O segundo dia da programação da ANETRAMS na 6ª Semana de Planejamento do DNIT foi marcado por debates de alto nível e pela presença de especialistas de referência nacional, consolidando a Ilha ANETRAMS como um espaço qualificado de discussão sobre os principais desafios e perspectivas da infraestrutura brasileira. Sob mediação da presidente Dra. Luciana Dutra, a agenda desta terça-feira (14/04) promoveu reflexões sobre tributação, concessões, saneamento, arbitragem e indicadores estruturais do setor.
Abrindo os trabalhos, Msc Paulo Souza, especialista em Auditoria e análise de balanços falou sobre Reforma Tributária e SICRO, detalhando os impactos das mudanças no sistema tributário sobre contratos públicos, formação de preços e composição de custos nas obras de infraestrutura, especialmente diante das adequações exigidas pelo SICRO.
Na sequência, Raphael Augusto P.A. , advogado, mestre em Direito Constitucional (IDP)apresentou o painel CADIN e 25% de Desconto, esclarecendo como a regularidade cadastral influencia contratações com o poder público e os efeitos práticos das regras que impactam descontos e negociações no âmbito administrativo.
O debate seguiu com Danielle de Sá, da ANTT onde abordou Oportunidades e Desafios nos Modelos de Concessões – Sistema Regulatório, trazendo uma análise sobre segurança jurídica, equilíbrio contratual e modernização regulatória nos projetos de concessão, tema essencial para a ampliação de investimentos no país.
O deputado federal Fernando Monteiro participou com o tema Conecta Cidades / Saneamento, discutindo políticas públicas voltadas à expansão do saneamento básico, integração urbana e desenvolvimento regional, com foco em soluções estruturantes para os municípios brasileiros.
Outro destaque da programação foi a participação de Alexandre Borsato, do Confea que apresentou o Índice Confea de Infraestrutura do Brasil, trazendo dados comparativos e indicadores que avaliam a situação da infraestrutura nacional, apontando gargalos e oportunidades para planejamento e investimentos.
Também integrou a agenda o advogado Dr. Rogério Magalhães, que tratou da atuação da Câmara Arbitral como instrumento moderno de resolução de conflitos contratuais, destacando sua importância para maior celeridade, segurança jurídica e redução da judicialização em disputas no setor de infraestrutura.
Paralelamente, no mini auditório, a ANETRAMS realizou reunião estratégica com Luiz Guilherme Rodrigues de Mello e Fábio Nunes, fortalecendo o diálogo institucional e ampliando a aproximação entre a entidade e a alta gestão do DNIT.
Para Dra. Luciana Dutra, o segundo dia evidenciou a força da articulação promovida pela entidade:“Reunimos hoje especialistas altamente qualificados para discutir temas centrais ao presente e ao futuro da infraestrutura brasileira. A diversidade e profundidade dos debates demonstram o compromisso da ANETRAMS em oferecer conteúdo estratégico, promover integração institucional e contribuir efetivamente para o fortalecimento do setor.”
