A guarda compartilhada tem se consolidado como a melhor alternativa para manter a convivência saudável entre pais e filhos após o término de um relacionamento. Recentemente, essa prática tem sido estendida também aos pets, reconhecendo-os como membros importantes da família. Mas como funciona a guarda compartilhada e qual o papel do advogado nesse processo?
Como o advogado pode ajudar
O papel do advogado é fundamental para garantir que todos os direitos sejam respeitados e que o acordo de guarda compartilhada atenda ao melhor interesse das partes envolvidas – sejam elas os filhos ou os pets.
O advogado auxilia em cada etapa do processo, desde a mediação entre as partes até a formalização legal do acordo. Ele age como um mediador, ajudando os ex-companheiros a estabelecerem regras claras sobre a convivência, responsabilidades financeiras e direitos de visita. O objetivo é sempre proteger o bem-estar da criança ou do animal de estimação, preservando os vínculos afetivos com ambos os responsáveis.
Passo a passo da guarda compartilhada
1. Mediação e diálogo: o primeiro passo é tentar um acordo amigável, onde os pais (ou tutores de pets) estabelecem as diretrizes de convivência. Isso inclui decisões sobre residência, horários de visita, educação e saúde (no caso de crianças) ou bem-estar e cuidados veterinários (no caso dos pets).
2. Formalização judicial: após o acordo, o advogado entra com o pedido de homologação junto ao juiz. O objetivo é oficializar o acordo para que ele tenha força legal. No caso de crianças, o juiz sempre avaliará se o acordo está de acordo com o melhor interesse do menor. Para os pets, o juiz analisa se as responsabilidades estão bem definidas.
3. Acompanhamento e revisão: após a homologação, o advogado continua acompanhando o cumprimento do acordo e, se necessário, pode solicitar ajustes ao longo do tempo, conforme as circunstâncias da vida dos envolvidos mudem.
A guarda compartilhada, seja de filhos ou de pets, requer atenção e comprometimento. Com o auxílio de um advogado especializado, é possível garantir que os laços familiares continuem sólidos e que tanto as crianças quanto os pets tenham a estabilidade e o carinho de que necessitam, mesmo após a separação dos tutores.
A Campanelli Simões Advogados Associados é especialista em Direito de Família e Sucessões, com vasta experiência em acordos de guarda compartilhada. A equipe está disponível para esclarecer dúvidas e oferecer todo o suporte necessário para que o processo seja conduzido de maneira justa e tranquila. Saiba mais em: @campanellisimoes
