Internacional
Bolívia vai às urnas com direita favorita e 23% dos votos indefinidos
A Bolívia vai às urnas neste domingo (17) para eleger o novo presidente do país e renovar o Parlamento de 130 deputados e 36 senadores. Candidatos da direita seguem favoritos, e cerca de 23% dos votos indefinidos trazem incertezas quanto ao resultado final do pleito.
Ex-presidente da Bolívia em 2001 e 2002, Jorge “Tuto” Quiroga, considerado de uma direita mais radical, tem aparecido à frente nas pesquisas, seguido por Samuel Doria Medina, considerado de direita mais moderada. Com cerca de 12 milhões de pessoas, a nação andina faz fronteira com quatro estados brasileiros.
O racha no Movimento ao Socialismo (MAS) – partido que lidera o país desde 2006 – pode consolidar o fim do ciclo de governos de esquerda no país sul-americano que já dura 19 anos.
O ex-presidente Evo Morales, impedido de participar do pleito, vem pregando o voto nulo. Nesse cenário, os principais candidatos ligados à esquerda aparecem mais atrás nas pesquisas, ambos desgastados pela associação com o MAS – há quase 20 anos no poder em meio a uma persistente crise econômica.
Os candidatos da esquerda são Andrónico Rodríguez, atual presidente do Senado, e Eduardo del Castillo, ex-ministro do atual governo de Luis Arce, do MAS, que desistiu de se reeleger em meio à baixíssima aprovação do governo. Se não houver mudanças, os dois candidatos da direita é que devem ir ao segundo turno, marcado para o dia 19 de outubro.
Incertezas
Porém, o alto índice de votos indefinidos, entre nulos, brancos e indecisos, e dúvidas sobre voto rural, historicamente mais difícil de medir na Bolívia, adicionam elementos de incertezas sobre os resultados deste domingo.
A doutoranda em ciência política na Universidade de São Paulo (USP) Alina Ribeiro ponderou à Agência Brasil que as pesquisas na Bolívia costumam não ser muito precisas.
“Nas eleições de 2020, o apoio ao Luis Arce foi muito subnotificado. Eu acho que essa fração da população que está indecisa, ou que vai votar nulo ou branco, ela é primordial para os resultados da eleição”, avalia a pesquisadora do Núcleo de Democracia e Ação Coletiva do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDAC-Cebrap).
A pesquisa mais recente, publicada na sexta-feira (15) pela AtlasIntel, mostra que 23% da população indicou voto branco, nulo ou ainda não sabe em quem votará.
Favoritos
O candidato que aparece à frente nas pesquisas, Tuto Quiroga, foi ministro da Fazenda em 1992 e eleito vice-presidente da Bolívia em 1997. Em 2005, na primeira eleição que o MAS ganhou, ele ficou em segundo lugar, perdendo para Evo. O candidato tem sinalizado que, se vencer as eleições, vai romper relações com Venezuela, Cuba e Irã, mas admitiu que vai manter a Bolívia como membro parceiro do Brics, devido ao vínculo comercial com China e Índia.
Em entrevista à CNN, Tuto questionou a participação da Bolívia no Mercosul e propôs um acordo com Chile e Argentina para exploração do lítio, mineral fundamental para indústria da tecnologia. Estima-se que as maiores reservas do mineral estejam nesses três países latino-americanos.
O candidato usa linguagem semelhante ao presidente argentino, Javier Milei, ao citar que usará uma “motosserra” para cortar gastos públicos. O equipamento foi uma das marcas do presidente ultraliberal da Argentina durante a campanha.
“Motosserra, facão, tesoura e tudo o mais que você encontrar. É um desperdício e um roubo sem fim aqui. Hoje, o governo boliviano custa 11 vezes mais do que custava quando esses infelizes começaram, 20 anos atrás”, disse.
A pesquisadora Alina Ribeira acrescentou que Jorge “Tuto” Quiroga vem falando em fazer reformas econômicas, judiciais e constitucionais. “Prometeu ainda soltar o Luiz Fernando Camacho. Essa é uma posição muito simbólica pelo que ele representa. Tuto olha para o Camacho como um preso político”, disse.
Camacho foi governador da província de Santa Cruz, na Bolívia, e preso por participar dos motins de 2019 que levaram à renúncia do presidente Evo Morales, episódio considerado um golpe de Estado.
Samuel Doria Medina – Foto: Reuters/Ipa Ibanez/Proibida reprodução
Medina
Em seguida, nas pesquisas, aparece Samuel Doria Medina, que tem se apresentado como um político mais moderado. Ele é um megaempresário boliviano da indústria do cimento, da hotelaria, alimentação e tem grandes propriedades imobiliárias.
Medina já se candidatou à Presidência duas vezes, ficando em segundo lugar em 2014. Ele promete estabilizar a economia da Bolívia em 100 dias de governo.
“O problema econômico da Bolívia é fundamentalmente fiscal. Este ano, o déficit fiscal é superior a 10%. Nenhuma economia pode sustentar um déficit dessa magnitude. O déficit deve ser corrigido. Praticamente metade desse déficit são os subsídios para gasolina e diesel. Na Bolívia, um litro de gasolina ou diesel custa 25 centavos”, disse em entrevista ao Infobae.
Esquerda rachada
A esquerda boliviana rachou após a divisão da legenda entre os apoiadores do ex-presidente Evo Morales e do atual presidente Luis Arce. O candidato do atual presidente, o ex-ministro Eduardo del Castillo, que vinha amargando 2% das intenções de votos em pesquisa do jornal El Deber, chegou a pontuar 8,1% na última pesquisa da AtlasIntel.
A principal esperança da esquerda é o presidente do Senado e ex-sindicalista cocaleiro, Andrónico Rodríguez, que deixou o MAS para se lançar à Presidência do país e passou a ser tratado por Evo como “traidor”.
Andrónico Rodríguez – Foto: Reuters/Claudia Morales/Proibida Reprodução
Andrónico também perdeu apoio de algumas organizações de base do MAS por manter na sua chapa, como vice, a ex-ministra de Planejamento Mariana Prado.
O líder cocaleiro indígena mostrou alguma recuperação na pesquisa da AtlasIntel, chegando a 11%. Em pesquisas anteriores, ele pontuaram 8% nas intenções de votos.
“São mudanças relevantes nas pesquisas, mas elas ainda não colocam a esquerda em pé de igualdade com a direita”, comentou Alina. Para a especialista em Bolívia, foi um erro o MAS não ter apoiado a candidatura de Andrónico.
“O Andrónico simboliza esse novo sujeito indígena e camponês. Ele simboliza esse grupo que liderou o processo do começo dos anos 2000 e levou o MAS ao poder. Quando o MAS apoia a candidatura do Eduardo del Castillo, que é um homem branco e mais distanciado dessa base eleitoral que compõe o MAS, o partido contribuiu para essa divisão interna dentro da esquerda”, comentou.
Para Alina Ribeiro, a briga entre Evo e Arce impediu que o MAS apoiasse Andrónico, que era muito ligado ao ex-presidente Evo. “Eles avaliaram que não seria interessante postular a candidatura do Andrónico porque ainda era uma figura muito associada ao histórico do Evo Morales”, concluiu.
Internacional
Sinais de trégua em Washington: Senado dos EUA esboça movimentos para encerrar paralisação recorde do governo
Após semanas de impasse, o Congresso americano começa a dar pequenos sinais de que o bloqueio político que paralisou o governo federal pode estar se aproximando de um ponto de inflexão. O líder da maioria no Senado, republicano John Thune, afirmou nesta segunda-feira – 03 – à imprensa local estar “otimista” quanto a um possível avanço nas negociações para encerrar o chamado shutdown, que já se estende por 34 dias — o mais longo da história recente dos Estados Unidos.
As conversas entre republicanos e democratas voltaram a ganhar espaço no Capitólio, mas ainda sem garantias de que resultem em um acordo concreto. O bloqueio, iniciado por um impasse orçamentário entre o Congresso e o então presidente Donald Trump, segue afetando programas sociais, o pagamento de servidores e até o funcionamento de aeroportos em todo o país.
A paralisação, que começou como uma disputa orçamentária, vem se desdobrando silenciosamente em setores-chave da administração pública — entre eles, também a área de imigração. Embora o sistema continue operando, especialistas relatam atrasos cada vez mais frequentes na tramitação de processos.
O advogado Vinicius Bicalho, membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), observa que os efeitos da paralisação têm se tornado mais visíveis com o passar dos dias.
“Ainda não há um impacto direto, mas o ritmo das análises e das entrevistas vem diminuindo. O shutdown vai mostrando seus efeitos aos poucos, especialmente nas áreas que dependem de burocracia e volume técnico”, explica Bicalho.
Ele alerta que o momento exige atenção e planejamento de quem depende de processos migratórios em andamento, já que prazos e etapas administrativas podem sofrer atrasos significativos.
Embora o Senado demonstre disposição para negociar, ainda há incertezas sobre a real capacidade de superar as divergências políticas que travam o funcionamento do governo. O otimismo de alguns líderes contrasta com o ceticismo de parte do Congresso — e o fim da paralisação, por enquanto, parece mais uma possibilidade em construção do que uma realidade próxima.
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Internacional
Em meio a tensões, imigração legal garante segurança e estabilidade nos Estados Unidos
Durante os últimos meses, o mundo acompanhou novas políticas de imigração dos Estados Unidos e o endurecimento que elas geraram no processo de entrada. Mesmo assim, o país continua sendo um dos mais procurados do mundo para turismo, estudo, trabalho e investimento estrangeiro.
Para aqueles que possuem interesse em imigrar, existem mais de 180 tipos de vistos e muito interesse da parte americana em receber estrangeiros que entrem por meios legais, sobretudo em mercados que precisam de profissionais altamente qualificados. O segredo para uma entrada segura é entender qual deles melhor se encaixa no perfil do candidato e entender cada um dos processos necessários, para que o preenchimento das informações seja feito corretamente.
Na visão do Dr. Vinicius Bicalho, advogado especialista em imigração, professor de pós-graduação e membro da American Immigration Lawyers Association (AILA), o processo de imigração deve ser realizado com atenção aos detalhes, uma vez que o governo americano tem ampliado a fiscalização sobre petições fraudulentas e processos inconsistentes.
“Muitos acreditam que as portas dos Estados Unidos estão fechadas, mas não é verdade. O país segue aberto a quem cumpre os requisitos e demonstra propósito legítimo. O maior desafio é a complexidade das regras, e um erro simples pode resultar em negação de visto ou até em proibição de entrada futura”, explica.
Um dos maiores erros de brasileiros que desejam morar nos EUA é acreditar que o visto de turismo pode ser uma porta de entrada para permanecer nos Estados Unidos com outros objetivos — como trabalhar ou estudar, mas essa prática é altamente arriscada e pode trazer graves consequências legais.
“Usar o visto de turismo para atividades que não correspondem ao seu propósito é considerado fraude migratória. Isso pode resultar em deportação, cancelamento do visto e até em proibição de entrada futura no país. Quem deseja mudar de status ou permanecer de forma prolongada deve seguir os trâmites legais adequados, com o tipo de visto correto para seus objetivos”, ressalta o especialista.
Nesse sentido, a legalidade do processo de imigração garante maior segurança dentro do território americano, uma vez que garante proteção jurídica e oportunidades de longo prazo. O sonho de viver nos Estados Unidos continua possível para os brasileiros, contanto que a entrada no país seja feita com planejamento, transparência e assessoria adequada.
ARTIGO
Por: Dr. Wilson Bicalho – advogado e professor de imigração em Portugal
No dia de hoje, o Parlamento português volta a colocar a imigração no centro do debate. Desta vez, é a Lei da Nacionalidade que chega ao plenário da Assembleia da República para votação final, depois de uma discussão acalorada na noite de ontem, 27 de outubro.
O ponto mais sensível para a comunidade brasileira continua o mesmo: a proposta que eleva de cinco para sete anos o prazo mínimo de residência legal necessário para solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
Caso o texto seja aprovado em plenário e posteriormente promulgado pelo Presidente da República, a nova regra só se aplicará a quem entrar no país após a entrada em vigor da lei. Assim, aqueles que já residem legalmente em Portugal, ou que obtenham residência nas próximas semanas, ainda poderão beneficiar-se da legislação atual. Para muitos, isso significa agir com atenção e prudência, evitando surpresas no curto prazo.
A sessão de ontem, porém, trouxe um novo elemento político: o partido Chega, de extrema-direita, decidiu levar ao plenário duas propostas adicionais, que passaram a dominar o debate público.
A primeira prevê a possibilidade de perda da nacionalidade, mesmo que isso deixe o indivíduo apátrida — uma solução que confronta princípios amplamente consolidados no direito internacional e que dificilmente passaria sem contestação constitucional.
A segunda autoriza a perda da nacionalidade a qualquer tempo, independentemente de quantos anos já tenham se passado desde a sua concessão, caso se prove fraude no processo de obtenção.
Embora seja legítimo que um país ajuste suas regras de nacionalidade, as medidas agora em votação refletem, de forma explícita, a orientação política do atual Parlamento e o espaço conquistado pelo discurso mais duro e punitivo, marcado pela crescente influência da extrema-direita sobre o tema da imigração.
Tudo indica que a proposta será aprovada. O PSD, partido que sustenta a maioria parlamentar, já manifestou apoio claro ao texto e também às alterações levadas à discussão em plenário. A única possibilidade de reversão imediata seria uma intervenção do Presidente da República, caso entenda haver violação da Constituição — sobretudo quanto ao princípio da igualdade entre portugueses de origem e naturalizados, ou no cenário extremo da criação de apátridas.
Mais do que o resultado legislativo, o que se observa é uma mudança de paradigma.
Portugal, historicamente reconhecido como um país de acolhimento, integração e mobilidade humana, passa por um momento de inflexão: políticas mais rígidas, discurso mais restritivo e uma clara tentativa de diferenciação entre quem nasce português e quem se torna português pela lei.
Convém lembrar, porém, que as legislações são reflexo do seu tempo político e da composição parlamentar que as aprova.
O que permanece é o elemento humano da imigração — famílias, trabalhadores, estudantes e investidores que construíram suas vidas em Portugal e contribuíram para o crescimento econômico, social e cultural do país.
Dentro desse cenário, resta acompanhar o resultado da votação de hoje, cujas decisões terão efeitos diretos sobre milhares de brasileiros que já vivem legalmente em Portugal ou que planejam fazê-lo.
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