Três das cinco linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de São Paulo têm interrupções no funcionamento na manhã deste domingo (30). Às 10h30, as linhas 10 Turquesa, 11 Coral e 13 Jade operavam parcialmente. Apenas as linhas 7 Rubi e 12 Safira funcionavam normalmente. 

Segundo a CPTM, na Linha 10 Turquesa, em razão de problemas no sistema de energia, a circulação dos trens entre as estações Prefeito Celso Daniel, em Santo André, e Prefeito Walter Braido, em São Caetano do Sul, estava interrompida.

A companhia informou que o sistema Paese, que utiliza ônibus para o transporte da população, foi acionado. 

Na linha 11 Coral e na linha 13 Jade, as interrupções ocorriam entre as estações Palmeiras Barra Funda e Luz em razão de serviços de manutenção. 

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Redes de ensino de todo o país adaptaram os currículos e processos formativos para cumprir a  legislação brasileira desde o ano de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas da educação infantil ao ensino médio, mas questões religiosas e a falta de diálogo ainda representam um entrave, mesmo com mais de 20 anos. 

Em pleno mês da Consciência Negra, por exemplo, uma escola da rede pública paulista presenciou a entrada de policiais armados após um pai ter chamado os agentes pelo fato de a filha ter feito um desenho de orixá em uma atividade escolar. O caso foi criticado pelos pais, comunidade escolar e políticos.

Para atender à legislação, as escolas na capital paulista são abastecidas om obras com temática étnico-racial. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, foram adquiridos 700 mil exemplares em 2022, entre obras infantis, juvenis e adultas.

As unidades também passam por processos formativos e contam com documentos de referência, como o documento “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”, que traz diretrizes para subsidiar práticas de valorização das histórias e culturas afro-brasileiras, indígenas e migrantes. 

“As ações são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), responsável por apoiar as unidades educacionais na implementação de práticas antirracistas e na integração desse acervo ao Currículo da Cidade”, informou a secretaria à Agência Brasil, em nota.

No âmbito estadual, as orientações ao corpo docente ocorrem pelo Programa Multiplica Educação Antirracista, conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) e da EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação). Desde 2024, 6,8 mil professores passam pela formação sobre cultura e religiosidade africanas. 

“Essa implementação assegura que os conteúdos sejam incorporados à rotina escolar como parte essencial da formação histórica e cultural dos estudantes”, explicou a Seduc-SP. 

“Eu não trabalho religião, eu ensino cultura”

Há mais de duas décadas, a professora Núbia Esteves leciona geografia para estudantes dos ensinos fundamental e médio. Premiada por sua atuação na preservação da memória escolar e do bairro onde se localiza a EMEF Solano Trindade, no Jardim Boa Vista, periferia da zona oeste de São Paulo, ela aplica o ensino da cultura afrodescendente em sua disciplina e em projetos interdisciplinares.

“Eu não trabalho religião. Eu trabalho os orixás fora da questão religiosa, considerando a questão cultural. Abordo os arquétipos culturais, a mitologia, com uma mitologia comparada”, explica.

Nas aulas da docente, os alunos aprendem como os orixás expressam características humanas e comparados a símbolos de outras crenças, como a proximidade entre Iansã e a deusa grega Atena, entre Oxum e Afrodite, entre Xangô e Zeus.

“Acabo fazendo um debate, porque povos tão diferentes criam mitos tão parecidos. E incluo o tema na concepção que estes povos têm sobre, por exemplo, a importância da preservação do meio ambiente e da importância que ele tem para a humanidade. Mostro como orixás que protegem o mar (Iemanjá), as matas (Oxóssi) e outros elementos da natureza”. 

Outra estratégia da docente é o uso de quadrinhos ou registros audiovisuais. “Dá para trabalhar com literatura, ler trechos de Pierre Verger ou Reginaldo Prandi, por exemplo, e aí criar quadrinhos e cordéis. Uma vez um aluno criou um quadrinho que era um orixá, conversando com um deus grego. É dessa maneira que eu começo a trabalhar, uso os quadros do Caribé, de mestre Didi e aí eu vou trazendo isso, sem trabalhar necessariamente a relação deles com as religiões”, conta a professora.

Rodas de conversa também fazem parte do currículo, momento de reflexão dos alunos sobre ética, convivência e valores individuais.

No entanto, a professora Núbia Esteves relata que já foi questionada por estudantes, por estaria tratando de religião em sala. 

“Falo para eles que não é essa questão, que o trabalho com os orixás é uma forma cultural e não religiosa. Apresento eles como parte da história, da arte, da literatura, da formação do Brasil, e que é uma herança que veio do continente africano, junto com as pessoas. Do mesmo jeito que a escola estuda a mitologia grega, as lendas indígenas, os santos em festas populares, também a gente pode trabalhar com os símbolos africanos, e que isso (essa resistência) foi construído nas pessoas na questão racial, dentro do racismo, que foi um projeto para que a gente demonizasse tudo que é africano, o que a gente não pode fazer”, pondera.

A cultura de origem religiosa é central para construção de uma educação antirracista, destaca.

“Eu posso trabalhar São João nas festas juninas, dentro de uma cultura popular, Santo Antônio também, nas obras barroco, isso não significa que eu estou falando de religião. Posso falar de todos esses símbolos e não necessariamente falar de religião, e que é importante a gente conhecer, porque a gente vai conhecendo a cultura de um outro povo, a gente vai descolonizando e vai desmistificando e vai sendo menos racista”, conclui a docente. 

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As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas. 

Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia são estratégias que devem ser adotadas no combate às máfias brasileiras. 

“Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, disse o jurista, em entrevista à Agência Brasil. 

Na última semana, o jurista e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram, na capital paulista, o livro Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias, que analisa o avanço do crime organizado mafioso nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país. 

Na obra, os dois explicam como as maiores organizações criminosas do país, o PCC e o Comando Vermelho, estão infiltradas nos setores políticos, nas atividades econômicas e no meio social. 

No setor econômico, Warde cita que os criminosos estão presentes em atividades, como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revendas de carros e combustível. Ele cita ainda que já possuem contratos com a administração pública e até mesmo no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas. 

Na área política, a infiltração ocorre por meio de financiamento de campanhas eleitorais. 

“Já há investigações em curso, matérias jornalísticas nesse sentido, do galopante financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil. Com o fim do financiamento empresarial, ficando somente o financiamento público eleitoral e partidário, as organizações criminosas de tipo mafioso viram oportunidade. Todas elas providas de muito caixa, de dinheiro vivo, viram oportunidade de financiar campanhas eleitorais nas vereanças, para deputado estadual, federal, e outros cargos eletivos”, diz o advogado, que também é presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa.

 Para Warde, a ausência da articulação entre as forças de segurança federal, estaduais e municipais, “por conta da distribuição das competências constitucionais”, compromete as ações de contenção a esse processo. 

 “O governo federal tem apenas a Polícia Federal, que tem um efetivo de não mais do que 15 mil homens e mulheres. E se juntar com a Polícia Rodoviária Federal, isso não passa de 20 mil homens e mulheres. Enquanto que os efetivos dos estados e municípios supera isso em muitas dezenas de vezes, e o mesmo se dá com os orçamentos. Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, afirma.

O jurista afirma que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deveria propor a criação de uma autoridade nacional antimáfia, que, junto com a Polícia Federal, definiria as políticas de combate às máfias, em coordenação com as polícias estaduais, municipais e civis e militares. municipais.

“Essa autoridade não foi criada na PEC e também não foi criada no projeto de lei anti-facção, que foi apresentado pelo governo ao Congresso e, depois, mutilado por substitutivos apresentados e aprovados pela Câmara dos Deputados”.

Tipos de criminosos

Segundo Walfrido Warde, é “absolutamente indispensável” tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro da organização mafiosa. 

“Não basta dizer: fulano de tal é ligado ao PCC. Precisa dizer em que grau”, destaca.

No livro, Warde e o promotor propõem graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, que levam em conta se os indivíduos e as associações são condenadas (em definitivo ou não), investigadas, indiciadas ou denunciadas. Com isso, o Estado, segundo o jurista, poderá elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma diferenciada. 

“Também é necessário regras para que entes da administração pública evitem contratar pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado de tipo mafioso, coisa que tem acontecido no Brasil. Nós sugerimos ainda a reinstituição do financiamento empresarial de campanha, para que as empresas, agora, sob novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, possam substituir o crime organizado no financiamento”, diz. 

Na avaliação do jurista, as infiltrações do crime organizado apontam para “um estágio bastante avançado” em direção a um narcoestado, que precisa ser combatido. 

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