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ANAC garante 80% de desconto em passagens aéreas para acompanhantes de pessoas autistas

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ANAC garante 80% de desconto em passagens aéreas para acompanhantes de pessoas autistas
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Benefício ainda é pouco divulgado e conhecido pela comunidade; saiba como solicitar

O Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) conta com uma norma específica da ANAC para garantir a assistência adequada durante sua viagem aérea: a Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabeleceu a resolução visando tornar as viagens de avião mais acessíveis e confortáveis para todos. As legislações consideram pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para todos os efeitos legais, pessoas com autismo são consideradas como pessoas com deficiência, o que faz com que todos os direitos garantidos a PCDs sejam estendidos também para pessoas autistas.

“Entendemos que essa iniciativa visa tornar as experiências de viagem mais tranquilas e agradáveis, beneficiando não apenas as pessoas com autismo, mas também suas famílias e cuidadores. É um benefício importante que infelizmente não é muito divulgado”, explica o CEO da heathtech Genial Care, Kenny Laplante.

A resolução prevê que os acompanhantes de pessoas autistas têm direito a 80% de desconto em passagens aéreas. O texto da resolução 280/2013 fala “sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo”, determinando que as empresas são obrigadas a garantir 80% de desconto em passagens aéreas para acompanhantes de passageiros com deficiência que não possam viajar sozinhos.

Quem tem direito ao desconto nas passagens aéreas?

Têm direito ao desconto os acompanhantes de pessoas que:

Precisam viajar em macas ou incubadores;
Que tem dificuldades de entender as instruções de segurança durante o voo devido à deficiência mental e intelectual;
Que não conseguem realizar suas necessidades fisiológicas sem assistência.

Além do desconto, a norma também determina que as empresas aéreas disponibilizem assistência especial e equipamentos de acessibilidade, como cadeiras de rodas, para facilitar a locomoção dentro dos terminais aéreos. Segundo a ANAC, as regras não se aplicam aos procedimentos de embarque e desembarque realizados fora do território nacional e aos procedimentos prévios à viagem e durante o voo de uma etapa com partida fora do território nacional.

A resolução também garante atendimento prioritário no embarque, desembarque e durante o voo para os passageiros. Por fim, fica também estabelecido que essas empresas devem disponibilizar informações sobre as condições de acessibilidade e garantir que os funcionários tenham treinamento específico para passageiros que não tenham acompanhantes.

“Essa resolução é muito importante, pois oferece maior suporte emocional para pessoas autistas que precisam viajar de avião, tornando a jornada mais tranquila, garantindo que o conforto e bem-estar de todos sejam priorizados durante o voo”, destaca Laplante.

Como solicitar 80% de desconto em passagens aéreas?

De acordo com a resolução da ANAC, a solicitação deve ser feita por meio de comprovação da necessidade de acompanhante. Além disso, o acompanhante escolhido precisa ser maior de 18 anos e possuir condições de prestar auxílio para as assistências necessárias. Portanto, na hora de efetuar a compra das passagens aéreas, é preciso avisar com antecedência que é para uma pessoa com autismo e por isso, haverá necessidade de um acompanhante.

A companhia solicitará a documentação comprobatória, que inclui:

O laudo diagnóstico;
O MEDIF (Formulário de Informações Médicas, assinado pelo médico da pessoa);
Ou o FREMEC (Cartão Médico do Viajante Frequente).
Feita a solicitação, é preciso aguardar o prazo de resposta, que deverá ser feito pela companhia em até 48 horas. Apesar da norma não ser uma lei, a resolução da ANAC tem obrigatoriedade de cumprimento por todas as companhias aéreas que operam no Brasil.

“A possibilidade de viajar com um 80% de desconto em passagens aéreas é um benefício que traz muitas vantagens para as famílias e cuidadores de pessoas com autismo. Além do suporte emocional, já que ter o apoio do cuidador é fundamental para minimizar possíveis ansiedades e crises, e também tornar a experiência de voar mais prazerosa para todos os envolvidos, há também a questão financeira, que pode aliviar os custos da viagem”, conclui Laplante.

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Estima-se que cerca de 2,08 milhões de brasileiros viajem para os Estados Unidos até o final de 2025, segundo projeções recentes. O número representa um crescimento em relação a 2024, quando 1,91 milhão de turistas brasileiros visitaram o país, e a 2023, com 1,62 milhão.

Apesar do aumento no fluxo brasileiro, o turismo internacional para os Estados Unidos enfrenta uma desaceleração geral: entre janeiro e julho de 2025, o total de visitantes estrangeiros caiu 19,5% em comparação ao mesmo período de 2024, refletindo preocupações com o dólar e o custo das viagens.

Mesmo assim, o turista brasileiro continua a buscar os Estados Unidos como destino de compras e lazer, aproveitando a variedade de produtos e os preços competitivos, mesmo diante da alta do dólar e das incertezas econômicas. A preferência recai sobre eletrônicos, produtos de moda e beleza, suplementos alimentares e artigos para o lar, reforçando o papel das viagens internacionais como oportunidade de consumo estratégico.

Uma novidade que facilita ainda mais essa experiência é o serviço da Brazil Pays, que permite pagar compras diretamente do Brasil, via Pix ou cartão de crédito parcelado. Segundo Marina Alves, CEO e fundadora da empresa, “o cliente vê na hora o valor em reais, enquanto o lojista recebe em dólar, sem complicações”.

O sucesso nos Estados Unidos já motivou a expansão internacional da Brazil Pays, que iniciou operações em Portugal oferecendo o mesmo serviço à comunidade brasileira no país europeu. A iniciativa reforça o compromisso da empresa de tornar as compras internacionais mais simples, seguras e eficientes.

Mesmo com desafios do mercado, a Brazil Pays se destaca pelo diferencial no pagamento. “A facilidade no pagamento e os prazos são pontos importantíssimos para o brasileiro nos Estados Unidos”, garante Marina Alves.

 

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Natal do Parque Capivari começou nesse final de semana e vai até janeiro, com atrações culturais, Mickey com 7 metros de altura, Árvore de Natal com 15 metros, neve artificial, cenários temáticos e espetáculos gratuitos

O Parque Capivari, em Campos do Jordão, deu início nesse final de semana ao “Natal dos Sonhos: Mickey e Amigos”. A campanha segue até meados de janeiro e tem como destaque, o maior personagem iluminado da Disney na América Latina: um Mickey de 7 metros de altura, composto por mais de 12 mil pontos de LED.

A escultura está instalada na área central do Parque Capivari e promete se tornar um dos principais pontos de visitação da temporada. Além dele, o público vai encontrar a tradicional árvore de Natal de 15 metros de altura, um portal de 4 metros em formato da cabeça Mickey, túnel iluminado, cascatas de luz, arcos e diferentes figuras decorativas distribuídas dentro do Parque.

“Nosso objetivo é transformar o Parque Capivari em um destino de Natal para toda a família. O Mickey iluminado e os cenários temáticos criam uma experiência única que vai marcar esta temporada”, afirma Rafael Montenegro, diretor geral do Parque Capivari.

No ano passado, o Parque Capivari recebeu a campanha de Natal da Turma da Mônica, parceria com Maurício de Souza. O projeto trouxe decoração temática, espetáculos e a presença de personagens que marcaram a infância de gerações.

O evento de 2024 foi considerado um sucesso de público, atraindo cerca de 700 mil visitantes ao longo de novembro e dezembro. A combinação entre programação cultural gratuita e cenários decorativos fez do Parque um dos principais pontos turísticos da região durante as festividades de final de ano.

“Por isso, investimos novamente neste ano em um Natal mágico, desta vez em parceria com a Disney, ampliando a experiência para moradores e turistas”, destaca Rafael Montenegro.

Outra novidade da temporada é a instalação de máquinas de neve artificial, que devem reforçar o clima natalino dentro do Parque Capivari. São 12 equipamentos no total, sendo 10 no Parque e 2 no Morro do Elefante. Em horários espaçados ao longo do dia, e por cerca de cinco minutos cada vez, os visitantes poderão vivenciar o encantamento de ver a neve cair em meio à decoração natalina.

“Queremos que cada momento no Parque Capivari seja uma experiência sensorial completa. A neve artificial cria uma atmosfera única, que conecta o público ao espírito natalino e amplia a magia do Natal dos Sonhos”, afirma Rafael Montenegro, diretor geral do Parque Capivari.

Entre as atrações deste ano está o “Gira-Gira do Mickey e Minnie”, brinquedo temático que integra a programação. Os visitantes também podem ter acesso a espaços instagramáveis preparados para fotos.

Além da cenografia natalina, o Parque Capivari recebe a programação cultural da Fundação Lia Maria Aguiar (FLMA). Serão apresentados espetáculos de música, dança e teatro, com destaque para “Dom Quixote”, “Ecoar” e “O Filho da Humanidade”. Pocket shows e cortejos musicais integram a agenda, todos gratuitos e abertos ao público.

Segundo Rafael Montenegro, a expectativa é de forte adesão de visitantes ao evento. “O Natal dos Sonhos é um projeto consolidado em Campos do Jordão. Ao unir a magia da Disney com o talento dos núcleos culturais da FLMA, criamos um calendário que movimenta a cidade e valoriza a experiência do público”, explica.

Gastronomia
A temporada natalina também se estende à gastronomia do Parque. O restaurante Dona Chica, reconhecido por valorizar os ingredientes da Mantiqueira e localizado dentro do Parque Capivari, apresenta o Menu de Natal, disponível até o dia 24 de dezembro. Já para a virada do ano, o Dona Chica realiza a tradicional Ceia de Réveillon, no dia 31 de dezembro, das 20h às 1h, mediante reserva antecipada. São 120 lugares disponíveis, e um buffet especial que reúne pratos como sorrentino de abóbora e queijo pinhal, bacalhau ao azeite da Mantiqueira, filé mignon ao vinho do Porto, leitão caipira assado e cordeiro ao molho de menta fresca, além de sobremesas como pavlova de hibisco e frutas silvestres, rabanada com creme inglês e calda de lichia e sorvete de cumaru e muito mais. O valor é de R$ 380 por pessoa, mais taxa de serviço, com bebidas à parte.

Serviço:
Endereço: Rua Engenheiro Diogo José de Carvalho, 1291 – Capivari, Campos do Jordão
Horário de Funcionamento: das 9h às 21h | Sextas, sábados e feriados, das 9h às 22h
Site: www.parquecapivari.com.br
Instagram: @parquecapivari

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Rio de Janeiro brilha no Festuris com estande e ativações inovadoras

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​A Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e a TurisRio marcam presença de destaque na edição 2025 do Festuris – Festival Internacional de Turismo, que acontece em Gramado (RS) até o próximo dia 9 de novembro. O estado aposta em uma estratégia robusta para a divulgação de seus diversos destinos turísticos, com um estande próprio de 66m² e diversas ativações instagramáveis que engajam visitantes e profissionais do setor.

​O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, destacou a importância da participação na feira para alavancar a vinda de turistas para o RJ: ​“O Rio de Janeiro possui uma variedade incrível de atrativos, que vão muito além da capital. Estar no Festuris com uma estrutura como a nossa é fundamental para reforçar a imagem do nosso estado como um destino completo e diversificado. Queremos atrair mais visitantes e mostrar as belezas das nossas regiões, do litoral à serra. As ativações interativas são um convite direto para que todos registrem e compartilhem um pouco da experiência fluminense”, disse o secretário Gustavo Tutuca. 

​O estande do Rio de Janeiro é projetado para oferecer uma imersão nos principais destinos e atrativos do estado, utilizando a popularidade das redes sociais para potencializar a visibilidade. As áreas temáticas e os espaços “instagramáveis” permitem aos participantes criar conteúdo atrativo, levando a marca RIO do turismo fluminense para o ambiente digital.

Reunião do Fornatur discute avanços no “Tax Free”

​Na manhã desta sexta-feira (7 de novembro), a pauta do desenvolvimento do turismo foi intensificada com a realização de uma reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo (Fornatur), em Gramado. Um dos assuntos foi o programa de isenção fiscal conhecido como “Tax Free”, uma importante iniciativa para o setor, destacado pelo subsecretário de Estado de Turismo do RJ, Nilo Sergio Felix. Reconhecido por sua longa trajetória e experiência, o subsecretário detalhou o progresso do Rio de Janeiro no tema, após um processo que envolveu o acordo de diversas instâncias e estados.

​”A implantação do ‘Tax Free’ para o Rio de Janeiro é importantíssima. Nós já passamos por todo o processo necessário, agora está entrando em licitação, e a meta é que, se Deus quiser, antes do Carnaval, tenhamos o ‘TaxFree’ implantado. É um grande avanço, e nós tivemos a colaboração de todos os estados da Federação para que isso fosse possível, por meio das aprovações no Confaz e no próprio Fornatur”, ressaltou Nilo Felix.

​O subsecretário destacou ainda o potencial retorno econômico do programa para os cofres públicos estaduais. “Isso é uma isenção fiscal, sim, mas retorna cinco vezes mais o valor desse imposto, o ICMS. É uma medida que trará um ganho significativo, e sugiro que os secretários de turismo apresentem essa oportunidade aos seus secretários de Fazenda.” Nilo Sergio Felix também mencionou que estados como Rio Grande do Norte, Minas e Paraná estão avançados na discussão ou implementação do projeto.

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