Internacional
Cúpula Brasil-Caribe firma adesões à Aliança Global contra a Fome
A Cúpula Brasil-Caribe terminou nesta sexta-feira (13), em Brasília, com um saldo de novas adesões à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e acordos de cooperação entre o Brasil e os países caribenhos. Com a participação de 16 países da região e de organizações regionais caribenhas, o encontro debateu segurança alimentar, mudanças climáticas, transição energética, gestão de desastres e conectividade.
Ao final da cúpula, foi anunciada a entrada de Barbados, Santa Lúcia e Cuba, além do Banco de Desenvolvimento do Caribe, na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Lançada pelo Brasil, em novembro do ano passado, durante a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, a aliança reúne mais de 150 membros com foco em ampliar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza no mundo.
Na declaração final, a presidente da comunidade do Caribe (Caricom) e primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, destacou a atuação do governo brasileiro para envolver a comunidade internacional no combate à fome e extrema pobreza.
“A liderança do Brasil, globalmente nessas questões, é refletida nos nossos objetivos de desenvolvimentos sustentável e continua a nos inspirar”, disse.
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Mia apontou ainda que é preciso que os países tratem da situação de fome de maneira mais humana, e não apenas em “termos aritméticos”. “Para que continuemos o esforço de garantir que as regras e a ordem internacional não foquem somente na movimentação de capital, mas também no progresso e na humanidade das pessoas”, argumentou.
Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que os países avançaram no debate sobre mudanças climáticas, e que o Brasil e a comunidade dos países caribenhos levarão uma declaração com posicionamentos comuns a COP 30, que será realizada em Belém, em novembro. Lula apontou que os países insulares da região estão entre os mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global.
“Chegaremos em Belém unidos por uma transição justa e inclusiva. Chegaremos exigindo dos países ricos metas ambiciosas de redução das emissões e financiamento robusto para ações de mitigação, adaptação e compensação por perdas e danos”, disse.
O presidente destacou que o Brasil pode auxiliar a região no processo de transição energética e de descarbonização das matrizes de energia, por sua larga experiência em biocombustíveis, energia eólica e solar.
Lula também voltou a defender que a Organização das Nações Unidas (ONU) assuma parte do financiamento da missão de segurança no Haiti ou realize uma nova missão de paz no país caribenho.
De acordo com as Nações Unidas, 1,3 milhão de pessoas já se deslocaram internamente no Haiti devido à violência dos grupos criminosos, acusados de assassinatos, estupros, saques e sequestros.
“Os países caribenhos têm exercido papel central nos esforços de estabilização do Haiti, mas é necessária uma resposta internacional mais robusta. O Brasil apoia um engajamento maior da ONU”, disse Lula, reafirmando que a Polícia Federal brasileira vai iniciar, nos próximos meses, um treinamento para 400 membros da polícia nacional haitiana.
A presidente da Caricom agradeceu o apoio do governo brasileiro em contribuir para que o mundo olhe para o que está acontecendo no Haiti.
“O Haiti precisa da voz e do apoio do mundo mais do que nunca. É necessário acordar o mundo para a necessidade urgente de ajudar o Haiti”, disse Mia. “Como não é visto como um teatro de conflito tradicional, ele não é visto pela comunidade internacional. É preciso dizer que mais de metade da população haitiana enfrenta insegurança alimentar”, concluiu.
Acordos
Além de anunciar o repasse de 5 milhões de dólares para o Banco de Desenvolvimento do Caribe, que serão usado para financiamento de projetos na região, o Brasil assinou acordo sobre serviços aéreos com Barbados e Suriname, para dar maior segurança jurídica nas operações aéreas entre os países, impulsionando o comércio e o turismo. Também foram firmadas parcerias para cooperação técnica com a comunidade das Bahamas, e de gestão pública com a República Dominicana.
A República Dominicana também assinou um acordo com o Brasil voltado para o intercâmbio na formação consular entre o Instituto Rio Branco e o órgão formador de diplomatas do país caribenho.
Além disso, o Brasil firmou com Cuba um memorando de entendimento entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente cubano, visando a apoiar conjuntamente o estudo e a pesquisa científica e tecnológica de pesquisadores dos dois países.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20), em vídeo postado nas redes sociais, que a suspensão da tarifas comercial de 40% sobre uma determinada lista de produtos brasileiros foi um sinal importante.
“Não é tudo o que eu quero, não é tudo que o Brasil precisa, mas é uma coisa importante. O presidente Trump acaba de anunciar que vai começar a reduzir vários produtos brasileiros que foram taxados em 40%. Isso é um resultado muito importante”, afirmou. Lula elogiou a decisão do mandatário norte-americano e disse esperar que ambos possam se reencontrar pessoalmente no Brasil ou nos EUA.
“Ele [Trump] está convidado para vir no Brasil quando ele quiser, e eu espero ser convidado para ir a Washington para zerar qualquer celeuma comercial, política, entre Brasil e EUA”, acrescentou.
Lula gravou o vídeo ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, um pouco antes de embarcar para a África do Sul, onde participará da Cúpula do G20. O presidente fez questão agradecer a Trump, ainda que de forma parcial, e pediu que os países alcancem entendimento comercial completo.
“Vou lhe agradecer só parcialmente, porque e vou lhe agradecer totalmente quando tudo estiver totalmente acordado entre nós”.
Suspensão parcial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.
Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.
Itamaraty
O governo brasileiro emitiu nota na noite desta quinta-feira afirmando que “recebeu com satisfação a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil”.
A nota do governo, publicada pelo Itamaraty, cita ainda que o presidente Donald Trump “recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do ‘avanço inicial das negociações’ com o governo brasileiro”.
A medida tomada pelos EUA é retroativa a 13 de novembro, mesma data da última reunião entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, em Washington. Naquela oportunidade, eles trataram do avanço das negociações para a redução das tarifas.
O Brasil também se coloca à disposição para manter o diálogo com o governo Trump para “solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.
Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)
Brasil e Moçambique completam 50 anos de relações diplomáticas neste sábado (15) e o presidente Luiz Inácio do Lula da Silva está com viagem marcada ao país africano. No próximo dia 24, Lula realiza sua quarta visita a Moçambique, na sequência da cúpula do G20 que ocorre nos dias 22 e 23, em Joanesburgo, na África do Sul.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores lembrou que além das relações bilaterais estabelecidas em 15 de novembro de 1975, Brasil e Moçambique também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“As relações bilaterais foram construídas sobre a base da identidade cultural compartilhada, de afinidades históricas, de fortes laços humanos e do idioma comum. Brasil e Moçambique desenvolveram, nesse período, significativa cooperação em áreas como saúde, agricultura e educação”, diz.
Segundo o governo brasileiro também há “ampla convergência” na atuação dos dois países em foros internacionais, como exemplo o “expressivo apoio” moçambicano às iniciativas apresentadas pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que está ocorrendo em Belém, no Pará.
O Brasil também já apoiou Moçambique com forças de segurança e reconstrução em momentos cruciais, como após o ciclone que devastou o país há seis anos (foto).
No último dia 7, Lula e o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, tiveram encontro bilateral à margem da Cúpula de Líderes da COP30. Eles trataram sobre temas que deverão ser aprofundados durante a visita que Lula realizará a Maputo, capital do país.
“Os presidentes comprometeram-se a aprofundar a cooperação em áreas como agricultura, empreendedorismo, saúde, educação e combate ao crime organizado. Também deverão redobrar esforços para ampliar o comércio e os investimentos entre os dois países”, diz nota da Presidência da República, divulgada na ocasião.
Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes.
O intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras totalizadas em US$ 37,8 milhões, e importações de US$ 2,7 milhões.
Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por carnes de aves fresas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Já as importações são compostas por tabaco descaulificado ou desnervado (95%).
Internacional
Em dez meses de governo Trump, aumentam as exigências migratórias e o número de cancelamentos de visto nos EUA
Em dez meses do novo governo de Donald Trump, os Estados Unidos adotaram uma postura mais dura em relação à imigração. O país intensificou a fiscalização de estrangeiros com visto temporário e ampliou o controle sobre quem pretende entrar ou permanecer em território americano de forma irregular.
Segundo o Departamento de Estado, mais de 80 mil vistos de não imigrante — como os de estudantes, intercambistas e profissionais temporários — foram cancelados desde janeiro, o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior. O número reflete uma política que prioriza segurança e promete “proteger a integridade do sistema de vistos”.
“Quem vem aos Estados Unidos deve respeitar as leis do país — o visto é um privilégio, não um direito”, declarou um porta-voz do governo americano.
Entre os motivos para os cancelamentos estão fatores já observados em gestões anteriores, mas agora há uma atenção maior a postagens e condutas em redes sociais consideradas inadequadas. Desde o início do mandato, a Casa Branca passou a monitorar a atividade online de titulares de visto em busca de comportamentos vistos como incompatíveis com as regras de permanência.
Fiscalização maior e aumento na busca por orientação especializada
Para o advogado e professor de Direito Migratório Vinícius Bicalho, mestre pela Universidade do Sul da Califórnia, licenciado nos Estados Unidos e membro da AILA – American Immigration Lawyers Association, a nova política reforça a importância da preparação e do acompanhamento profissional. “Estamos diante de uma fiscalização mais ampla e, muitas vezes, subjetiva. Atitudes simples podem ser interpretadas como violação das regras. A linha entre segurança e excesso de controle ficou mais fina”, avalia.
Segundo ele, o endurecimento das medidas também mudou o comportamento de quem busca viver ou permanecer nos Estados Unidos. “Comparado a 2024, este ano devemos encerrar com o dobro de consultas sobre vistos — tanto de pessoas que estão fora e desejam migrar, quanto de quem já vive aqui e precisa regularizar ou atualizar o status migratório”, afirma Bicalho, que lidera a Bicalho Consultoria Legal.
O advogado destaca que o momento exige processos sólidos e bem documentados. “Hoje, mais do que nunca, é essencial ter uma estratégia consistente e agir com total transparência. Cada caso precisa ser construído com responsabilidade e em conformidade com a legislação americana”, reforça.
Mesmo com o aumento das exigências, os Estados Unidos continuam abertos a profissionais qualificados e projetos de relevância nacional. O visto EB-2 NIW, destinado a estrangeiros com formação avançada e impacto comprovado em suas áreas, segue como uma alternativa segura e estratégica para quem busca residência permanente.
“O caminho permanece aberto para quem agrega conhecimento e valor. O importante é agir com planejamento e respeito às normas do país”, conclui Bicalho.
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