Para garantir atendimento odontológico prioritário e Orofacial de mulheres vítimas de violência no SUS
Em uma iniciativa que reforça o compromisso com a proteção e o cuidado integral das mulheres brasileiras, o deputado Ricardo Abrão (União/RJ) tem lei aprovada na comissão de saúde à Lei nº 4109/2025 que altera a lei 14.572 de 8 de maio de 2023, ampliando a rede de amparo às vítimas de violência doméstica. A proposta assegura acesso prioritário, especializado e humanizado aos serviços de atenção odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em situação de violência.
A medida nasce da preocupação crescente com o alto índice de agressões físicas que atingem diretamente a região da face, resultando em fraturas, lesões dentárias, danos estéticos e funcionais que impactam profundamente a autoestima e a qualidade de vida das vítimas. Para o deputado Ricardo Abrão, o cuidado odontológico não pode ser tratado como um serviço complementar, mas como parte essencial do processo de recuperação física, emocional e social.
“Garantir atendimento odontológico especializado é assegurar dignidade, reconstrução e proteção para milhares de mulheres que sobrevivem à violência. Essa é uma política pública de cuidado real, que salva vidas e abre caminhos para que elas retomem sua autonomia”, destacou o parlamentar.
Com a alteração proposta, o SUS deverá preparar suas unidades e profissionais para acolher estas pacientes com protocolos diferenciados, priorizando o atendimento rápido, sigiloso e humanizado. A articulação com redes de apoio psicossocial e jurídica também é incentivada, fortalecendo a integração entre saúde e proteção social.
A iniciativa tem sido vista por especialistas como um avanço decisivo na abordagem multidisciplinar da violência de gênero, ao reconhecer que a saúde bucal é um dos pilares da recuperação plena das vítimas. O projeto contribui ainda para o enfrentamento estrutural da violência, ao oferecer suporte concreto para romper o ciclo de agressões.
A expectativa é de que a proposta do deputado Ricardo Abrão (União/ RJ) avance no Parlamento com ampla adesão, consolidando mais uma política pública voltada à defesa da mulher e à promoção de um atendimento de saúde verdadeiramente integral.
