No fim da tarde, em uma boa cuia, um tacacá servido quentinho, nas cidades amazônicas, é um prato indispensável. Feita de produtos da mandioca, camarão seco e jambu, a planta do tremor, a iguaria tem origem indígena e é preparada pelas tacacazeiras. Agora, o ofício dessas cozinheiras, guardiãs da receita, foi considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em geral, as receitas de tacacá são segredos de família passados de geração em geração. Cada uma tem seu jeito de equilibrar alcalinidade da goma e acidez do tucupi, temperados com chicória, alfavaca e até alho, variando em cada barraca.

A partir do registro como patrimônio, agora cabe ao Iphan a elaboração de um plano de salvaguarda para esse bem. A medida deve incluir formas de divulgação gastronômica, gestão dos pequenos negócios, acesso a matérias primas e melhoria dos pontos de venda.

Orgulho

Com 71 anos, tia Naza, de Manaus, conta que aprendeu a fazer o prato com a avó e a mãe. Faz 15 anos que a venda do produto é sua principal fonte de renda.

“O tacacá sempre existiu na minha vida, eu vendia no fim da tarde, depois do trabalho, em frente de casa. Formei dois netos advogados, dois médicos e um jornalista”, contou Maria de Nazaré. “Todos me ajudaram a servir o tacacá na banquinha”, lembrou.

Nazaré esteve em Brasília nessa terça-feira (25) e participou de reunião do Iphan onde comemorou a decisão.

“Ser tacacazeira é ter orgulho dos nossos ingredientes únicos. A culinária amazônica é viva, potente e merece ser celebrada.”

Com o passar dos anos, o caldo de tacacá aceitou variações. É servido com caranguejo, pipoca e até na versão vegana, com palmito ou azeitona. Também não é necessário mais procurar uma barraca na rua para sorver. Aplicativos entregam o prato em qualquer lugar.

As tacacazeiras garantem que, no isopor, também é bom. “Há quem diga que, se não for na cuia, não tem o mesmo sabor e eu sou uma delas, prefiro ir na banca, em uma das esquinas de Belém, onde estão os mais tradicionais, e experimentar”, ponderou a feirante Jaqueline Soares Fonseca, em vídeo, sobre o tacacá. O material foi exibido na reunião do Conselho Consultivo do Iphan.

Pesquisa

Para tornar o ofício de tacacazeira patrimônio cultural, o Iphan organizou um projeto de pesquisa e documentação sobre a tradição envolvida no preparo do prato e os saberes relacionados, desde a compra dos ingredientes até a comercialização. O trabalho foi realizado em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A equipe esteve em sete estados documentando e ouvindo as cozinheiras sobre o registro como patrimônio cultural.

No dossiê que fundamentou a decisão de inscrever o ofício no Livro dos Saberes, o Iphan explicou que as tacacazeiras são “detentoras de saberes e segredos” e dão continuidade “não apenas aos modos de fazer de um elaborado prato, mas a formas de sociabilidade”. Essas mulheres também são responsáveis por passar  adiante, passo a passo, um “conhecimento exclusivo”, de modo que a prática não se perca”, complementa o dossiê.

O tacacá é tipicamente indígena, mas sua comercialização foi registrada no final do século 19, com a expansão urbana na Amazônia e a escassez de trabalho. Nesses momentos, mulheres passaram a vender alimentos na rua como estratégia de sobrevivência, conciliando o cuidado com a casa e o sustento.

O trabalho da Ufopa de documentação do tacacá contou com apoio de uma emenda parlamentar do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele também celebrou a decisão. “O tacacá é muito mais do que um prato. É o sabor do Pará servido em cuia”, afirmou, em nota.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de enfrentamento ao racismo.

Até o momento, a Corte registrou os votos do relator, ministro Luiz Fux, e de Flávio Dino para que o governo federal elabore, no prazo de 12 meses, um plano com ações concretas para combater o racismo institucional. 

Pela proposta do relator, o plano deverá conter medidas de reparação e de construção da memória da população negra, ações de saúde, segurança alimentar e pública, além de instrumentos de fiscalização do cumprimento das medidas.

Após os votos dos ministros, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (26).

O Supremo analisa a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país. 

Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Votos

Durante seu voto, Fux fez um histórico sobre as violações dos direitos humanos e citou que conhece a segregação pela qual a população negra passa.

“Eu conheço a segregação na cor da minha pele, que não é negra, mas eu conheço esse fenômeno pelos meus ancestrais. Em segundo lugar, malgrado eu tenha uma origem completamente diferente, pode ser até espantoso pela minha dedicação a esse trabalho. Eu que não tenho o biotipo, tenho o diploma de negro honorário número um [concedido pela Fundação Palmares]”, afirmou. 

Flávio Dino comentou o episódio no qual a Policia Militar invadiu uma escola em São Paulo após um pai afirmar que a filha foi obrigada a fazer um desenho de orixá.

“Tal é o absurdo, que eu não hesito em acompanhar Sua Excelência [relator] na declaração do estado de coisas inconstitucional. O Brasil começou a abolir a escravização negra desde 1831 e nunca acabou. Acho que essa trajetória, quase 200 anos, mostra que a providência é necessária”, comentou.

A fase de sustentações das partes foi realizada em novembro de 2023, quando os partidos e entidades defenderam a adoção do plano. 

Governo

Em nota divulgada à imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está comprometida com a adoção do plano.

“O governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, manterá seu protagonismo na coordenação do processo, articulando a participação da sociedade civil — especialmente do Movimento Negro — e dos demais entes federativos, de modo a construir diretrizes que tornem o plano nacional efetivo, colaborativo e viável em todo o território nacional”, disse a AGU. 

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Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada.

Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Casa legislativa. O parecer avaliou que parlamentar fora do território nacional não pode votar, ainda que esteja amparado por atestado médico.

“Não há possibilidade regimental de o Deputado Federal registrar presença ou votar por meio do aplicativo Infoleg enquanto estiver fora do território nacional, visto que não se encontra em missão oficial autorizada”, diz o parecer assinado pelo secretário-geral da Mesa, Lucas Ribeiro Almeida Júnior. 

O deputado federal Alexandre Ramagem, que fugiu do país para escapar da prisão por participação na trama golpista, tinha conseguido votar no Projeto de Lei (PL) Antifacção do exterior pelo aplicativo Infoleg. A Câmara analisa se cancela, ou não, o voto do parlamentar.

Brasília (DF), 01/10/2024 – Alexandre Ramagem fugiu do país para escapar da prisão por participação na trama golpista. Foto-arquivo: Carolina Antunes/Presidência da República – Carolina Antunes/Presidência da República

Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ter participação na trama golpista que pretendeu anular as eleições presidenciais de 2022 para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no Poder. O deputado era na época diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele sempre negou as acusações.

Em função da condenação, o STF determinou, nessa terça-feira (25), em ofício enviado à Mesa Diretora da Casa, que a Câmara deve declarar a perda do mandato de Ramagem, que já teve a execução da pena determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Fuga

Ramagem está foragido em Miami, nos Estados Unidos. Durante a investigação, o parlamentar foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.

Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do deputado do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior.

A Casa também informou que o parlamentar apresentou atestados médicos que abrangem os períodos entre 9 de setembro e 8 de outubro e 13 de outubro a 12 de dezembro.

Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

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