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Brasil quer candidatura única latino-americana para liderar a ONU

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor aos países da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), na semana que vem, a unificação em torno da candidatura única de uma mulher, representando a região, para o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma declaração especial proposta pelo Palácio do Itamaraty está em negociação com todos os outros 32 países-membros da Celac, e deve ser aprovada na 9ª Cúpula da entidade, que será realizada no próximo dia 9 de abril, em Tegucigalpa, capital de Honduras. Lula participará do encontro.

“Pelo esquema de rotatividade regional, a gente entende que caberia à América Latina e ao Caribe, então, estamos propondo que os países se unam, comecem a trabalhar em torno de uma candidatura única, o que nos dá chance de fazer valer esse princípio da rotatividade”, destacou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista a imprensa nesta quinta-feira (3).

O mandato do atual secretário-geral da ONU, o português António Guterres, termina no ano que vem, quando um sucessor ou sucessora deverá ser escolhido pela Assembleia Geral. Até hoje, a ONU nunca foi liderada por uma mulher.

“Na nossa proposta [de declaração da Celac], existe um parágrafo sobre isso. Nunca houve uma mulher secretária-geral da ONU, nós temos candidatas de grande peso político, intelectual e de liderança [internacional]. Não haveria razão para não ser, mas vamos trabalhar isso com a Celac”, acrescentou Padovan.

Entre os nomes apontados como potenciais candidatas está o da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, que já dirigiu a ONU Mulheres e ocupou o cargo de alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas. Outro nome citado é do da primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, que tem despontado como voz ativa em defesa de propostas mais ousadas para que países pobres tenham financiamento facilitado e perdão de dívidas no desafio de adaptação para a mudança do clima em curso no planeta.

O secretário-geral da ONU é responsável por representar o organismo internacional nas reuniões com líderes mundiais, presidir o Conselho de Coordenação dos Chefes Executivos do Sistema das Nações Unidas e atuar em defesa da paz mundial e para evitar que o agravamento de disputas e conflitos entre os países.

Cúpula

Lula deve viajar para Tegucigalpa na próxima terça-feira (8). Além dele, outros chefes de Estado da região também devem comparecer, como os presidentes Luís Arce (Bolívia), Gustavo Petro (Colômbia), Bernardo Arévalo (Guatemala), Diaz-Canel (Cuba), Yamandu Orsi (Uruguai), o primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, a anfitriã, Xiomara Castro, presidente hondurenha, entre outros nomes que serão confirmados nos próximos dias.

Um dos temas que podem surgir na discussão entre os líderes regionais é a imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos (EUA) a países de todo o planeta, incluindo o Brasil. As medidas foram anunciadas ontem (2) pelo presidente Donald Trump.

Segundo o Itamaraty, a expectativa é que a declaração final da Celac não aborde o tarifaço norte-americano de forma direta, mas deve reafirmar a defesa do multilateralismo e regras comerciais justas entre os países.

Juntos, os 33 países da Celac abrangem uma área de mais de 22 milhões de quilômetros quadrados na América Latina e Caribe, mais do que cinco vezes o território da União Europeia. Já a população total somada, de 670 milhões, é o dobro do número de habitantes dos EUA.

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Lula agradece Trump e espera “zerar celeuma” com os EUA

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© Bruno Peres/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20), em vídeo postado nas redes sociais, que a suspensão da tarifas comercial de 40% sobre uma determinada lista de produtos brasileiros  foi um sinal importante.

“Não é tudo o que eu quero, não é tudo que o Brasil precisa, mas é uma coisa importante. O presidente Trump acaba de anunciar que vai começar a reduzir vários produtos brasileiros que foram taxados em 40%. Isso é um resultado muito importante”, afirmou. Lula elogiou a decisão do mandatário norte-americano e disse esperar que ambos possam se reencontrar pessoalmente no Brasil ou nos EUA.

“Ele [Trump] está convidado para vir no Brasil quando ele quiser, e eu espero ser convidado para ir a Washington para zerar qualquer celeuma comercial, política, entre Brasil e EUA”, acrescentou.

Lula gravou o vídeo ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, um pouco antes de embarcar para a África do Sul, onde participará da Cúpula do G20. O presidente fez questão agradecer a Trump, ainda que de forma parcial, e pediu que os países alcancem entendimento comercial completo.

“Vou lhe agradecer só parcialmente, porque e vou lhe agradecer totalmente quando tudo estiver totalmente acordado entre nós”.

Suspensão parcial

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Itamaraty

O governo brasileiro emitiu nota na noite desta quinta-feira afirmando que “recebeu com satisfação a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil”.

A nota do governo, publicada pelo Itamaraty, cita ainda que o presidente Donald Trump “recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do ‘avanço inicial das negociações’ com o governo brasileiro”.

A medida tomada pelos EUA é retroativa a 13 de novembro, mesma data da última reunião entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, em Washington. Naquela oportunidade, eles trataram do avanço das negociações para a redução das tarifas.

O Brasil também se coloca à disposição para manter o diálogo com o governo Trump para “solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.
 

 

 

 

 

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Relações entre Brasil e Moçambique fazem 50 anos e Lula viaja ao país

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© Divulgação Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasil e Moçambique completam 50 anos de relações diplomáticas neste sábado (15) e o presidente Luiz Inácio do Lula da Silva está com viagem marcada ao país africano. No próximo dia 24, Lula realiza sua quarta visita a Moçambique, na sequência da cúpula do G20 que ocorre nos dias 22 e 23, em Joanesburgo, na África do Sul.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores lembrou que além das relações bilaterais estabelecidas em 15 de novembro de 1975, Brasil e Moçambique também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“As relações bilaterais foram construídas sobre a base da identidade cultural compartilhada, de afinidades históricas, de fortes laços humanos e do idioma comum. Brasil e Moçambique desenvolveram, nesse período, significativa cooperação em áreas como saúde, agricultura e educação”, diz.

Segundo o governo brasileiro também há “ampla convergência” na atuação dos dois países em foros internacionais, como exemplo o “expressivo apoio” moçambicano às iniciativas apresentadas pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que está ocorrendo em Belém, no Pará.

O Brasil também já apoiou Moçambique com forças de segurança e reconstrução em momentos cruciais, como após o ciclone que devastou o país há seis anos (foto).

No último dia 7, Lula e o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, tiveram encontro bilateral à margem da Cúpula de Líderes da COP30. Eles trataram sobre temas que deverão ser aprofundados durante a visita que Lula realizará a Maputo, capital do país.

“Os presidentes comprometeram-se a aprofundar a cooperação em áreas como agricultura, empreendedorismo, saúde, educação e combate ao crime organizado. Também deverão redobrar esforços para ampliar o comércio e os investimentos entre os dois países”, diz nota da Presidência da República, divulgada na ocasião.

Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes.

O intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras totalizadas em US$ 37,8 milhões, e importações de US$ 2,7 milhões.

Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por carnes de aves fresas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Já as importações são compostas por tabaco descaulificado ou desnervado (95%).

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Em dez meses do novo governo de Donald Trump, os Estados Unidos adotaram uma postura mais dura em relação à imigração. O país intensificou a fiscalização de estrangeiros com visto temporário e ampliou o controle sobre quem pretende entrar ou permanecer em território americano de forma irregular.

Segundo o Departamento de Estado, mais de 80 mil vistos de não imigrante — como os de estudantes, intercambistas e profissionais temporários — foram cancelados desde janeiro, o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior. O número reflete uma política que prioriza segurança e promete “proteger a integridade do sistema de vistos”.

“Quem vem aos Estados Unidos deve respeitar as leis do país — o visto é um privilégio, não um direito”, declarou um porta-voz do governo americano.

Entre os motivos para os cancelamentos estão fatores já observados em gestões anteriores, mas agora há uma atenção maior a postagens e condutas em redes sociais consideradas inadequadas. Desde o início do mandato, a Casa Branca passou a monitorar a atividade online de titulares de visto em busca de comportamentos vistos como incompatíveis com as regras de permanência.

Fiscalização maior e aumento na busca por orientação especializada

Para o advogado e professor de Direito Migratório Vinícius Bicalho, mestre pela Universidade do Sul da Califórnia, licenciado nos Estados Unidos e membro da AILA – American Immigration Lawyers Association, a nova política reforça a importância da preparação e do acompanhamento profissional. “Estamos diante de uma fiscalização mais ampla e, muitas vezes, subjetiva. Atitudes simples podem ser interpretadas como violação das regras. A linha entre segurança e excesso de controle ficou mais fina”, avalia.

Segundo ele, o endurecimento das medidas também mudou o comportamento de quem busca viver ou permanecer nos Estados Unidos. “Comparado a 2024, este ano devemos encerrar com o dobro de consultas sobre vistos — tanto de pessoas que estão fora e desejam migrar, quanto de quem já vive aqui e precisa regularizar ou atualizar o status migratório”, afirma Bicalho, que lidera a Bicalho Consultoria Legal.

O advogado destaca que o momento exige processos sólidos e bem documentados. “Hoje, mais do que nunca, é essencial ter uma estratégia consistente e agir com total transparência. Cada caso precisa ser construído com responsabilidade e em conformidade com a legislação americana”, reforça.

Mesmo com o aumento das exigências, os Estados Unidos continuam abertos a profissionais qualificados e projetos de relevância nacional. O visto EB-2 NIW, destinado a estrangeiros com formação avançada e impacto comprovado em suas áreas, segue como uma alternativa segura e estratégica para quem busca residência permanente.

“O caminho permanece aberto para quem agrega conhecimento e valor. O importante é agir com planejamento e respeito às normas do país”, conclui Bicalho.

 

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