Ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo principalmente o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático é o objetivo central do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Instituto de Direito Financeiro (IDFin), a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), a Fundação Arcadas e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O evento começou na quarta-feira (dia 4) e vai até esta sexta-feira (dia 6), de forma presencial, no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, do TCE-SP, e também pode ser acompanhado pelo canal do IDFin e do TCE-SP, no Youtube. As inscrições estão disponíveis em: http://bit.ly/2CIDFC.
Programação
O Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, fez parte da mesa de honra na abertura do evento, com os Conselheiros Sidney Beraldo, Presidente do TCE-SP, e Gilberto Diniz, Presidente do (TCE-MG); o Professor Titular da USP e Diretor-Presidente da Fundação Arcadas, Fernando Facury Scaff; o Presidente do IDFin, Régis Fernandes de Oliveira; e o Professor Titular de Direito da UFMG, Onofre Batista.
Os painéis temáticos contam também, com a participação de membros da Diretoria e Presidente de Comitês Técnicos do IRB.
Nelson Azevedo Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e Ex-Ministro da Justiça e da Defesa, proferiu a palestra de abertura do Congresso, sobre “Democracia como Valor Constitucional”.
A programação completa está em: https://bit.ly/3PiDoJM.
Serviço
Evento: II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Até o dia 6 de outubro de 2023
Local: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
Inscrições: http://bit.ly/2CIDFC
