Saúde
CFM: médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresas
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todos os médicos que possuam qualquer tipo de vínculo com setores da indústria da saúde – incluindo farmácias, laboratórios e fabricantes de equipamentos – deverão informar esses vínculos por meio da plataforma do Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estão registrados.
As novas regras, aprovadas em reunião plenária no fim de agosto, foram publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 180 dias. Os vínculos citados pelo documento incluem desde contratos formais de trabalho até consultorias, participação em pesquisas e atuação como palestrantes remunerados ou speakers.
Em nota, o CFM informou que a proposta é estabelecer limites e possibilidades nas relações entre médicos e indústrias de saúde. A resolução, segundo a entidade, busca aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse que possam influenciar decisões clínicas, assegurando que as práticas médicas sejam conduzidas “dentro de parâmetros éticos e legais”.
A resolução detalha que os médicos ainda deverão declarar seus conflitos de interesse em situações públicas, como entrevistas, debates, exposições em eventos médicos e interações com o público leigo. A medida, segundo o conselho, assegura que a população tenha acesso a informações imparciais e baseadas em evidências, “reforçando a confiança na classe médica”.
O texto também proíbe o recebimento de benefícios relacionados a medicamentos, órteses, próteses e equipamentos hospitalares que não possuam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo nos casos de protocolos de pesquisa aprovados por comitês de ética. Médicos que descumprirem as exigências poderão ser alvo de sanções.
Exceções
De acordo com o CFM, rendimentos e dividendos oriundos de investimentos em ações ou cotas de participação em empresas do setor de saúde, desde que a relação seja puramente financeira, não precisarão ser declarados. Amostras grátis de medicamentos e produtos médicos, prática bastante comum no setor, também estão isentos da obrigação de declaração, “desde que sejam distribuídas conforme as normativas vigentes e dentro de práticas éticas”.
Benefícios recebidos por sociedades científicas e entidades médicas, segundo o conselho, estão igualmente excluídos das regras de transparência impostas aos indivíduos.
Denúncias
O CFM avalia que toda denúncia médica é grave e precisa ser averiguada. Essa denúncia deve ser dirigida ao presidente ou à corregedoria do CRM em questão, devidamente assinada pelo denunciante, por seu representante legal ou por um procurador devidamente constituído, de forma analógica ou digital.
Dentre as orientações listadas pela entidade para formalizar uma denúncia estão:
– fazer o relato circunstanciado dos fatos;
– quando possível, detalhar a qualificação do médico denunciado, com a indicação de provas documentais, além da identificação do denunciante, devendo acompanhar cópias de identidade, CPF, comprovante de endereço, incluindo todos os meios eletrônicos disponíveis para contato.
“O paciente tem legitimidade para oferecer denúncia. Na hipótese de falecimento do paciente, o cônjuge ou companheiro(a), pais, filhos ou irmãos, nessa ordem, poderão ser admitidos como parte denunciante, assumindo o processo no estado em que se encontra.”
Segundo o conselho, também será aceito o envio de denúncia fotografada ou digitalizada, previamente assinada, de forma analógica ou digital, sendo indispensável o envio anexo de documento de identificação oficial com foto, no qual conste o mesmo padrão de assinatura. Não será aceita a denúncia anônima.
Os sites de cada CRM disponibilizam formulários para denúncia ou e-mail para contato.
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Médico brasileiro inova com terapia combinada que eleva em até 15% a eficácia dos tratamentos contra a obesidade
O Ministério da Saúde enviou neste sábado (8) uma equipe da Força Nacional do SUS ao município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), epicentro de um tornado de grande intensidade que destruiu cerca de 90% da zona urbana e deixou, ao menos, cinco mortos.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, integra a comitiva do governo federal que se deslocou ao estado para avaliar os danos, prestar assistência emergencial e coordenar ações conjuntas de resposta com o governo do Paraná e a Defesa Civil Nacional.
A equipe enviada é composta por cinco profissionais especializados, entre eles, um especialista em saúde mental em desastres, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de recursos logísticos e um analista de incidentes e reconstrução assistencial. Os profissionais irão atuar na reativação dos serviços de saúde, no apoio à gestão local e na resposta assistencial e psicossocial imediata, garantindo a retomada segura e rápida do atendimento integral à população afetada.
Entre as primeiras ações previstas estão a triagem e estabilização de feridos, a reorganização dos fluxos assistenciais e farmacêuticos, e a avaliação de riscos sanitários secundários, como os relacionados à qualidade da água, ao manejo de resíduos e ao controle de vetores. Também será oferecido apoio psicológico aos moradores atingidos.
De acordo com o Ministério da Saúde, caso a situação demande, a Força Nacional do SUS está preparada para instalar um hospital de campanha modular, com capacidade para até 150 atendimentos diários, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
Situação da rede saúde local
Com a destruição de boa parte das unidades de saúde e o colapso parcial no fornecimento de energia elétrica e abastecimento, os atendimentos de urgência em Rio Bonito do Iguaçu (PR) foram remanejados para o Hospital Regional de Laranjeiras do Sul, que atua, de forma provisória, como referência para a região. As Unidades Básicas de Saúde da zona rural permanecem parcialmente inoperantes, e há escassez de medicamentos e vacinas devido ao comprometimento dos estoques locais.
“Chegamos ao Paraná com a missão de cuidar, reconstruir e trazer afeto à população que mais precisa neste momento. Nossa prioridade é garantir que cada pessoa atingida receba atenção em saúde, escuta e acolhimento. Atuaremos ao lado do governo do estado e do município para restabelecer o funcionamento da rede de saúde e devolver um pouco de segurança e esperança às famílias de Rio Bonito do Iguaçu”, afirmou o coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, em nota.
De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o estado registrou 55 municípios impactados por tempestades, com mais de 31 mil pessoas afetadas.
Em Rio Bonito do Iguaçu, a tragédia foi a mais severa: 10 mil moradores — o equivalente a 77% da população — foram diretamente atingidos, com cinco mortes confirmadas, 125 feridos e mais de mil pessoas desalojadas.
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Médico brasileiro inova com terapia combinada que eleva em até 15% a eficácia dos tratamentos contra a obesidade
O Ministério da Saúde reafirmou na 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6) o compromisso do país de reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentário contendo mercúrio. A pasta manifestou ainda que apoia a eliminação total do uso da liga. 
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil está em condições de apoiar a eliminação do uso de amálgama dentário, mas defendeu uma transição “gradual e segura”, de modo a não comprometer o acesso da população aos tratamentos odontológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O posicionamento brasileiro destaca a saúde pública, a proteção ambiental e o cumprimento das metas da Convenção de Minamata, que visa reduzir os impactos do mercúrio na saúde humana e no meio ambiente. Além de incentivar práticas restauradoras baseadas no princípio da mínima intervenção”, explica o coordenador-geral de Saúde Bucal do ministério, Edson Hilan.
Segundo o ministério, desde 2017 o Brasil utiliza exclusivamente amálgama encapsulado, que garante o manuseio seguro e minimizando à exposição ocupacional e ambiental ao mercúrio.
Entre 2019 e 2024, o uso de amálgama no Brasil caiu de cerca de 5% para 2% de todos os procedimentos odontológicos restauradores, resultado da substituição por materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro.
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Médico brasileiro inova com terapia combinada que eleva em até 15% a eficácia dos tratamentos contra a obesidade
A Grão Consultoria em Negócios na Saúde nasce da união da experiência de mais de duas décadas de Andrea Canesin e Elis Ribeiro, profissionais reconhecidas pela atuação em modelos assistenciais complexos e na gestão de serviços de saúde. Ambas foram fundadoras da Clínica Acallanto, referência nacional em transição pediátrica e cuidados de alta complexidade, e agora unem seus repertórios para apoiar instituições na construção de processos mais estruturados, humanos e sustentáveis.
O foco da Grão é transformar a prática de gestão em saúde em algo mensurável, replicável e ético. A consultoria atua ao lado de clínicas, hospitais e operadoras na revisão de fluxos, no redesenho de modelos de cuidado e na implementação de metodologias próprias, como a Entrelaço (transição infantil), Conexus (transição adulto), Domus (voltada para residenciais) e a Praxis (focada em clínicas).
Para Andrea Canesin, a criação da Grão representa a consolidação de um novo ciclo profissional. Depois de anos à frente de unidades assistenciais, ela retorna com um olhar voltado para a operação e a humanização: “Não se trata apenas de cuidar, mas sim de garantir que o cuidado aconteça de forma contínua e segura”.
Já Elis Ribeiro define a Grão como um espaço de reconstrução e propósito. Especialista em planejamento estratégico e visão sistêmica, ela reforça que “processos bem estruturados são o que sustentam resultados consistentes e relações de confiança”.
Com sede em São Paulo e atuação nacional, a Grão Consultoria em Negócios na Saúde se propõe a ajudar instituições a acertarem o passo com clareza, método e presença contínua.
Mais informações:
www.graoconsultoria.com.br
contato@graoconsultoria.com.br
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