Jurídico e Direito
Guardas municipais querem mais acesso a recursos da União
“O dinheiro da União não chega às guardas municipais”, afirma Reinaldo Monteiro, guarda municipal na cidade de Barueri (SP) há mais de 20 anos, e presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. Segundo ele, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública lança um edital para repasse de valores a projetos de estados e municípios, a maioria das cidades não chega a participar porque não tem corpo técnico para elaborar o projeto.
“Um município pequeno não tem um corpo técnico especializado em segurança pública para desenvolver um projeto de proteção e defesa da mulher, para desenvolver um projeto de proteção e defesa da criança e adolescente, proteção ambiental”, assinala Reinaldo Monteiro. Cerca de dois a cada três municípios são cidades com menos de 20 mil habitantes, segundo o Censo 2022.
O presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais pede auxílio aos governadores. “Eles têm que entender que os municípios precisam trabalhar aquilo que é o básico na segurança, e liberar os seus policiais para o combate aos crimes de maior potencial ofensivo.”
A secretária executiva de Segurança Pública, Projetos e Convênios de Paudalho, município da Zona da Mata de Pernambuco, Rebeca Figueiredo, também critica a burocracia do processo. “Para atender as demandas burocráticas que eles pedem, os projetos têm que ser feitos por um PhD”, descreve
Rebeca Figueiredo e Reinaldo Monteiro participam nesta terça-feira (11), em Brasília, do Encontro de novos prefeitos e prefeitas, promovido pelo governo federal. Entre as políticas públicas em debate está a segurança dos moradores dos municípios.
Criado em 2018 (Lei 13.675), o Sistema Único de Segurança Pública prevê a integração de órgãos de segurança pública, “com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade.”
Uma proposta de emenda constitucional em elaboração no governo federal e em debate com os governos estaduais eleva o Sistema Único de Segurança Pública ao status constitucional.
De acordo com o IBGE, há guarda municipal em um de cada quatro municípios, com um efetivo de 102 mil pessoas.
Fundo a fundo
Reinaldo Monteiro defende que o Fundo Nacional de Segurança direcione recursos diretamente aos municípios, “transferências fundo a fundo”, como desde a década de 1990 acontece com o Fundo Nacional de Saúde e também ocorre entre a União e os estados e o Distrito Federal para a segurança.
No ano passado, o Fundo Nacional de Segurança Pública repassou cerca de R$ 2,5 para os estados e o Distrito Federal. Não foram distribuídos recursos aos municípios. Do total, R$ 1,124 bilhão foi repassado transferência obrigatória (para os fundos estaduais e distrital). O restante, R$ 1,428 bilhão, financiou as atividades da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e projetos específicos. Para este ano, a previsão é de repassar diretamente R$ 1.166 bilhão.
Para Rebeca Figueiredo, o Sistema Universal de Segurança Pública (Susp) deveria ter mecanismo de repasse de verbas como o Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS tem recursos voltados para as unidades básicas. Por que a gente não tem no Susp uma unidade básica de segurança?”
Polícia de proximidade
Na avaliação dela, a guarda municipal desenvolve trabalho fundamental para o sistema. “Somos o que há de mais moderno na segurança pública. Nós somos uma polícia de proximidade. Nós conhecemos os nossos munícipes pelo nome, conhecemos as nossas ruas, sabemos que hora abre e fecha o nosso comércio – diferente das polícias militares, que atendem todo o estado e estão hoje num município e amanhã estão em outro.”
“A Guarda Municipal atua dentro do município, conhece todo mundo, conhece tudo e a gente não é utilizado da maneira correta. Nós podemos ser uma polícia também de inteligência, dar informação aos outros órgãos”, diz Rebeca Figueiredo, que defende a transformação das guardas municipais em polícias municipais, como prevê a proposta de emenda constitucional (PEC) 57 em tramitação na Câmara dos Deputados.
Reinaldo Monteiro é a favor de que haja mais articulação e vê complementaridade entre os trabalhos das guardas nacionais e das demais polícias. “A ideia é a gente organizar a base do Sistema Único de Segurança Pública a partir do município.”
Levantamento
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública, por meio da Senasp, e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com a Universidade Federal de Viçosa, está fazendo um levantamento com os comandantes das guardas municipais para conhecer as capacidades operacionais e administrativas das corporações. Os comandantes têm até o dia 7 de março para responder a pesquisa.
Se você está procurando um advogado em Campo Grande para resolver uma questão jurídica ou proteger seus direitos, este é o momento certo para entender todo o cenário.
Acesse, advogado em Campo Grande – assim você já tem uma referência de como escolher o profissional. A escolha envolve não só selecionar um nome, mas compreender como funcionam os serviços jurídicos locais, as especializações e o atendimento que vai receber.
Então, vamos entender como a presença de um advogado, especialmente em Campo Grande, pode mudar o rumo de um conflito – seja ele civil, trabalhista, tributário ou outro.
Por que contratar um advogado em Campo Grande?
Contratar um advogado em Campo Grande é como escolher um guia experiente onde ele conhece os trâmites, prazos, leis locais e procedimentos do estado.
Ao buscar um advogado, você encontra profissionais que atuam tanto de forma preventiva (consultoria, revisão de contratos, planejamento familiar ou empresarial) quanto reativa (defesa judicial, litígios).
Assim, é possível evitar problemas antes de eles explodirem – o que economiza tempo, dinheiro e desgaste.
Quais especializações considerar ao buscar um advogado em Campo Grande?
Quando você procura um advogado em Campo Grande, não basta somente o termo geral – é importante entender a especialização, porque cada área exige competências específicas. Por exemplo: direito civil (contratos, famílias, imóveis), trabalhista (empregados, rescisões), penal, tributário, entre outros.
Alguns temas comuns que você pode visualizar como opções:
- Direito Civil: litígios de contratos, danos morais, patrimônio.
- Direito Trabalhista: horas extras, demissões, direitos de empregados ou empregadores.
- Direito Tributário/Empresarial: reorganização fiscal, planejamento para empresa.
- Direito Penal: defesa em processos criminais, consultoria preventiva para empresas ou indivíduos.
Como avaliar um escritório de advocacia em Campo Grande
Aqui vão 5 pontos para avaliar:
- Localização e facilidade de acesso (se o seu caso exige comparecimentos ou só online).
- Transparência de honorários: quanto será cobrado, forma de pagamento, possíveis custos extras.
- Comunicação: o advogado responde suas dúvidas, explica em linguagem simples.
- Histórico e reputação: quanto tempo de mercado, quais os resultados, depoimentos de clientes.
- Compatibilidade pessoal: se você se sente confortável, se o atendimento é humanizado.
Se você está em Campo Grande e procura um advogado, não esqueça: pergunte qual o andamento médio de casos semelhantes e como o escritório gerencia prazos.
Quanto custa contratar um advogado em Campo Grande?
O custo de um advogado em Campo Grande varia bastante. O valor pode incluir honorário inicial, taxa de êxito, custos de diligências e cópias. Não há um preço fixo nacional, pois depende da complexidade do caso, da área do direito e do tempo que vai exigir.
Para dar um panorama:
- Consultoria pontual: revisão de contrato ou aconselhamento simples geralmente custa menos e pode ter valor fixo.
- Ações judiciais complexas: litígios longos, com muitas fases (custas, perícias, recursos) tendem a ter honorários maiores.
- Empresa ou pessoa física: causas empresariais geralmente têm valores mais elevados porque envolvem patrimônio maior, estratégia e risco agregado.
Na hora de contratar, peça:
- Contrato escrito com cláusulas claras.
- O que está incluso e o que é extra (despesas, custas, viagens).
- Como será o fechamento ou pagamento: por hora, valor fechado, percentual de êxito.
Perguntas que você deve fazer antes de fechar com o advogado em Campo Grande
Para garantir que seu advogado em Campo Grande seja o ideal, pense que você está contratando um parceiro de viagem – e quer ter certeza da rota. Algumas perguntas-chave são:
- Qual sua experiência no tipo de caso que eu tenho?
- Já atuou nesta comarca ou tribunal em Campo Grande ou MS? Isso ajuda muito.
- Qual o tempo estimado para resolver meu caso?
- Qual será nossa forma de comunicação e com que frequência recebe atualizações?
- Quais são os custos estimados (honorário + despesas) e como serão pagos?
Essas perguntas ajudam a evitar surpresas, aumentam a transparência e reduzem o estresse.
Conclusão: Advogado em Campo Grande
Escolher um advogado em Campo Grande não precisa ser um processo assustador – com informação, você conduz essa escolha com segurança. Relembre: verifique especialização, reputação, comunicação e custos.
Quando o seu advogado entende bem o contexto local, sabe os trâmites do tribunal, conhece a cultura jurídica de Campo Grande e explica tudo de forma simples – isso já reduz grande parte da ansiedade.
Então, se você está em Campo Grande ou região e precisa de auxílio jurídico, use este guia como mapa: busque, avalie, pergunte e decida com clareza.
Jurídico e Direito
Profissionais do Direito se reinventam diante da LGPD, Marco Civil da Internet e Código do Consumidor
À medida que o mundo digital redefine, as relações de consumo, comunicação e negócios, três leis brasileiras têm se tornado pilares essenciais para a atuação jurídica contemporânea: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mais do que regras, essas normas representam uma mudança de cultura, exigindo das empresas e dos profissionais do Direito uma nova compreensão sobre privacidade, responsabilidade e ética digital.
De acordo com Danilo da Silva Oliveira Melo, advogado e empreendedor com 13 anos de experiência em Direito Digital, Contratos, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Proteção de Dados (LGPD), o momento é de profunda transformação.
“A LGPD trouxe uma revolução silenciosa: empresas de todos os portes agora precisam entender que dados pessoais são um ativo importantíssimo dos seus negócios, mas que regras de utilização e gestão destes dados, precisarão ser observadas. Isso abriu um campo vasto de atuação para advogados que saibam unir técnica jurídica e visão de negócio”, explica.
A Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor desde 2020, estabeleceu diretrizes rigorosas para o tratamento de informações pessoais, impondo às empresas o dever de garantir transparência, segurança e finalidade legítima no uso de dados. Já o Marco Civil da Internet, conhecido como a “Constituição da Internet brasileira”, assegura liberdade de expressão e neutralidade da rede, definindo responsabilidades para provedores e plataformas. O Código do Consumidor, por sua vez, tem sido reinterpretado à luz do ambiente digital, com atenção especial ao comércio eletrônico e às relações mediadas por aplicativos e marketplaces.
Segundo Danilo, a convergência dessas normas demanda uma atuação mais estratégica e multidisciplinar dos advogados.
“O profissional jurídico que deseja se destacar precisa compreender não apenas a letra da lei, mas também o ecossistema digital, da gestão de dados ao marketing de influência. O cliente hoje está na internet, e o Direito precisa estar lá também”, destaca.
Além de comandar seu escritório, Danilo Melo lidera o programa “Formação Mercado Digital para Advogados”, iniciativa voltada à capacitação de profissionais interessados em atuar na chamada Creator Economy – o mercado que movimenta influenciadores, produtores de conteúdo e marcas nas redes sociais.
“Os criadores de conteúdo são os novos empreendedores digitais, e eles, assim como qualquer negócio, também precisam de assessoria jurídica especializada. Saber interpretar o Marco Civil, a LGPD e o Código do Consumidor dentro desse contexto, é o futuro do Direito Digital”, afirma.
Com a rápida evolução tecnológica, a atuação dos advogados brasileiros passa a ir muito além dos tribunais: ela se expande para os bastidores da inovação, das plataformas digitais e das relações de consumo online. Um campo em que ética, estratégia e tecnologia caminham lado a lado, onde profissionais como Danilo da Silva Oliveira Melo se tornam referência de uma advocacia alinhada ao tempo presente.
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Federação dos Cabeleireiros sob suspeita: diplomas, propaganda enganosa e prejuízo coletivo
Bateu aquela insegurança ao sair da faculdade de Direito? Imagina, anos de estudo e, de repente, o mercado exige experiência prática. Mas fica tranquila, desenvolver a prática jurídica e se destacar é totalmente possível, mesmo que você esteja começando agora. Este artigo te mostra como!
Afinal, a teoria é fundamental, mas a prática é o que realmente te diferencia. Aqui, vamos explorar estratégias para você construir uma carreira jurídica sólida e de sucesso. Vamos juntos?
O que é a Prática Jurídica e Por Que Ela é Tão Importante?
A prática jurídica, em resumo, é a aplicação do conhecimento teórico do Direito em situações reais. É quando você pega a lei e a usa para resolver problemas concretos, defender direitos e buscar justiça. Pois é, não basta saber a lei, tem que saber como usá-la!
E por que ela é tão importante? Simples: o mercado valoriza quem sabe fazer. Um profissional que domina a prática jurídica consegue analisar casos com agilidade, elaborar peças processuais eficientes, negociar acordos vantajosos e, claro, defender seus clientes com competência.
A Diferença Entre Teoria e Prática no Direito
Na faculdade, a gente aprende o “dever ser”. Estuda as leis, os princípios, as teorias. Mas, na prática, o “ser” é muito mais complexo. As situações são únicas, os clientes têm necessidades específicas e os desafios são constantes.
Vamos combinar, a teoria te dá a base, o conhecimento. Mas é a prática que te ensina a pensar como um advogado, a tomar decisões estratégicas e a lidar com a realidade do dia a dia.
Como Desenvolver a Prática Jurídica: Um Guia Passo a Passo
Desenvolver a prática jurídica exige dedicação, esforço e, principalmente, muita vontade de aprender. Mas, com as estratégias certas, você pode acelerar esse processo e construir uma carreira de sucesso. Veja só:
- Invista em estágios e trabalhos voluntários: Essa é a forma mais eficaz de colocar a mão na massa e vivenciar o dia a dia da profissão. Procure oportunidades em escritórios de advocacia, órgãos públicos, ONGs e empresas.
- Participe de cursos e eventos práticos: Existem diversos cursos e eventos que oferecem simulações de audiências, elaboração de peças processuais e outras atividades práticas. Aproveite essas oportunidades para aprimorar suas habilidades.
- Busque um mentor: Ter um profissional experiente para te orientar e te dar feedback é fundamental para o seu desenvolvimento. Procure um advogado que você admire e peça para ser seu mentor.
- Estude casos reais: Analise processos judiciais, leia artigos e livros sobre a prática jurídica e acompanhe as notícias do mundo do Direito. Isso te ajudará a entender como a lei é aplicada na vida real.
- Não tenha medo de errar: O erro faz parte do aprendizado. Não se preocupe em ser perfeito logo de cara. O importante é aprender com seus erros e buscar sempre melhorar.
Onde Encontrar Oportunidades de Estágio e Trabalho Voluntário?
Existem diversas plataformas e canais onde você pode encontrar oportunidades de estágio e trabalho voluntário na área jurídica. Alguns exemplos:
- Sites de emprego: Catho, Infojobs, Indeed, LinkedIn.
- Sites de escritórios de advocacia: Muitos escritórios divulgam vagas de estágio em seus próprios sites.
- Universidades: As universidades costumam ter programas de estágio e parcerias com escritórios e órgãos públicos.
- Organizações da sociedade civil: ONGs e outras organizações da sociedade civil oferecem oportunidades de trabalho voluntário na área jurídica.
Como se Destacar no Mercado Jurídico: Dicas Essenciais
Além de desenvolver a prática jurídica, é importante se destacar no mercado para construir uma carreira de sucesso. Aí vão algumas dicas que podem te ajudar:
- Invista em sua marca pessoal: Crie um perfil profissional nas redes sociais, participe de eventos da área e escreva artigos e posts sobre temas relevantes.
- Seja proativo e mostre iniciativa: Não espere que as oportunidades caiam do céu. Busque novos desafios, proponha soluções e mostre que você está sempre disposto a aprender.
- Desenvolva suas habilidades de comunicação: A comunicação é fundamental para qualquer advogado. Aprenda a se expressar de forma clara, concisa e persuasiva.
- Seja ético e responsável: A ética é um valor fundamental na advocacia. Seja sempre honesto, transparente e responsável com seus clientes e com a Justiça.
- Mantenha-se atualizado: O Direito está em constante evolução. Acompanhe as mudanças na legislação, as novas tendências e as decisões dos tribunais.
A Importância do Networking no Mundo Jurídico
O networking é fundamental para construir uma carreira de sucesso no mundo jurídico. Conhecer pessoas, trocar experiências e construir relacionamentos pode abrir portas e te ajudar a alcançar seus objetivos.
Participe de eventos da área, frequente os mesmos lugares que seus colegas de profissão e use as redes sociais para se conectar com outros profissionais. Mas lembre-se: networking não é só sobre o que você pode ganhar, mas também sobre o que você pode oferecer. Seja generoso, compartilhe seus conhecimentos e ajude seus colegas.
Ferramentas e Recursos Essenciais para a Prática Jurídica
Na era digital, existem diversas ferramentas e recursos que podem te ajudar a otimizar seu trabalho e a ser mais eficiente na prática jurídica. Olha só:
- Softwares jurídicos: Existem diversos softwares que te ajudam a organizar seus processos, controlar prazos, elaborar peças processuais e gerenciar seu escritório. Alguns exemplos: ProJuris, Astrea, SAJ ADV.
- Bancos de dados jurídicos: Os bancos de dados jurídicos te dão acesso a legislação, jurisprudência, doutrina e outros materiais relevantes para sua pesquisa. Alguns exemplos: Jusbrasil, LexisNexis, Thomson Reuters.
- Ferramentas de pesquisa jurídica: As ferramentas de pesquisa jurídica te ajudam a encontrar informações relevantes de forma rápida e eficiente. Alguns exemplos: Google Scholar, Law Search.
Softwares Jurídicos: Uma Comparação Rápida
|
Software |
Funcionalidades |
Preço |
|
ProJuris |
Gestão de processos, controle de prazos, elaboração de peças processuais, gestão financeira. |
A partir de R$ 199/mês |
|
Astrea |
Gestão de processos, controle de prazos, agenda, gestão de clientes, relatórios. |
A partir de R$ 149/mês |
|
SAJ ADV |
Gestão de processos, controle de prazos, elaboração de peças processuais, gestão financeira, CRM. |
A partir de R$ 99/mês |
O Que Ninguém Te Conta Sobre a Prática Jurídica
A faculdade te prepara para a teoria, mas não te conta sobre a pressão, a responsabilidade e os desafios emocionais da profissão. Ninguém te fala sobre as noites em claro, os prazos apertados, as decisões difíceis e a importância de cuidar da sua saúde mental.
Imagina, você lida com os problemas dos outros, com as angústias e as expectativas de seus clientes. É fundamental aprender a lidar com essa carga emocional e a buscar ajuda quando necessário. Não tenha vergonha de procurar um psicólogo ou um terapeuta. Cuidar da sua saúde mental é fundamental para o seu sucesso e para a sua felicidade.
Dúvidas Frequentes Sobre a Prática Jurídica (FAQ)
Como lidar com a insegurança no início da carreira?
A insegurança é normal. Busque apoio de mentores e colegas, e lembre-se que a experiência vem com o tempo.
Qual a melhor área do Direito para começar?
Escolha uma área que te interesse e que tenha demanda no mercado. Pesquise e converse com profissionais da área.
Como conseguir o primeiro emprego na área jurídica?
Invista em estágios, trabalhos voluntários e networking. Prepare um bom currículo e se prepare para as entrevistas.
Como se manter atualizado no Direito?
Leia livros, artigos, acompanhe as notícias do mundo do Direito e participe de cursos e eventos da área.
Como equilibrar a vida profissional e pessoal na advocacia?
Defina prioridades, organize seu tempo e reserve momentos para o lazer e para o descanso. Não se cobre demais.
Onde encontrar modelos de petições e documentos jurídicos?
Existem diversos sites e softwares que oferecem modelos de petições e documentos jurídicos. Alguns exemplos: Jusbrasil, ProJuris, Astrea.
Como cobrar honorários advocatícios de forma justa?
Pesquise os valores praticados no mercado, leve em consideração sua experiência e a complexidade do caso, e negocie com o cliente.
Para não esquecer:
Lembre-se: a prática jurídica se constrói com a dedicação constante. Acredite no seu potencial, busque conhecimento e não desista dos seus sonhos. O sucesso é uma jornada, não um destino. Aproveite cada etapa e celebre suas conquistas!
Este artigo buscou trazer alguns caminhos e inspirações para quem busca desenvolver a prática jurídica. No entanto, para questões específicas e complexas, é sempre recomendável consultar um advogado especializado. Existem diversos profissionais e sistemas, oficiais ou não, que podem te ajudar a resolver seus problemas jurídicos. Invista em sua carreira e busque o sucesso!
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