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Fraudes no setor imobiliário crescem e reforçam importância de atenção jurídica

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Bandidos se valem da ausência de advogados em transações para aplicar golpes em contratos de financiamento e anúncios de venda de propriedades privadas.

Ao mesmo tempo que o mercado imobiliário vive uma alta histórica, cresce também o número de fraudes envolvendo transações de compra e venda de imóveis. Um dos casos mais recentes aconteceu em março deste ano. A Polícia Federal efetuou sete mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso especializado em fraudar contratos de financiamento imobiliário. O grupo atuava no Distrito Federal e, desde 2022, faturou mais de R$1 milhão se passando por proprietário de imóveis alugados.

Além da quadrilha, outros bandidos foram apreendidos pela Polícia Civil no estado de São Paulo, com a mesma tática. Se passaram por inquilinos, locaram o imóvel, e em seguida, anunciaram a venda da propriedade e negociaram com interessados. Após receberem um valor de sinal, sumiram com dinheiro.

A ausência de acompanhamento jurídico ainda agrava a situação, pois não possui meios para recorrência. Especialistas defendem que, embora muitas transações imobiliárias pareçam simples à primeira vista, elas envolvem uma série de detalhes legais que exigem atenção e conhecimento técnico. Advogada especialista em direito imobiliário e contratos, Renata Hütner analisa: “Os golpes de hoje são bem estruturados, com documentos que parecem legítimos. Por isso, o cuidado precisa ser redobrado. Antes de fechar qualquer negócio, o ideal é ter alguém técnico acompanhando cada etapa, conferindo os documentos e orientando corretamente”.

A luz disso, a assessoria prestada por advogados tem ganhado destaque como ferramenta para garantir segurança jurídica a empresas e pessoas físicas. No âmbito imobiliário, este serviço baseia-se em todas as atividades que previnam qualquer empecilho futuro, ou seja, erros contratuais, irregularidades na matrícula, dívidas condominiais ocultas e todos os possíveis problemas de um comprador. Também especialista em negociações imobiliárias, a advogada Suellenn Simas completa: “É comum que a emoção tome a frente da cautela. É justamente nesse momento que muitos golpistas atuam, se aproveitando da confiança e da desatenção das partes.

Para o vendedor, a assessoria jurídica também é essencial. Ela garante que o processo de transferência ocorra de maneira formal e transparente, evita responsabilidades futuras — como cobranças indevidas por tributos após a venda — e afirma que o recebimento do valor acordado seja feito de forma segura, exigindo atenção redobrada, sobretudo com propostas fora do padrão ou pressão excessiva para fechamento, finaliza Simas.

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créditos: iStock/Maksim Safaniuk
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