A transparência no setor educacional pode estar prestes a ganhar reforço com o projeto de lei que será discutido no Plenário nesta quarta-feira (18), a partir das 14h. A proposta visa estabelecer critérios claros para a prestação de contas e controle social, assegurando que informações cruciais estejam acessíveis ao público.
O PL 2.725/2022 modifica a Lei 10.973/2004, que incentiva a inovação e a pesquisa científica, para exigir a divulgação de dados sobre o uso de recursos públicos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527/2011). A população terá acesso a detalhes como o número de vagas em instituições de ensino, listas de espera, bolsas de estudo e pesquisa concedidas, além de indicadores de rendimento escolar.
Esse projeto já conta com o apoio do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), conforme relatório aprovado pelas Comissões de Transparência e de Educação.
Rodeio Crioulo: Patrimônio Cultural em Discussão
O Plenário também analisará o rodeio crioulo, prática tradicional que faz parte da cultura gaúcha. Provas de montaria, laço e outras atividades que envolvem habilidades tanto humanas quanto animais são parte desse evento. O PL 6.575/2019, que veio da Câmara, busca reconhecer o rodeio como um patrimônio cultural brasileiro.
O projeto tem parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e propõe valorizar as expressões culturais e campeiras associadas ao rodeio.
Artesanato em Capim Dourado: A Tradição do Jalapão Ganha Reconhecimento
Ainda em pauta, está o reconhecimento do artesanato em capim dourado, um tesouro cultural desenvolvido pela comunidade quilombola de Mumbuca, no Jalapão, desde os anos 1920. Esse tipo de artesanato, feito com uma planta típica do cerrado, conquistou valor nacional e internacional com suas peças elaboradas.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do PL 5.021/2019, destacou que o artesanato em capim dourado finalmente é reconhecido como uma das manifestações da cultura nacional.
Informações Agência Senado
