Economia
Brasil busca fortalecer laços com a África no setor agrícola
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vão financiar a vinda de pesquisadores agrícolas africanos ao país.
Representantes das três instituições assinaram, nesta quarta-feira (19), uma carta de intenções para promover o intercâmbio de especialistas. O objetivo é promover a cooperação técnica entre Brasil e os 55 países africanos, fortalecendo a rede de cooperação internacional com foco na segurança alimentar.
Detalhes sobre a execução da iniciativa ainda vão ser definidos, mas as instituições já anteciparam que a ideia é contemplar, por um período de tempo, ao menos 30 pesquisadores de institutos científicos, universidades ou órgãos de governo.
Três áreas de pesquisa serão contempladas: agricultura regenerativa – como forma de preservar os recursos naturais, tornando a produção mais sustentável; segurança alimentar e nutricional, a fim de garantir acesso a alimentos saudáveis às populações e resiliência e recuperação de áreas degradadas – aspecto fundamental para a sustentabilidade dos agrossistemas produtivos.
As instituições também se comprometem a identificar, formular e implementar iniciativas conjuntas, atendendo às necessidades e demandas dos países cooperantes.
Seminário
A carta de intenções foi firmada durante o seminário Diálogo África-Brasil em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na Agropecuária – levando a cooperação internacional ao próximo nível. O evento está sendo realizado na sede da Embrapa, em Brasília, e transmitido pelo canal do IICA Brasil, no Youtube.
Participam do encontro representantes do governo federal, embaixadores de países africanos com representação diplomática no Brasil, integrantes de instituições de cooperação e pesquisa e o cientista indiano Rattan Lal, professor emérito da Universidade de Ohio (EUA), vencedor do Nobel da Paz de 2007 e do Prêmio Mundial de Alimentação, em 2020. Durante o evento, ele discorreu sobre os desafios e oportunidades da produção agrícola no continente africano.
De certa forma, o seminário desta quarta-feira serve de evento preparatório para a reunião que, em maio deste ano, trará ministros da Agricultura africanos a Brasília, para discutir formas de aumentar a produtividade agropecuária no continente.
“Vamos fazer uma reunião para mostrar o que temos de bom no Brasil, levar eles [ministros africanos] a campo para ver o que está acontecendo de bom [no Brasil], e depois fazer uma reunião técnica, coordenada pela Embrapa, pelo Ministério das Relações Exteriores, pra gente transferir um pouco de conhecimento para os nossos companheiros africanos e ver se a gente combate a fome de verdade”, disse Lula, quando anunciou o agendamento da reunião.
Embora concentre quase 65% das terras aráveis não-cultivadas e cerca de 10% dos recursos renováveis de água do planeta, o conjunto dos países africanos ainda importa boa parte do alimento que abastece a população local.
Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento, o setor agrícola emprega mais de 60% da força de trabalho e representa cerca de um terço do PIB continental. Ainda assim, a África é a região com maior insegurança alimentar do mundo.
Cooperação
Hoje, o secretário de comércio e relações internacionais do Mapa, Luis Rua, confirmou que o seminário é uma oportunidade para governo, instituições e especialistas debaterem, antes da reunião de ministros da Agricultura, “aquilo que podemos trocar de conhecimentos e informações”. Segundo Rua, a aproximação com o continente africano é uma “prioridade para o governo Lula”.
“Depois de um interregno de anos, teremos uma nova reunião de ministros da Agricultura. Esperamos a presença dos 54 ministros de agricultura e de suas equipes para que possamos ter este momento de reflexão. E este momento, este diálogo [que acontece hoje], já se insere neste esforço.”
O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto acrescentou que a expectativa brasileira ao promover o intercâmbio é também apreender com a diversidade de experiências e práticas africanas, promovendo o desenvolvimento conjunto.
“É como o Brasil vê a cooperação. Em geral e especificamente com a África: uma cooperação horizontal, para o desenvolvimento, e na qual não impomos regras, nem obstáculos. Não exigimos nada em troca. São os países que dizem o que querem em troca. Isso é muito importante na cooperação sul-sul e com a África”, ressaltou o embaixador.
Já a presidenta da Embrapa, Silvia Massruhá, destacou que, graças aos investimentos em ciência e tecnologia, a empresa pública desenvolveu (a partir da década de 1970, quando foi criada) um modelo de agropecuária tropical próprio, reconhecido mundialmente. E que pode ser replicado em outras partes.
“As conquistas do Brasil no setor agropecuário comprovam que apostar em ciência e tecnologia é sempre a melhor escolha. Hoje, produzimos alimentos para abastecer nossa população e construímos significativamente a segurança alimentar mundial. Mais que compartilhar essas conquistas, queremos dar um passo além e ampliar o desenvolvimento do conhecimento em parceria com os países do sul global”, afirmou Silvia.
O diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero afirmou que a parceria com a Embrapa e ABC ajudar a levar a países africanos “tecnologias adaptadas a realidades tropicais” desenvolvidas pela Embrapa, “muitas das quais podem e devem ser aplicadas” no continente africano.
“Graças a investimentos estratégicos em pesquisa, inovação e capacitação técnica – com destaque para o trabalho da Embrapa –, foi possível ao Brasil transformar áreas como o cerrado em regiões altamente produtivas. O aprendizado desta jornada pode ser adaptado e compartilhado com os países africanos, respeitando suas realidades e peculiaridades locais”, disse Otero.
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Corrida contra o relógio: Proprietários de imóveis comerciais têm até 31 até dezembro para garantir tributação reduzida
Após a repercussão das investigações ligadas às supostas fraudes envolvendo o Banco Master, o Banco de Brasília (BRB) afirmou, em nota, nesta sexta-feira (21), que a instituição permanece com solidez.
Nas investigações da Polícia Federal, o BRB aparece com um das principais instituições que teriam comprado créditos falsos do Master.
“As carteiras atuais seguem padrão adequado, e o Banco permanece sólido e colaborando com as autoridades”, garantiu a instituição.
Em relação aos negócios com o Banco Master, o BRB ponderou que todo o processo de substituição de carteiras e adição de garantias, que é previsto em contrato, foi reportado e acompanhado pelo Banco Central.
A fraude
O BRB adquiriu, segundo as investigações, um total de R$ 12,7 bilhões em carteiras de crédito inexistentes do Master. A Operação Compliance Zero, deflagrada nesta semana pela Polícia Federal (PF), apontou que a fraude consistia em simular empréstimos em meio a negociações de carteiras de crédito com outros bancos. Entre eles, o BRB.
Na nota, o banco afirmou que dos R$ 12,76 bilhões negociados, mais de R$ 10 bilhões já foram “liquidados ou substituídos”. “E o restante não constitui exposição direta ao Banco Master”. O Banco de Brasília acrescentou que atua como credor nessa liquidação extrajudicial e que passou a reforçar controles internos.
Para reafirmar a ideia de solidez, o BRB divulgou que conta com mais de R$ 80 bilhões em ativos, mais de R$ 60 bilhões em carteira de crédito e registrou lucro líquido de R$ 518 milhões no 1º semestre”. A instituição teria contabilizado margem financeira superior a R$ 2,3 bilhões.
A instituição acrescentou que atende em 97% do território nacional e conta com 988 pontos físicos e liderança no crédito imobiliário no Distrito Federal.
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Corrida contra o relógio: Proprietários de imóveis comerciais têm até 31 até dezembro para garantir tributação reduzida
A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as tarifas de 40% sobre diversos produtos brasileiros foi amplamente celebrada por entidades e associações ligadas à indústria e agricultura.
A Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) publicou nota em que “avalia como muito positiva” a revogação da tarifa extra de 40% para uma lista de itens majoritariamente agrícolas, como café, carne bovina, banana, tomate, açaí, castanha de caju e chá. A isenção tem efeito retroativo a 13 de novembro e permitirá o reembolso de produtos já exportados.
Para o órgão, a medida é um avanço importante para a normalização do comércio bilateral “com efeitos imediatos para a competitividade das empresas brasileiras envolvidas e sinaliza um resultado concreto do diálogo em alto nível entre os dois países”.
No entanto, para a Amcham, é preciso intensificar o diálogo entre Brasil e EUA para eliminar as sobretaxas de produtos que continuam sendo impactados.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também se manifestou.
“A decisão do governo americano de remover a tarifa de 40% a 249 produtos agrícolas brasileiros é avanço concreto na renovação da agenda bilateral e condiz com papel do Brasil como grande parceiro comercial dos Estados Unidos”, declarou Ricardo Alban, presidente da entidade, em comunicado.
Alban disse ainda que “vemos com grande otimismo a ampliação das exceções e acreditamos que a medida restaura parte do papel que o Brasil sempre teve como um dos grandes fornecedores do mercado americano”.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) considerou que a medida alivia “setores que vinham enfrentando perda de competitividade no mercado norte-americano”.
A FIEMG lembra que sempre defendeu a negociação constante e técnica entre os dois países “como instrumento central para a retomada das condições adequadas de comércio”.
Tarifaço ainda traz impactos
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (21) que 22% das exportações brasileiras para os Estados Unidos permanecem sujeitas às sobretaxas impostas pelo governo norte-americano.
Segundo Alckmin, a nova decisão representa o maior avanço até agora nas negociações bilaterais.
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Corrida contra o relógio: Proprietários de imóveis comerciais têm até 31 até dezembro para garantir tributação reduzida
A equipe econômica reduziu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025.
Os dados constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Do total, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados.
A queda no bloqueio decorre, principalmente, do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) para cobrir gastos obrigatórios.
Já o contingenciamento passou de zero para R$ 3,3 bilhões por causa da piora na projeção para o resultado fiscal deste ano.
O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro.
Bloqueio e contingenciamento
O bloqueio é adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal.
A meta de 2025 é déficit zero, com tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, a redução do bloqueio também reflete queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O contingenciamento tornou-se necessário porque o déficit primário projetado (R$ 34,3 bilhões) superou o limite permitido pela meta (R$ 31 bilhões). O aumento decorre, principalmente, do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
O déficit primário representa a diferença entre as despesas e as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública.
Ao considerar que, desde setembro, o governo havia cancelado R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir o crescimento de gastos obrigatórios, o volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, alívio de R$ 644 milhões.
O relatório diminuiu em R$ 501 milhões a contenção no Poder Executivo, de R$ 5,514 bilhões para R$ 5,013 bilhões. O total a parcela de emendas parlamentares congeladas passou de R$ 2,794 bilhões para R$ 2,645 bilhões, liberação de R$ 149 milhões.
Projeções de receitas e despesas
O relatório atualizou as estimativas para receitas e gastos ao longo de 2025.
>> Veja os principais números:
Receitas primárias da União
- Projeção anterior: R$ 2,924 trilhões
- Projeção atual: R$ 2,922 trilhões
Despesas primárias totais
- Projeção anterior: R$ 2,417 trilhões
- Projeção atual: R$ 2,418 trilhões
Gastos obrigatórios
- Projeção anterior: R$ 2,207 trilhões
- Projeção atual: R$ 2,204 trilhões
Despesas discricionárias (não obrigatórias)
- Projeção anterior: R$ 219,056 bilhões
- Projeção atual: R$ 215,425 bilhões
Projeções específicas de despesas
- Benefícios previdenciários: de R$ 1,029 trilhão para R$ 1,028 trilhão (-R$ 263,7 milhões)
- Pessoal e encargos sociais: de R$ 408,976 bilhões para R$ 408,592 bilhões (-R$ 384 milhões)
- Precatórios e sentenças judiciais: de R$ 42,824 bilhões para R$ 43,356 bilhões (+R$ 532,4 milhões)
- Subvenções econômicas: de R$ 24,769 bilhões para R$ 21,677 bilhões (-R$ 3,092 bilhões)
Arrecadação
- Dividendos de estatais: de R$ 48,808 bilhões para R$ 52,422 bilhões (+R$ 3,614 bilhões)
- Concessões: de R$ 7,743 bilhões para R$ 7,831 bilhões (+R$ 88,2 milhões)
- Royalties: de R$ 145,903 bilhões para R$ 144,081 bilhões (-R$ 1,822 bilhão)
Meta fiscal e decisões recentes
A meta fiscal de 2025 permite déficit de até R$ 31 bilhões. Segundo o governo, a projeção menor do resultado está ligada ao déficit de estatais e à queda de R$ 1 bilhão na receita líquida estimada.
O governo também destaca impactos positivos da aprovação no Congresso de medidas ligadas à compensação tributária indevida, ao Atestmed (sistema de atestado médico digital do Instituto Nacional do Seguro Social) e ao seguro-defeso, que devem gerar alívio fiscal de cerca de R$ 15 bilhões neste ano.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a contingenciar recursos para perseguir o piso da meta – déficit primário de R$ 31 bilhões –em 2025, o que amplia a flexibilidade na execução orçamentária. No entanto, a decisão do ministro Benjamin Zymler ainda será julgada pelo plenário do órgão.
O detalhamento das áreas que terão liberação parcial dos recursos bloqueados será divulgado até o fim de novembro.
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