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Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

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Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.

No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, proferida no mês passado, para impedir gastos dos beneficiários com as apostas.

O governo federal apontou que há dificuldades para identificar nas contas os recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda. Dessa forma, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

Outro esclarecimento feito pela AGU trata da abrangência da restrição das apostas. O objetivo é esclarecer se a determinação vale também para apostas de bets estaduais.

Barreiras

“A adoção de medidas imediatas encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, afirmou a AGU.

Não há prazo para o julgamento do pedido de esclarecimento. No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux.  

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata.

O processo que motivou o debate foi protocolado no STF pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas.

Com informações: agenciabrasil.ebc.com.br

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Economia

Bolsa volta a bater recorde e alcança marca de 154 mil pontos

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© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

Após um dia de oscilações, a bolsa de valores voltou a bater recorde e atingiu a marca inédita de 154 mil pontos. O dólar recuou pela terceira vez seguida e fechou no menor valor em um mês.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (7) aos 154.063 pontos, com alta de 0,47%. O indicador chegou a cair 0,6% às 11h32, mas reagiu durante à tarde, amparado pelas ações da Petrobras, as mais negociadas.

Essa foi a 13ª alta seguida do Ibovespa e o 10º recorde consecutivo da bolsa brasileira. O Ibovespa acumula ganhos de 3,02% na semana e 28,08% em 2025. A sequência atual de altas só está atrás das 15 valorizações seguidas registradas em maio e junho de 1994, pouco antes do Plano Real.

Em relação à Petrobras, os investidores reagiram bem à divulgação do lucro de R$ 32,7 bilhões no terceiro trimestre e ao anúncio da distribuição de R$ 12,16 bilhões em dividendos.

As ações ordinárias da estatal, com direito a voto em assembleia de acionistas, valorizaram 4,83% nesta sexta-feira. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) subiram 3,77%.

Câmbio

O mercado de câmbio também teve um dia de alívio. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,336, com queda de R$ 0,012 (0,22%). A cotação chegou a subir para R$ 5,36 por volta das 10h, mas caiu nas horas seguintes, até fechar próxima da mínima da sessão.

No menor valor desde 6 de outubro, a moeda estadunidense caiu 0,83% na semana. A divisa acumula queda de 0,82% em novembro e de 13,66% em 2025.

Sem grandes notícias externas, o câmbio acompanhou o movimento internacional, com o dólar caindo perante as principais moedas.

* Com informações da Reuters

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Botucatu recebe nos dias 10 e 11 de novembro o 1º Seminário Paulista dos Caminhos do Peabiru, encontro que reunirá pesquisadores, lideranças indígenas e gestores públicos para debater as mais recentes descobertas sobre a rota ancestral que cruzava a América do Sul e seu potencial de atração de turismo cultural e sustentável.

O evento é promovido pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP), em parceria com os municípios de Botucatu, São Manuel, Bofete e Pardinho, o Consórcio Polo Cuesta e a Rede Brasileira de Trilhas.

A programação inclui palestras, mesas de debate e visitas técnicas, promovendo a integração entre ciência, cultura e políticas públicas na valorização do patrimônio cultural e natural do Peabiru. O secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, estará disponível para entrevistas.

Para mais informações ou quiser ir ao evento: Confirme sua presença na cobertura do evento com Alan Viana, (11)964250989.

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Imprensa

As vendas de fim de ano nos Estados Unidos devem crescer de forma mais moderada nesta temporada, mas continuam movimentando bilhões de dólares, segundo projeções da Deloitte, uma das maiores empresas de auditoria, consultoria, impostos e assessoria do mundo, que atende a uma grande parte das companhias globais. A consultoria estima que o aumento ficará entre 2,9% e 3,4%, totalizando entre US$ 1,61 trilhão e US$ 1,62 trilhão. Trata-se do ritmo mais lento de expansão dos últimos cinco anos, comparado ao crescimento de 4,2% registrado no ano passado e ao salto de 7,2% em 2020-21, quando os gastos se recuperaram após as restrições iniciais da pandemia.

O relatório considera dados do Departamento de Comércio dos EUA e do Bureau of Economic Analysis, refletindo a maturidade do mercado, mas ainda aponta para uma temporada de compras ativa. O mês de novembro marca o início de uma fase aquecida no varejo, com consumidores atentos a promoções e ofertas especiais.

O Dia de Ação de Graças abre oficialmente a temporada de Natal, e o comércio aproveita a data para lançar promoções pré-Black Friday, atraindo consumidores que preferem antecipar suas compras. “É uma oportunidade estratégica para captar a atenção antes do grande volume de ofertas que ocorre no final da semana”, afirma Marina Alves, especialista e CEO da Brazil Pays.

A Black Friday, que ocorre na sexta-feira seguinte, segue como o momento mais esperado, com descontos significativos em todos os tipos de produtos. Já o sábado seguinte, conhecido como Small Business Saturday, ganha destaque como oportunidade de apoiar pequenas empresas locais, muitas oferecendo produtos únicos ou artesanais, reforçando a importância de valorizar o comércio local.

Para os brasileiros que viajam aos Estados Unidos, Marina Alves explica como a Brazil Pays facilita as compras internacionais: “Você, brasileiro, que está passando pelos Estados Unidos com a Brazil Pays, paga suas compras direto do Brasil, via Pix ou cartão de crédito parcelado. É simples: o cliente vê na hora o valor em reais e o lojista recebe em dólar, sem complicação”, explica a CEO da empresa.

O sucesso da Brazil Pays nos Estados Unidos já impulsiona a expansão internacional da empresa. A companhia iniciou operações em Portugal, oferecendo o mesmo serviço voltado à comunidade brasileira no país europeu, reforçando o compromisso de tornar compras internacionais mais simples, seguras e eficientes.

Mesmo com o crescimento mais contido, analistas destacam que o varejo nos Estados Unidos segue em ritmo positivo, com consumidores atentos a oportunidades de economia e combinando tradição, conveniência e experiências diferenciadas nesta temporada de fim de ano. A combinação de planejamento estratégico, tecnologia e soluções como a Brazil Pays faz a diferença para brasileiros que buscam aproveitar as ofertas sem complicações.

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