Trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravos em vinícolas de Bento Gonçalves (RS) reuniram-se, nesta sexta-feira (19/05), com representantes dos órgãos que atuam no caso para receber orientações e esclarecimentos.
O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em Salvador, e contou com a participação da defensora pública federal Izabela Vieira Luz, procuradores do MPT e servidores das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e de Trabalho, Emprego e Esporte (Setre) do governo estadual.
Na reunião, foram prestados esclarecimentos sobre o acordo firmado pelo MPT com as vinícolas, o processo que tramita contra a empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. e sobre a possibilidade de que cada trabalhador ajuize ação individual na Justiça do Trabalho.
“A Defensoria Pública da União pode representar os trabalhadores que não tiverem advogado privado na Justiça do Trabalho nessas ações individuais. Para isso, vamos agendar reuniões individuais com cada uma das vítimas para reunir os elementos e ingressar com as ações”, explicou a defensora Izabela.
“O acordo firmado pelo MPT com as três vinícolas – Salton, Aurora e Garibaldi – garante apenas o mínimo que cada uma das vítimas vai receber. Ele não impede que sejam movidas ações individuais pedindo valores a mais tanto pela rescisão de contrato quanto por danos morais”, esclareceu a procuradora Carolina Ribeiro, integrante do grupo de trabalho criado pelo MPT para atuar neste caso.
De acordo com o MPT, R$ 2 milhões do acordo com as vinícolas foram distribuídos igualmente aos 207 trabalhadores. Além disso, R$ 1,1 milhão foram pagos pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. como verbas rescisórias. A empresa está com outros R$ 3 milhões bloqueados na Justiça. Esse valor é objeto de Ação Civil Pública contra a intermediadora de mão de obra e deverá ser também destinado às vítimas.
Outras pessoas que trabalharam para as vinícolas, mas que não estavam no local no momento do resgate e que, por isso, não foram beneficiadas diretamente pelo acordo nem pela ação em andamento, também podem mover ações trabalhistas. Esses trabalhadores podem constituir advogado ou procurar a DPU para ingressar na Justiça.
Para J. S., trabalhador de 42 anos resgatado na operação em Bento Gonçalves, “essa reunião foi importante porque a gente agora está entendendo o que está acontecendo e não vai ficar mais acreditando em gente que se aproxima inventando coisas e querendo tirar vantagem da gente. Agora ficou tudo claro”, comemorou. Para E. F. S., 28 anos, “a gente tem mesmo é que agradecer o trabalho do MPT, do governo, da Defensoria, que estão nos apoiando e orientando”.
O resgate
O resgate dos 207 trabalhadores, sendo 197 vítimas baianas, ocorreu em operação no dia 22 de fevereiro em alojamentos no município gaúcho de Bento Gonçalves. Auditores-fiscais do trabalho e procuradores do MPT encontraram as pessoas contratadas pela Fênix para prestar serviços na colheita de uva para três grande vinícolas em situação degradante.
Após a divulgação do caso, várias pessoas alegaram também ter sofrido as mesmas humilhações, mas como não estavam no momento do resgate só poderão ter seus direitos reconhecidos mediante ação judicial individual.
Com informações do MPT/BA
