Saúde
Alerta na Saúde: Brasil confronta alta taxa de erros médicos e busca soluções judiciais
(Imagem de um hospital moderno, onde profissionais da saúde trabalham com o compromisso de seguir protocolos rígidos para garantir a segurança do paciente e reduzir erros médicos)
Com um dos maiores índices de litígios por erro médico no mundo, o Brasil enfrenta o desafio de melhorar a segurança no atendimento à saúde e de reforçar os direitos dos pacientes
Os erros médicos representam uma questão crítica e em expansão global, com implicações profundas tanto para o sistema de saúde quanto para a segurança dos pacientes. No Brasil, essa problemática é especialmente grave, refletida em estatísticas alarmantes e um elevado número de litígios judiciais.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), erros médicos são responsáveis pela morte de cinco pessoas por minuto globalmente. Especificamente no Brasil, a situação é ainda mais preocupante, com seis mortes por hora atribuídas a falhas médicas, somando cerca de 292 mil incidentes relacionados à assistência à saúde em 2022. Esses números não apenas destacam a gravidade do problema, mas também sublinham a urgência de ações efetivas para melhorar a segurança do paciente.
O Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em número de processos judiciais contra profissionais de saúde, superado apenas pelos Estados Unidos. Com aproximadamente 573.750 processos em andamento contra um total de 562.206 médicos, o sistema legal brasileiro reflete uma realidade onde os pacientes frequentemente recorrem à justiça para buscar reparação por danos sofridos devido a erros médicos. Este alto volume de litígios enfatiza a percepção de insegurança na qualidade do cuidado médico e a necessidade de revisão nas práticas de responsabilidade médica.
(Jéssica Farias, advogada especializada em Direito Empresarial e Médico, advoga pela conscientização dos direitos dos pacientes e pela implementação de práticas de segurança no sistema de saúde brasileiro)
A prevenção de erros médicos passa pela implementação de protocolos de segurança mais rigorosos e pela formação contínua dos profissionais de saúde. A educação médica contínua é crucial para assegurar que os profissionais estejam atualizados com as melhores práticas e tecnologias mais recentes. Além disso, a promoção de uma cultura de transparência no sistema de saúde, onde erros podem ser discutidos e analisados abertamente, é fundamental para prevenir futuras ocorrências.
Os pacientes têm direitos fundamentais que devem ser respeitados, incluindo o direito à informação completa e clara sobre os tratamentos, riscos associados e alternativas disponíveis. O consentimento informado é uma peça chave neste processo, garantindo que os pacientes tomem decisões bem informadas sobre seus tratamentos.
Como proceder juridicamente em caso de erro médico
Em caso de erro médico, o paciente tem o direito de buscar reparação legal pelos danos sofridos. Identificado o erro, o cidadão deve seguir as seguintes orientações: fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia e realizar uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (CRM). Seja qual for a decisão do CRM, o paciente tem também o direito de pedir uma indenização, devendo para isso abrir um processo na Justiça Comum com o auxílio de um advogado.
A advogada Jéssica farias atuante em Direito Médico, destaca a importância da conscientização sobre os direitos dos pacientes e a necessidade de medidas preventivas no sistema de saúde. Ela afirma: “É fundamental que os pacientes estejam cientes de seus direitos assim como que os profissionais da saúde estejam sempre atualizados e sigam rigorosamente os protocolos de segurança para evitar erros e garantir a segurança dos pacientes”, destacou a especialista.
A especialista destaca ainda que os erros médicos são uma realidade preocupante no Brasil e no mundo e que, por isso, é fundamental que os médicos implementem estratégias de gestão para redução dos riscos. “Além disso, é essencial que os profissionais de saúde estejam em constante lapidação para seu aprimoramento técnico a fim de garantir a segurança dos pacientes”, finalizou.
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O Ministério da Saúde enviou neste sábado (8) uma equipe da Força Nacional do SUS ao município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), epicentro de um tornado de grande intensidade que destruiu cerca de 90% da zona urbana e deixou, ao menos, cinco mortos.
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, integra a comitiva do governo federal que se deslocou ao estado para avaliar os danos, prestar assistência emergencial e coordenar ações conjuntas de resposta com o governo do Paraná e a Defesa Civil Nacional.
A equipe enviada é composta por cinco profissionais especializados, entre eles, um especialista em saúde mental em desastres, um médico sanitarista, um enfermeiro, um analista de recursos logísticos e um analista de incidentes e reconstrução assistencial. Os profissionais irão atuar na reativação dos serviços de saúde, no apoio à gestão local e na resposta assistencial e psicossocial imediata, garantindo a retomada segura e rápida do atendimento integral à população afetada.
Entre as primeiras ações previstas estão a triagem e estabilização de feridos, a reorganização dos fluxos assistenciais e farmacêuticos, e a avaliação de riscos sanitários secundários, como os relacionados à qualidade da água, ao manejo de resíduos e ao controle de vetores. Também será oferecido apoio psicológico aos moradores atingidos.
De acordo com o Ministério da Saúde, caso a situação demande, a Força Nacional do SUS está preparada para instalar um hospital de campanha modular, com capacidade para até 150 atendimentos diários, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
Situação da rede saúde local
Com a destruição de boa parte das unidades de saúde e o colapso parcial no fornecimento de energia elétrica e abastecimento, os atendimentos de urgência em Rio Bonito do Iguaçu (PR) foram remanejados para o Hospital Regional de Laranjeiras do Sul, que atua, de forma provisória, como referência para a região. As Unidades Básicas de Saúde da zona rural permanecem parcialmente inoperantes, e há escassez de medicamentos e vacinas devido ao comprometimento dos estoques locais.
“Chegamos ao Paraná com a missão de cuidar, reconstruir e trazer afeto à população que mais precisa neste momento. Nossa prioridade é garantir que cada pessoa atingida receba atenção em saúde, escuta e acolhimento. Atuaremos ao lado do governo do estado e do município para restabelecer o funcionamento da rede de saúde e devolver um pouco de segurança e esperança às famílias de Rio Bonito do Iguaçu”, afirmou o coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, em nota.
De acordo com dados da Defesa Civil do Paraná e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), o estado registrou 55 municípios impactados por tempestades, com mais de 31 mil pessoas afetadas.
Em Rio Bonito do Iguaçu, a tragédia foi a mais severa: 10 mil moradores — o equivalente a 77% da população — foram diretamente atingidos, com cinco mortes confirmadas, 125 feridos e mais de mil pessoas desalojadas.
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O Ministério da Saúde reafirmou na 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6) o compromisso do país de reduzir gradualmente o uso de amálgamas dentário contendo mercúrio. A pasta manifestou ainda que apoia a eliminação total do uso da liga. 
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil está em condições de apoiar a eliminação do uso de amálgama dentário, mas defendeu uma transição “gradual e segura”, de modo a não comprometer o acesso da população aos tratamentos odontológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O posicionamento brasileiro destaca a saúde pública, a proteção ambiental e o cumprimento das metas da Convenção de Minamata, que visa reduzir os impactos do mercúrio na saúde humana e no meio ambiente. Além de incentivar práticas restauradoras baseadas no princípio da mínima intervenção”, explica o coordenador-geral de Saúde Bucal do ministério, Edson Hilan.
Segundo o ministério, desde 2017 o Brasil utiliza exclusivamente amálgama encapsulado, que garante o manuseio seguro e minimizando à exposição ocupacional e ambiental ao mercúrio.
Entre 2019 e 2024, o uso de amálgama no Brasil caiu de cerca de 5% para 2% de todos os procedimentos odontológicos restauradores, resultado da substituição por materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro.
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A Grão Consultoria em Negócios na Saúde nasce da união da experiência de mais de duas décadas de Andrea Canesin e Elis Ribeiro, profissionais reconhecidas pela atuação em modelos assistenciais complexos e na gestão de serviços de saúde. Ambas foram fundadoras da Clínica Acallanto, referência nacional em transição pediátrica e cuidados de alta complexidade, e agora unem seus repertórios para apoiar instituições na construção de processos mais estruturados, humanos e sustentáveis.
O foco da Grão é transformar a prática de gestão em saúde em algo mensurável, replicável e ético. A consultoria atua ao lado de clínicas, hospitais e operadoras na revisão de fluxos, no redesenho de modelos de cuidado e na implementação de metodologias próprias, como a Entrelaço (transição infantil), Conexus (transição adulto), Domus (voltada para residenciais) e a Praxis (focada em clínicas).
Para Andrea Canesin, a criação da Grão representa a consolidação de um novo ciclo profissional. Depois de anos à frente de unidades assistenciais, ela retorna com um olhar voltado para a operação e a humanização: “Não se trata apenas de cuidar, mas sim de garantir que o cuidado aconteça de forma contínua e segura”.
Já Elis Ribeiro define a Grão como um espaço de reconstrução e propósito. Especialista em planejamento estratégico e visão sistêmica, ela reforça que “processos bem estruturados são o que sustentam resultados consistentes e relações de confiança”.
Com sede em São Paulo e atuação nacional, a Grão Consultoria em Negócios na Saúde se propõe a ajudar instituições a acertarem o passo com clareza, método e presença contínua.
Mais informações:
www.graoconsultoria.com.br
contato@graoconsultoria.com.br
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