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Economia

Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil

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Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil
Imagem: Agência Brasil

Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados.

De acordo com estudo assinado pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho”, e “os mais ricos têm uma maior proporção de suas rendas relacionadas à remuneração do capital, disto resulta uma incidência do imposto de renda pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide.”

A análise considera o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL). Os dados são da Receita Federal do Brasil.

Aproximadamente 800 mil contribuintes com renda média de R$ 449 mil por ano pagam no máximo 14,2% de alíquota, o mesmo percentual usado para calcular o Imposto de Renda devido por uma pessoa assalariada que receba R$ 6 mil de vencimentos.

A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.

Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%. Se a renda média anual alcança R$ 26,036 milhões (obtida pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes) a alíquota chega a 12,9%.

 


Brasília (DF) 29/10/2024 - Tabela elaborada por Sérgio Wulff Gobetti, para o estudo “Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma”- Ipea (outubro de 2024).
Tabela IPEA/Divulgação
Brasília (DF) 29/10/2024 - Tabela elaborada por Sérgio Wulff Gobetti, para o estudo “Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma”- Ipea (outubro de 2024).
Tabela IPEA/Divulgação

Na parcela de 0,01% dos declarantes mais ricos, 81% da renda procedem de ganhos de capital, lucro e juros ou de atividade rural. Entre os declarantes que foram o estrato de 0,1% mais rico, 77% da renda advêm dessas fontes. Entre os 1% mais ricos, 66% da renda são obtidos por esses meios.

“A renda acumulada pelo 1% mais rico também é um bom indicador de concentração e, no caso brasileiro, atingiu aproximadamente 23,6% da renda disponível bruta das famílias em 2022”, assinala o estudo.

A regressividade na proporção de imposto a ser recolhido pelos estratos mais ricos da sociedade brasileira “é reflexo de inúmeras distorções e privilégios perpetuados no sistema tributário brasileiro”, descreve Gobetti nas conclusões de sua análise.

Para o economista, entre as disfunções do sistema tributário nacional “destacam-se não só a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas (caso raro no mundo atual) como também os benefícios inerentes aos regimes especiais de tributação e as brechas existentes no regime de lucro real, que tornam a tributação do lucro das empresas brasileiras tão díspar entre diferentes corporações e setores econômicos.”

Sérgio Gobetti avalia que o país tem um sistema tributário “que premia os empresários que adotem mais estratagemas de planejamento tributário ou simplesmente restrinjam a escala de seus negócios aos limites dos regimes especiais, como no caso brasileiro, [o que] gera vantagens comparativas que nada têm a ver com a atividade econômica em si.”

Os benefícios concedidos às empresas têm efeitos fiscais e oneram as contas públicas. A estimativa do Ipea é que cerca de R$ 180 bilhões deixaram de ser recolhidos entre 2015 e 2019 pelas empresas que optaram pelos regimes de tributação Simples e de Lucro Presumido.

Considerada a inflação, o valor atualizado seria de R$ 300 bilhões. As empresas que pagam imposto por aqueles regimes especiais arrecadaram apenas 25% do que pagariam caso fossem recolher tributos conforme o lucro real.

O estudo Progressividade Tributária: Diagnóstico para uma Proposta de Reforma foi publicado como nota técnica da Carta de Conjuntura.

Para o autor, “é fundamental”, no debate público, “mostrar que a falta de equidade com que a renda em geral (e o lucro das empresas, em particular) é tributada tem consequências negativas não só sobre a justiça fiscal, mas também sobre a eficiência econômica.”

A regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional poderá reverter a regressividade de impostos e contribuições. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um para avaliar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, conforme noticiou a Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Bolsa volta a bater recorde e alcança marca de 154 mil pontos

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© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

Após um dia de oscilações, a bolsa de valores voltou a bater recorde e atingiu a marca inédita de 154 mil pontos. O dólar recuou pela terceira vez seguida e fechou no menor valor em um mês.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (7) aos 154.063 pontos, com alta de 0,47%. O indicador chegou a cair 0,6% às 11h32, mas reagiu durante à tarde, amparado pelas ações da Petrobras, as mais negociadas.

Essa foi a 13ª alta seguida do Ibovespa e o 10º recorde consecutivo da bolsa brasileira. O Ibovespa acumula ganhos de 3,02% na semana e 28,08% em 2025. A sequência atual de altas só está atrás das 15 valorizações seguidas registradas em maio e junho de 1994, pouco antes do Plano Real.

Em relação à Petrobras, os investidores reagiram bem à divulgação do lucro de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre e ao anúncio da distribuição de R$ 12,16 bilhões em dividendos.

As ações ordinárias da estatal, com direito a voto em assembleia de acionistas, valorizaram 4,83% nesta sexta-feira. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) subiram 3,77%.

Câmbio

O mercado de câmbio também teve um dia de alívio. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,336, com queda de R$ 0,012 (0,22%). A cotação chegou a subir para R$ 5,36 por volta das 10h, mas caiu nas horas seguintes, até fechar próxima da mínima da sessão.

No menor valor desde 6 de outubro, a moeda estadunidense caiu 0,83% na semana. A divisa acumula queda de 0,82% em novembro e de 13,66% em 2025.

Sem grandes notícias externas, o câmbio acompanhou o movimento internacional, com o dólar caindo perante as principais moedas.

* Com informações da Reuters

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Botucatu recebe nos dias 10 e 11 de novembro o 1º Seminário Paulista dos Caminhos do Peabiru, encontro que reunirá pesquisadores, lideranças indígenas e gestores públicos para debater as mais recentes descobertas sobre a rota ancestral que cruzava a América do Sul e seu potencial de atração de turismo cultural e sustentável.

O evento é promovido pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), em parceria com os municípios de Botucatu, São Manuel, Bofete e Pardinho, o Consórcio Polo Cuesta e a Rede Brasileira de Trilhas.

A programação inclui palestras, mesas de debate e visitas técnicas, promovendo a integração entre ciência, cultura e políticas públicas na valorização do patrimônio cultural e natural do Peabiru. O secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, estará disponível para entrevistas.

Para mais informações ou quiser ir ao evento: Confirme sua presença na cobertura do evento com Alan Viana, (11)964250989.

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Deloitte Projeta Crescimento Moderado nas Vendas nos EUA e Brazil Pays Simplifica Compras

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Imprensa

As vendas de fim de ano nos Estados Unidos devem crescer de forma mais moderada nesta temporada, mas continuam movimentando bilhões de dólares, segundo projeções da Deloitte, uma das maiores empresas de auditoria, consultoria, impostos e assessoria do mundo, que atende a uma grande parte das companhias globais. A consultoria estima que o aumento ficará entre 2,9% e 3,4%, totalizando entre US$ 1,61 trilhão e US$ 1,62 trilhão. Trata-se do ritmo mais lento de expansão dos últimos cinco anos, comparado ao crescimento de 4,2% registrado no ano passado e ao salto de 7,2% em 2020-21, quando os gastos se recuperaram após as restrições iniciais da pandemia.

O relatório considera dados do Departamento de Comércio dos EUA e do Bureau of Economic Analysis, refletindo a maturidade do mercado, mas ainda aponta para uma temporada de compras ativa. O mês de novembro marca o início de uma fase aquecida no varejo, com consumidores atentos a promoções e ofertas especiais.

O Dia de Ação de Graças abre oficialmente a temporada de Natal, e o comércio aproveita a data para lançar promoções pré-Black Friday, atraindo consumidores que preferem antecipar suas compras. “É uma oportunidade estratégica para captar a atenção antes do grande volume de ofertas que ocorre no final da semana”, afirma Marina Alves, especialista e CEO da Brazil Pays.

A Black Friday, que ocorre na sexta-feira seguinte, segue como o momento mais esperado, com descontos significativos em todos os tipos de produtos. Já o sábado seguinte, conhecido como Small Business Saturday, ganha destaque como oportunidade de apoiar pequenas empresas locais, muitas oferecendo produtos únicos ou artesanais, reforçando a importância de valorizar o comércio local.

Para os brasileiros que viajam aos Estados Unidos, Marina Alves explica como a Brazil Pays facilita as compras internacionais: “Você, brasileiro, que está passando pelos Estados Unidos com a Brazil Pays, paga suas compras direto do Brasil, via Pix ou cartão de crédito parcelado. É simples: o cliente vê na hora o valor em reais e o lojista recebe em dólar, sem complicação”, explica a CEO da empresa.

O sucesso da Brazil Pays nos Estados Unidos já impulsiona a expansão internacional da empresa. A companhia iniciou operações em Portugal, oferecendo o mesmo serviço voltado à comunidade brasileira no país europeu, reforçando o compromisso de tornar compras internacionais mais simples, seguras e eficientes.

Mesmo com o crescimento mais contido, analistas destacam que o varejo nos Estados Unidos segue em ritmo positivo, com consumidores atentos a oportunidades de economia e combinando tradição, conveniência e experiências diferenciadas nesta temporada de fim de ano. A combinação de planejamento estratégico, tecnologia e soluções como a Brazil Pays faz a diferença para brasileiros que buscam aproveitar as ofertas sem complicações.

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