025 permite déficit de até R$ 31 bilhões. Segundo o governo, a projeção menor do resultado está ligada ao déficit de estatais e à queda de R$ 1 bilhão na receita líquida estimada.
O governo também destaca impactos positivos da aprovação no Congresso de medidas ligadas à compensação tributária indevida, ao Atestmed (sistema de atestado médico digital do Instituto Nacional do Seguro Social) e ao seguro-defeso, que devem gerar alívio fiscal de cerca de R$ 15 bilhões neste ano.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a contingenciar recursos para perseguir o piso da meta – déficit primário de R$ 31 bilhões –em 2025, o que amplia a flexibilidade na execução orçamentária. No entanto, a decisão do ministro Benjamin Zymler ainda será julgada pelo plenário do órgão.
O detalhamento das áreas que terão liberação parcial dos recursos bloqueados será divulgado até o fim de novembro.
Leia Mais
Corrida contra o relógio: Proprietários de imóveis comerciais têm até 31 até dezembro para garantir tributação reduzida
Crescimento das fintechs e transformação do comportamento financeiro dos brasileiros impulsionam o uso de contas digitais, mas escolha correta depende de análise cuidadosa de custos, recursos e segurança
O cenário financeiro brasileiro mudou rapidamente nos últimos anos. A digitalização dos serviços bancários, somada ao avanço das fintechs, fez com que as contas digitais se tornassem a porta de entrada para milhões de brasileiros no sistema financeiro. Dados do Banco Central mostram que mais de 140 milhões de pessoas já utilizam algum tipo de conta digital, evidenciando uma mudança significativa na forma como a população administra dinheiro, recebe pagamentos e faz transações.
A praticidade é um dos principais motivos dessa expansão. Abrir uma conta usando apenas o celular, sem enfrentar filas ou apresentar documentos presencialmente, é especialmente atrativo para jovens, autônomos e pequenos empreendedores. Porém, com um mercado cada vez mais competitivo, a escolha da conta ideal exige mais atenção do que nunca.
Tarifas e limites: detalhes que fazem diferença no bolso
Apesar de muitas contas digitais divulgarem isenção de tarifas, isso não significa que todas as operações são gratuitas. Entre os pontos de atenção estão:
-
quantidade de saques gratuitos;
-
custo por transação adicional;
-
taxas para transferências internacionais;
-
valores cobrados em operações específicas;
-
política de manutenção ou emissão de cartões.
Para quem movimenta dinheiro em espécie, por exemplo, uma conta com poucas opções de saque gratuito pode resultar em custos inesperados. Já quem utiliza o Pix como principal meio de pagamento tende a se beneficiar de contas com limites altos ou ilimitados.
Funcionalidades que vão além do básico
A nova geração de contas digitais funciona como um ecossistema financeiro completo. Muitas oferecem:
-
área de investimentos integrada;
-
linhas de crédito personalizadas;
-
ferramentas de controle de gastos;
-
seguros e empréstimos;
-
compatibilidade com carteiras digitais;
-
pagamentos instantâneos via Pix;
-
cartões múltiplos com gestão pelo próprio app.
Com o Pix consolidado como principal meio de transferência no país, presente em mais de 70% dos usuários bancarizados, segundo a Febraban, a experiência de uso dessa funcionalidade tornou-se critério fundamental na escolha.
Outro ponto relevante é a experiência dentro do aplicativo. Interfaces intuitivas, suporte eficiente e processos rápidos de resolução de problemas têm impacto direto na relação do usuário com a instituição, especialmente num ambiente em que tudo ocorre online.
Segurança digital: o pilar mais importante na vida financeira online
A expansão das contas digitais também chamou atenção para os riscos de fraudes. Relatórios recentes da Serasa Experian apontam crescimento em tentativas de golpes financeiros, o que reforça a importância de escolher instituições com protocolos robustos de proteção.
Entre os recursos mais importantes estão:
-
autenticação em dois fatores;
-
biometria facial ou digital;
-
alertas e notificações imediatas;
-
monitoramento inteligente de transações suspeitas;
-
possibilidade de bloqueio instantâneo de cartão;
-
políticas claras de proteção de dados conforme a LGPD.
Instituições que detalham como utilizam e armazenam informações pessoais demonstram maior responsabilidade com a privacidade do cliente.
Como as contas digitais transformam o mercado
A chegada das fintechs forçou bancos tradicionais a se reinventarem. Hoje, praticamente todas as instituições oferecem versões digitais de suas contas, com tarifas reduzidas e serviços adicionais. Esse movimento contribuiu para o aumento da inclusão financeira, permitindo que milhões de pessoas, antes fora do sistema bancário, passassem a acessar serviços essenciais.
Pesquisas do Instituto Locomotiva estimam que mais de 16 milhões de brasileiros foram incorporados ao sistema formal graças às contas digitais, especialmente em regiões onde agências bancárias físicas são escassas.
Por outro lado, especialistas alertam que a inclusão só é benéfica quando acompanhada de educação financeira. Sem orientação, usuários podem contratar serviços de crédito sem entender juros, prazos ou encargos, colocando em risco a própria estabilidade financeira.
Como escolher a conta digital ideal
Para tomar uma decisão segura, é recomendado observar:
-
estrutura de tarifas;
-
limites de transações gratuitas;
-
reputação da instituição;
-
avaliações de outros clientes;
-
qualidade do aplicativo;
-
recursos complementares;
-
atendimento ao usuário.
Contas mais completas podem ser vantajosas para quem deseja concentrar crédito, investimentos e pagamentos em um único lugar. Já quem busca uma solução simples pode optar por instituições que oferecem apenas o essencial, sem tarifas.
O futuro das contas digitais
A tendência é que o setor continue evoluindo. Recursos de inteligência artificial, personalização de crédito e integração com novos serviços devem ampliar ainda mais a oferta disponível. A disputa entre bancos tradicionais e fintechs seguirá acirrada, beneficiando o consumidor com inovação constante, melhores taxas e mais opções.
No fim, escolher uma conta digital não é apenas aderir a uma modalidade moderna de serviço financeiro, é definir o ambiente onde toda a vida financeira do usuário será administrada. Por isso, a combinação entre custo, segurança e praticidade é o que deve guiar essa decisão em um mercado cada vez mais digital e competitivo.
Leia Mais
Corrida contra o relógio: Proprietários de imóveis comerciais têm até 31 até dezembro para garantir tributação reduzida
- Circuito de Corridas CAIXA chega a Belo Horizonte no dia 14 de dezembro
- No G20, Lula destaca transição energética e crescimento inclusivo
- Cristian Ribeira fatura 2 ouros no para esqui cross-country na Noruega
- Após mal-estar sobre críticas a Belém, Lula se reúne com premiê alemão
- Entidades da indústria e do agro celebram fim da taxa de 40% dos EUA
- Marcha: livro mostra dificuldades de mulheres negras nas eleições
-
Comportamento5 dias atrásDa Penha (RJ) para o Brasil: Dalilla Rubim transforma autenticidade e carisma em marca seguida por milhares
-
Saúde1 semana atrásCafeína faz mal? Verdades, mitos e limites seguros de consumo
-
Gastronomia1 semana atrásSão Miguel celebra o clima do interior na Festa da Fazenda, com entrada gratuita e atrações para toda a família
-
Esportes1 semana atrásAmazon Wellness: experiência inédita une bem-estar e preservação ambiental em Manaus
-
Notícias1 semana atrásComo pedir alimentos perecíveis online? Protocolos essenciais, segurança sanitária e mais
-
Esportes1 semana atrásEx-jogador Romário estreia como colunista do Jornal O DIA
-
Moda e Beleza3 dias atrásOcta Fashion 2025 apresenta novas narrativas da moda catarinense e destaca o resgate das técnicas manuais
-
Saúde1 semana atrásSociedade Brasileira de Neurologia Infantil divulga orientações atualizadas para o TEA