Internacional
Brasil e Moçambique assinam acordos para fortalecer o país africano
Brasil e Moçambique firmaram, nesta segunda-feira (24), nove atos de cooperação para fortalecer a capacidade institucional moçambicana nas áreas de desenvolvimento, saúde, educação, diplomacia, empreendedorismo, promoção comercial, aviação civil, assistência jurídica e serviços agroflorestais.
Em vista a Maputo, capital do país africano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer recuperar a capacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar empresas brasileiras no exterior, beneficiando o próprio país e nações parceiras, como Moçambique.
“Moçambique é um país em desenvolvimento, que ainda possui lacunas de infraestrutura a suprir. Seu crescimento depende de portos, estradas, usinas e linhas de transmissão. O Brasil tem empresas dinâmicas, com condições de contribuir”, disse em declaração à imprensa, ao lado do presidente de Moçambique, Daniel Chapo.
Segundo Lula, para conseguir exportar esses serviços, o Brasil deve oferecer opções de crédito para financiar a internacionalização dos negócios do país, o que já foi feito via BNDES.
A comitiva brasileira desembarcou em Maputo neste domingo (24), vindo de Joanesburgo. na África do Sul, onde Lula participou da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo.
A viagem a Moçambique se insere nas comemorações de 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países , que também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O Ministério das Relações Exteriores ainda reforça que, ao assumir o terceiro mandato, em 2023, o presidente deixou claro que retomaria a relação com os países africanos como prioridade da política externa.
“O Brasil se perdeu por caminhos sombrios e, nesse processo, se esqueceu dos laços com a África. Muitas das sementes que havíamos lançado não tiveram tempo de vingar. Mas é hora de recobrar a consciência”, disse Lula.
Em 2023 visitou África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe. Em 2024, esteve no Egito e na Etiópia, bem como recebeu o presidente do Benin em visita oficial. E em 2025, já recepcionou os presidentes de Angola e Nigéria. Além disso, o Brasil sediou, em maio deste ano, uma reunião de ministros de agricultura.
Comércio
Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes. Desde 2015, forma formalizadas 67 iniciativas.
Os dois países querem ainda, ampliar o comércio e os investimentos. Nesse sentido, foi organizado um fórum com empresários brasileiros e moçambicanos, com painéis sobre agronegócio, indústria e inovação e saúde. Lula participa do encerramento do evento, nesta segunda-feira.
O intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras totalizadas em US$ 37,8 milhões, e importações de US$ 2,7 milhões.
Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por carnes de aves fresas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Já as importações são compostas por tabaco desqualificado ou desnervado (95%).
O governo entende que, apesar de um fluxo de comércio limitado, as relações comerciais e institucionais do Brasil com os países africanos fazem parte de um projeto político de aliar cooperação para o desenvolvimento e educação dessas nações.
Hoje, Lula citou, por exemplo, o fortalecimento do complexo industrial da saúde brasileiro, que permitirá, novamente, a produção de fármacos e medicamentos em Moçambique.
O presidente ainda revelou que o Ministério da Educação e a Agência Brasileira de Cooperação oferecerão, em 2026, até 80 vagas para curso de formação em ciências agrárias e até 400 vagas para curso técnico em agropecuária a colaboradores moçambicanos. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai reforçar essa iniciativa com treinamento de técnicos do país africano.
“Ninguém melhor do que o Brasil para contribuir, também, com a segurança alimentar de Moçambique. Com tecnologia adequada, é possível ampliar a produtividade da savana africana sem comprometer o meio ambiente”, disse.
“Com o mesmo senso de prioridade, trabalhamos para incluir Moçambique entre os países contemplados pela etapa de implementação acelerada da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, acrescentou.
O presidente brasileiro também citou possibilidades de parcerias para preservação de florestas, transição energética, produção audiovisual e literária e combate ao crime organizado.
“O governo brasileiro tem trabalhado com inteligência para desarticular redes criminosas e estrangular suas fontes de financiamento. A Polícia Federal brasileira é reconhecida internacionalmente por sua capacidade de rastrear ativos ilícitos e combater a lavagem de dinheiro. Ela está à disposição para compartilhar sua experiência e ampliar sua colaboração com Moçambique”, disse Lula.
Além da reunião de trabalho com o presidente Daniel Chapo e o encontro com empresários, Lula vai receber o título de doutor honoris causa pela Universidade Pedagógica de Maputo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20), em vídeo postado nas redes sociais, que a suspensão da tarifas comercial de 40% sobre uma determinada lista de produtos brasileiros foi um sinal importante.
“Não é tudo o que eu quero, não é tudo que o Brasil precisa, mas é uma coisa importante. O presidente Trump acaba de anunciar que vai começar a reduzir vários produtos brasileiros que foram taxados em 40%. Isso é um resultado muito importante”, afirmou. Lula elogiou a decisão do mandatário norte-americano e disse esperar que ambos possam se reencontrar pessoalmente no Brasil ou nos EUA.
“Ele [Trump] está convidado para vir no Brasil quando ele quiser, e eu espero ser convidado para ir a Washington para zerar qualquer celeuma comercial, política, entre Brasil e EUA”, acrescentou.
Lula gravou o vídeo ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, um pouco antes de embarcar para a África do Sul, onde participará da Cúpula do G20. O presidente fez questão agradecer a Trump, ainda que de forma parcial, e pediu que os países alcancem entendimento comercial completo.
“Vou lhe agradecer só parcialmente, porque e vou lhe agradecer totalmente quando tudo estiver totalmente acordado entre nós”.
Suspensão parcial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.
Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.
Itamaraty
O governo brasileiro emitiu nota na noite desta quinta-feira afirmando que “recebeu com satisfação a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil”.
A nota do governo, publicada pelo Itamaraty, cita ainda que o presidente Donald Trump “recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do ‘avanço inicial das negociações’ com o governo brasileiro”.
A medida tomada pelos EUA é retroativa a 13 de novembro, mesma data da última reunião entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio, em Washington. Naquela oportunidade, eles trataram do avanço das negociações para a redução das tarifas.
O Brasil também se coloca à disposição para manter o diálogo com o governo Trump para “solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas.
Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)
Brasil e Moçambique completam 50 anos de relações diplomáticas neste sábado (15) e o presidente Luiz Inácio do Lula da Silva está com viagem marcada ao país africano. No próximo dia 24, Lula realiza sua quarta visita a Moçambique, na sequência da cúpula do G20 que ocorre nos dias 22 e 23, em Joanesburgo, na África do Sul.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores lembrou que além das relações bilaterais estabelecidas em 15 de novembro de 1975, Brasil e Moçambique também são parceiros no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
“As relações bilaterais foram construídas sobre a base da identidade cultural compartilhada, de afinidades históricas, de fortes laços humanos e do idioma comum. Brasil e Moçambique desenvolveram, nesse período, significativa cooperação em áreas como saúde, agricultura e educação”, diz.
Segundo o governo brasileiro também há “ampla convergência” na atuação dos dois países em foros internacionais, como exemplo o “expressivo apoio” moçambicano às iniciativas apresentadas pelo Brasil na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que está ocorrendo em Belém, no Pará.
O Brasil também já apoiou Moçambique com forças de segurança e reconstrução em momentos cruciais, como após o ciclone que devastou o país há seis anos (foto).
No último dia 7, Lula e o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, tiveram encontro bilateral à margem da Cúpula de Líderes da COP30. Eles trataram sobre temas que deverão ser aprofundados durante a visita que Lula realizará a Maputo, capital do país.
“Os presidentes comprometeram-se a aprofundar a cooperação em áreas como agricultura, empreendedorismo, saúde, educação e combate ao crime organizado. Também deverão redobrar esforços para ampliar o comércio e os investimentos entre os dois países”, diz nota da Presidência da República, divulgada na ocasião.
Moçambique é o maior beneficiário da cooperação brasileira com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) na África, cobrindo áreas diversificadas – saúde, agricultura, educação, formação profissional, entre outros – e envolvendo projetos estruturantes.
O intercâmbio comercial entre Brasil e Moçambique foi de US$ 40,5 milhões em 2024, com exportações brasileiras totalizadas em US$ 37,8 milhões, e importações de US$ 2,7 milhões.
Os produtos exportados são constituídos, sobretudo, por carnes de aves fresas, congeladas ou resfriadas (41%), produtos de perfumaria ou toucados (4,7%) e móveis e suas partes (5%). Já as importações são compostas por tabaco descaulificado ou desnervado (95%).
Internacional
Em dez meses de governo Trump, aumentam as exigências migratórias e o número de cancelamentos de visto nos EUA
Em dez meses do novo governo de Donald Trump, os Estados Unidos adotaram uma postura mais dura em relação à imigração. O país intensificou a fiscalização de estrangeiros com visto temporário e ampliou o controle sobre quem pretende entrar ou permanecer em território americano de forma irregular.
Segundo o Departamento de Estado, mais de 80 mil vistos de não imigrante — como os de estudantes, intercambistas e profissionais temporários — foram cancelados desde janeiro, o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior. O número reflete uma política que prioriza segurança e promete “proteger a integridade do sistema de vistos”.
“Quem vem aos Estados Unidos deve respeitar as leis do país — o visto é um privilégio, não um direito”, declarou um porta-voz do governo americano.
Entre os motivos para os cancelamentos estão fatores já observados em gestões anteriores, mas agora há uma atenção maior a postagens e condutas em redes sociais consideradas inadequadas. Desde o início do mandato, a Casa Branca passou a monitorar a atividade online de titulares de visto em busca de comportamentos vistos como incompatíveis com as regras de permanência.
Fiscalização maior e aumento na busca por orientação especializada
Para o advogado e professor de Direito Migratório Vinícius Bicalho, mestre pela Universidade do Sul da Califórnia, licenciado nos Estados Unidos e membro da AILA – American Immigration Lawyers Association, a nova política reforça a importância da preparação e do acompanhamento profissional. “Estamos diante de uma fiscalização mais ampla e, muitas vezes, subjetiva. Atitudes simples podem ser interpretadas como violação das regras. A linha entre segurança e excesso de controle ficou mais fina”, avalia.
Segundo ele, o endurecimento das medidas também mudou o comportamento de quem busca viver ou permanecer nos Estados Unidos. “Comparado a 2024, este ano devemos encerrar com o dobro de consultas sobre vistos — tanto de pessoas que estão fora e desejam migrar, quanto de quem já vive aqui e precisa regularizar ou atualizar o status migratório”, afirma Bicalho, que lidera a Bicalho Consultoria Legal.
O advogado destaca que o momento exige processos sólidos e bem documentados. “Hoje, mais do que nunca, é essencial ter uma estratégia consistente e agir com total transparência. Cada caso precisa ser construído com responsabilidade e em conformidade com a legislação americana”, reforça.
Mesmo com o aumento das exigências, os Estados Unidos continuam abertos a profissionais qualificados e projetos de relevância nacional. O visto EB-2 NIW, destinado a estrangeiros com formação avançada e impacto comprovado em suas áreas, segue como uma alternativa segura e estratégica para quem busca residência permanente.
“O caminho permanece aberto para quem agrega conhecimento e valor. O importante é agir com planejamento e respeito às normas do país”, conclui Bicalho.
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