Home Notícias Economia Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Economia

Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia

Envie
lighted light bulb
Photo by Jack Carter on Unsplash
Envie

Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

“A licitação ou a prorrogação deverá ser realizada com compromisso imediato de atendimento de metas de qualidade e eficiência na recomposição do serviço com critérios mais rígidos, de forma isonômica em toda a área de concessão, em benefício dos usuários de energia elétrica”, destaca a publicação.

Entre as regras estão metas obrigatórias para a retomada de serviços em caso de eventos climáticos extremos, evitando que os consumidores fiquem sem luz por longos períodos em razão de chuvas, vendavais e quedas de árvores nas redes.

O decreto também estabelece que os dividendos devem ser limitados em casos de descumprimento de indicadores de qualidade técnica, comercial e econômico-financeiros. A proposta do governo federal é evitar casos como o da Enel, que deixou milhares de moradores de São Paulo sem energia por dias após fortes chuvas na região metropolitana.

 

Fonte: Ag. Brasil

Envie
Artigo relacionado
Economia

Brics pede renegociação de dívidas de países pobres dentro do G20

Os países do Brics defenderam a renegociação de dívidas de economias de...

Economia

Tecnologia 5G completa três ano no Brasil com 100% de metas cumpridas

A tecnologia 5G completa três anos de implantação no Brasil, neste domingo...

Economia

Ninguém quer assumir lugar dos Estados Unidos, diz Dilma Rousseff

A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, disse neste...

Economia

Banco Central susupende mais três instituições financeiras do Pix

O Banco Central (BC) suspendeu cautelarmente do Pix mais três instituições financeiras...