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Documentos de Habilitação: Lista Completa e Atualizada Para Licitações Públicas

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Participar de licitações públicas é uma ótima oportunidade para empresas que querem crescer e conquistar novos mercados. Mas, para isso, é essencial apresentar toda a documentação de habilitação corretamente. Não se preocupe: vamos te explicar tudo de forma simples e direta!

Aqui você vai encontrar uma lista completa e atualizada dos documentos de habilitação exigidos em licitações, seguindo a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Também vamos dar dicas práticas para organizar seu processo e aumentar suas chances de sucesso. Vamos juntos?

O que são Documentos de Habilitação?

Antes de tudo, é bom entender: documentos de habilitação são aqueles que comprovam que sua empresa está apta a participar e a executar o que está sendo contratado na licitação. Eles mostram que você está em dia com as obrigações legais, fiscais e técnicas.

Documentos de Habilitação Necessários

Habilitação Jurídica

  • Contrato Social ou Estatuto atualizado
  • Cartão do CNPJ
  • Inscrição estadual e/ou municipal
  • Alvará de funcionamento
  • Procuração do representante legal (se aplicável)

Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista

  • Certidão Negativa de Débitos (CND) da Receita Federal
  • Certidão Negativa de Débitos Estaduais
  • Certidão Negativa de Débitos Municipais
  • Certificado de Regularidade do FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

Qualificação Técnica

  • Atestados de capacidade técnica
  • Registro em conselho profissional (se for exigido)
  • Declaração de conhecimento das condições locais de execução

Qualificação Econômico-Financeira

  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
  • Comprovação de índices financeiros exigidos

Declarações Específicas

  • Declaração de inexistência de fato impeditivo
  • Declaração de cumprimento das normas relativas ao trabalho de menores
  • Declaração de elaboração independente de proposta
  • Carta de credenciamento (se necessário)

Dicas Para Organizar Sua Documentação

  1. Mantenha todos os documentos organizados em uma pasta atualizada.
  2. Confira a validade de todas as certidões.
  3. Leia atentamente cada edital, pois ele pode pedir algo específico.
  4. Cadastre-se no SICAF para facilitar o envio de documentos.
  5. Revise a documentação antes de enviar.
  6. Treine sua equipe sobre os processos de licitação.
  7. Esteja atento a mudanças na legislação.
  8. Tire dúvidas diretamente com o órgão licitante.
  9. Se preciso, conte com um consultor especializado.
  10. Aprenda com cada licitação para melhorar sempre.

Comparativo dos Principais Documentos

Tipo de Documento

Exemplos

Observação

Jurídico

Contrato Social, CNPJ

Sempre atualizados

Fiscal e Trabalhista

CND, FGTS, CNDT

Validade de poucos meses

Técnico

Atestados de capacidade

Requer experiência comprovada

Financeiro

Balanço patrimonial

Últimos exercícios

Como Montar Sua Documentação Passo a Passo

  1. Separe os documentos básicos da empresa.
  2. Solicite todas as certidões necessárias.
  3. Atualize os registros no órgão competente.
  4. Reúna declarações exigidas pelo edital.
  5. Organize tudo em ordem de exigência do edital.
  6. Revise para garantir que nada está faltando.
  7. Submeta os documentos conforme instrução.

FAQ – Dúvidas Frequentes Sobre Documentos de Habilitação

  1. Preciso apresentar todos os documentos sempre? Sim. Faltar um documento pode te desclassificar.
  2. Documentos digitais são aceitos? Cada edital dirá se aceita ou não documentos digitais.
  3. O SICAF substitui toda a documentação? Facilita muito, mas pode ser que alguns documentos extras sejam exigidos.
  4. As certidões precisam ser renovadas sempre? Sim. Algumas têm validade curta, como 90 dias.
  5. Posso recorrer se for inabilitado? Pode sim, dentro dos prazos previstos no edital.

Conclusão

Agora que você já conhece todos os documentos de habilitação necessários para licitações públicas, fica muito mais fácil se organizar e participar com confiança. Não deixe para última hora: mantenha tudo atualizado e facilite sua vida no momento de disputar essas grandes oportunidades!

Preparado para colocar tudo em prática e começar a concorrer nas licitações?

O cantor gospel Stefanno Dias e a cantora Tawane Ricelly. Foto: Divulgação. Leia Mais

Stéfanno Dias revisita o clássico “Essência da Adoração” com participação de Tawane Ricelly

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Stéfanno Dias revisita o clássico “Essência da Adoração” com participação de Tawane Ricelly

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O cantor gospel Stefanno Dias e a cantora Tawane Ricelly. Foto: Divulgação.
O cantor gospel Stefanno Dias e a cantora Tawane Ricelly. Foto: Divulgação.

O cantor e compositor mineiro Stéfanno Dias acaba de lançar sua versão de “Essência da Adoração”, um dos clássicos mais conhecidos do britânico Matthew James Redman, mundialmente interpretado por nomes como Michael W. Smith e David Quinlan. O single chegou às plataformas digitais no dia 20 de novembro, pelo selo The Bow. O artista vem se consolidando como uma das vozes mais expressivas e autênticas da música cristã contemporânea. Ouça aqui: https://www.thebow.ink/EssenciaDaAdoracao

Com arranjos modernos e uma interpretação intensa, Stéfanno traz para a faixa uma leitura pessoal, mantendo viva a essência da mensagem original, o retorno à pureza da fé e à verdadeira entrega espiritual. “Essa canção sempre fez parte da minha história. Ela fala sobre adoração genuína, sem distrações ou aparências, e convida a uma reflexão profunda sobre o que realmente importa”, explica o cantor.

 

Uma produção de excelência e conexões inspiradoras

O single conta com a participação especial da cantora Tawane Ricelly, voz marcante e presença de palco que complementam perfeitamente a emoção da música. A produção musical leva a assinatura de Ruan, que conseguiu equilibrar técnica, atmosfera e espiritualidade em uma sonoridade moderna e congregacional.

O videoclipe de “Essência da Adoração” reforça o compromisso do artista com a excelência audiovisual. Dirigido por Arno Spier, o vídeo contou com fotografia de Raquel Dias e uma equipe técnica composta por Denerson, Abraão, Kisten, Teilor, Hudson, Edy e Neylla, responsáveis por luzes, cenário e efeitos visuais que criam uma experiência imersiva e tocante. O resultado é um registro visual que amplifica a emoção e a mensagem central da canção.

Para Stéfanno, essa produção é fruto de união e propósito: “Nada disso seria possível sozinho. Cada pessoa envolvida nesse projeto é parte essencial de um sonho que está sendo realizado. Quando existe disposição e entrega verdadeira, o resultado é algo que toca o coração.”

 

Confira o videoclipe:

https://youtu.be/LJmzCUn42z4

 

Uma jornada marcada por fé, talento e consistência

Natural de Abaeté (MG), Stéfanno Dias cresceu em um lar musical e de fé. Filho de pastor e ministra de louvor, aprendeu desde cedo o valor da arte como expressão espiritual. Em 2013, lançou seu primeiro CD, “Andarei na Tua Presença”, que ultrapassou a marca de 1 milhão de plays, projetando o artista nacionalmente e rendendo convites para programas como “Nunca é Tarde”, da Rede Super.

Dois anos depois, o sucesso se repetiu com o álbum “Deus Vivo”, produzido pelo mesmo produtor, responsável por trabalhos de César Menotti & Fabiano e Eduardo Costa. O projeto ampliou sua presença nos principais veículos de mídia, como TV RIT, Rádio Record e Rádio Globo, consolidando sua reputação como um artista de técnica apurada e conteúdo inspirador.

Em 2024, acompanhando as transformações do mercado musical, Stéfanno firmou contrato com o selo digital Nova Fase Music, que distribuiu suas músicas nas principais plataformas de streaming. Siga Stéfanno Dias nas redes sociais:

 

Siga o cantor Stéfanno Dias no Instagram:

https://www.instagram.com/stefanno.dias/

 

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Volumoso de qualidade exige cuidados da colheita da planta ao armazenamento

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Foto: Divulgação Auster
Foto: Divulgação Auster

Forragem é determinante para o ganho de peso e produção de leite de bovinos

A silagem tem função importante na alimentação dos bovinos. Como volumoso essencial para a boa dieta, oferecida com a qualidade adequada ela colabora com o desempenho zootécnico do rebanho e o aumento da rentabilidade do negócio, seja na produção de leite ou na conversão alimentar e consequente ganho de peso do gado de corte.

“Quando a forragem é bem feita, o pecuarista tem em mãos um volumoso com elevada concentração de energia metabolizável, adequada fração proteica e fibra efetiva, além de estabilidade fermentativa – o que assegura melhor digestibilidade e conversão para os animais”, explica o zootecnista Kaio Souza Gomes, da Auster Nutrição Animal.

Ter silagem com qualidade envolve cuidados em diferentes fases, que vão da colheita ao armazenamento. Primeiro, a planta deve ser colhida no estágio correto. Depois, o material deve ser picado para que fique com comprimento entre 8 e 15 milímetros. Chegando ao armazenamento, o produtor deve respeitar a compactação e se atentar à fermentação e aos aditivos para inibir bactérias e reduzir perdas.

“É igualmente importante vedar o material corretamente e manejá-lo de maneira diária. Por fim, o monitoramento da forragem deve ser constante. Só assim o pecuarista a mantém com alto valor energético e garante que o bovino receberá um alimento de boa digestibilidade”, detalha o zootecnista.

Silagens que não recebem o necessário manejo podem sofrer alteração em sabor e cheiro e, nesse caso, parte será rejeitada pelos bovinos, já que forragens deterioradas tendem a apresentar odor desagradável, muitas vezes rançoso ou pútrido, acompanhado de sabor amargo ou excessivamente ácido – o que compromete a palatabilidade para o rebanho.

“Vale lembrar que a silagem pode sofrer com ações de fungos, bactérias butíricas e clostrídios que produzem metabólitos tóxicos capazes de provocar sérios distúrbios metabólicos, como redução da imunidade, aumento da suscetibilidade às infecções e até mesmo impacto na fertilidade dos bovinos”, conta Kaio.

Em termos econômicos, a fazenda sofre impactos severos com silagens de baixa qualidade, já que a perda de matéria seca em alimentos fora dos padrões fica entre 15 a 30%. Com isso, há redução do volume do alimento que poderá ser ofertado aos animais e da concentração de nutrientes, como energia e proteína. Com isso, o rebanho será mal nutrido e terá menor capacidade de converter o alimento em produção de leite e ganho de peso.

“Além de todo o processo de conservação, que é imprescindível para manter a qualidade da planta colhida no momento certo e transformada em forragem, o fazendeiro pode utilizar aditivos para reduzir distúrbios decorrentes de má conservação, como os adsorventes de micotoxinas e de levedura presentes em premixes minerais”, completa o especialista.

Empresa 100% brasileira, a Auster Nutrição Animal fornece ao mercado uma completa linha de premixes que impedem que toxinas presentes nas forragens sejam absorvidas pelos animais. Já as leveduras contribuem para a manutenção do consumo e fortalecem a imunidade do rebanho. Com seus premixes e demais soluções em nutrição, a Auster segue nutrindo a pecuária nacional e fomentando seu desenvolvimento e produtividade.

O cantor gospel Stefanno Dias e a cantora Tawane Ricelly. Foto: Divulgação. Leia Mais

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8º Encontro de Mulheres na Roda de Samba Homenageia Nilze Carvalho e Dona Ivone Lara

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Foto: Divulgação
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No Recife, o evento que acontece neste sábado, será na Torre Malakoff

A 8ª edição do Encontro de Mulheres na Roda de Samba – Recife anuncia uma edição repleta de celebração, potência e sustentabilidade. O evento, que acontece no dia 22 de novembro na Torre Malakoff, segue firme em seu movimento cultural e, desta vez, une forças com o projeto artístico-ambiental Reage Plástico.

A parceria com o Reage Plástico incorpora novos valores e uma consciência ambiental à já tradicional festa do samba.

O evento em Recife integra o Encontro Nacional das Mulheres na Roda de Samba, uma iniciativa anual de grande importância para a cultura brasileira, que teve sua primeira edição em 24 de novembro de 2018  idealizado pela cantora Dorina.

O principal objetivo é unir as rodas de samba femininas, bem como cantoras e instrumentistas de samba, de todo o país. A iniciativa visa criar uma rede entre as artistas, aumentar as trocas culturais e, fundamentalmente, fortalecer a divulgação da força feminina no samba para o público.

A estreia em 2018 reuniu diversas cidades brasileiras, como Belo Horizonte, Juiz de Fora (MG), Brasília (DF), Curitiba, Londrina (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). O encontro também cruzou fronteiras, com edições realizadas em La Plata e San Martín de los Andes, na Argentina.

Nesta edição, duas grandes damas do samba serão aclamadas: Nilze Carvalho e a eterna Dona Ivone Lara. Ambas são figuras centrais que, com sua arte e trajetória, inspiraram e sedimentaram os caminhos do samba feminino no Brasil. A homenagem reconhece o legado e a importância dessas artistas para a cultura nacional.

A festa começa a partir das 15h, com entrada gratuita, e promete uma tarde cheia de força e alegria. A programação é diversificada e vai além da música e conta com exposição, Feira de Empreendedoras e Palestra, e, claro, a Roda de Samba com um time de talentosas cantoras.

O evento contará com a participação de um impressionante elenco de sambistas e cantoras que prometem emocionar o público na Torre Malakoff.

Entre os nomes confirmados estão: Maria Pagodinho, Leyde do Banjo, Keka Villaverde, Carla Rio, Walkyria Mendes, Kira, Helena Cristina, Angélica Criss, Elaine Cristina, Alice Fernanda, Nena Queiroga, Manu Travassos, Surama Rheis, Gerlane Gell, Rousy Moraes, Elys Viana, Isa Lima, , Sue, Tereza Cristina, Rafaela Nascimento, Ana Fabiola,  Katyucia,  Nalva Silva, Lully Queiroz e Sara Flor.

A união da música, da arte e da consciência ambiental faz do Mulheres na Roda de Samba – Recife um dos eventos mais esperados do calendário cultural da cidade, reforçando o poder e a união das sambistas em nível nacional e internacional.

O evento encerrará com o show de Karynna Spinelli com apoio cultural da FUNDARPE/Secretaria de Cultura do Estado.
O acesso ao evento é gratuito, mas a organização pede a doação de alimentos não perecíveis.

O cantor gospel Stefanno Dias e a cantora Tawane Ricelly. Foto: Divulgação. Leia Mais

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