A gestão de áreas verdes, especialmente em ambiente urbano, é uma das questões mais relevantes do setor ambiental no Brasil. Uma das tendências registradas em diversas partes do país é a concessão de parques para a iniciativa privada. Com o objetivo de debater o tema e capacitar os integrantes de órgãos de fiscalização e auditoria pública neste movimento, o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), realizará, no dia 3 de agosto, entre 14h30 e 16h30, a oficina virtual ‘Concessão de Parques e aspectos práticos da fiscalização’.
A atividade é organizada pelo Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, grupo presidido pelo conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, presidente do TCE-RJ.
O evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ no YouTube, contará com a apresentação de diferentes casos de concessão de parques públicos à iniciativa privada. Também serão abordados temas relevantes e práticos na fiscalização dessas privatizações, compartilhando experiências de processos e auditorias.
A abertura será realizada pelo conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento. Em seguida, Ben-Hur Kummer Bittencourt, Felipe Wagner da Rosa e Gabriela Nunes Haenssgen, auditores públicos externos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, abordarão o tema ‘Concessões de Parques: Quais os principais desafios para o Controle Externo?’.
A programação também terá a participação de representantes do Instituto Semeia e da Companhia Paulista de Parcerias Público-Privadas.
Para inscrever-se na Oficina, que terá certificação pela ECG/TCE-RJ, acesse o link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/todas-noticias/-/asset_publisher/PB0Ut4neHuws/content/03-08-2023-oficina-online-concessao-de-parques-e-aspectos-praticos-da-fiscalizacao
