Como funciona a cobrança obrigatória para os moradores de apartamentos
Ao optar por residir em apartamentos em busca de comodidades como lazer e segurança, é essencial ter ciência de uma obrigação comum a todos os condomínios: a taxa condominial.
Seja ela fixa ou variável, a taxa condominial é uma despesa mensal que integra o orçamento dos moradores de apartamentos e a falta de pagamento pode resultar em medidas judiciais, inclusive a perda do imóvel.
Dessa forma, aparecem dúvidas sobre o que está incluso na taxa, como será distribuída e quais serão as possíveis cobranças frequentes entre os futuros moradores desses empreendimentos. Neste artigo, apresentamos informações cruciais para compreender a natureza e o escopo da taxa condominial.
O que é a taxa de condomínio?
A taxa condominial, um elemento vital na gestão de residenciais compartilhados, constitui-se numa contribuição regular dos moradores, crucial para sustentar os serviços essenciais das áreas comuns do edifício.
Além de abranger impostos e despesas de manutenção, essa arrecadação é fundamental para implementar melhorias que beneficiem o cotidiano e o bem-estar dos condôminos.
Quem arrecada e como é definido o valor da taxa condominial
A taxa condominial é gerida pelo administrador do condomínio e pode variar conforme as decisões tomadas em assembleia.
Existem duas modalidades de cobrança: uma é uma taxa fixa mensal, proporcionando estabilidade aos moradores, enquanto a outra é a arrecadação por rateio, ajustada mensalmente com base nas despesas e necessidades do condomínio, dividida pelo número de apartamentos.
O cálculo da taxa leva em consideração os custos fixos do prédio, como salários dos funcionários, manutenções, contas e serviços planejados para o ano.
Em alguns casos, é incluído um fundo de reserva para lidar com reparos ou imprevistos, visando proteger os moradores de surpresas desagradáveis.
Após a avaliação de todas as despesas, o valor total é geralmente dividido pelo número de apartamentos. Alguns condomínios podem optar por uma divisão proporcional à metragem das unidades, tornando a taxa mais alta para apartamentos maiores.
O que compõe a taxa de condomínio?
Despesas como contas, serviços e manutenção das áreas comuns são alguns dos itens incluídos no valor da taxa condominial. Além disso, os salários dos funcionários e encargos administrativos do prédio também são calculados e adicionados a essa taxa.
Em alguns casos, condomínios incluem na taxa de condomínio o fornecimento de água, energia elétrica e até mesmo serviços de distribuidora de gás, somando os valores totais e dividindo pelo número de apartamentos.
As consequências do não pagamento da taxa condominial
No Brasil, o pagamento da taxa condominial é obrigatório por lei, e a inadimplência pode resultar na perda do imóvel. Portanto, antes de se mudar para um condomínio, é fundamental avaliar tanto os benefícios quanto os desafios, considerando essa taxa como uma despesa fixa.
