Especialista em combate à corrupção e presidente de instituto dedicado ao tema abordará legislação brasileira, cultura do patrimonialismo e desafios institucionais em evento aberto ao público
A relação entre práticas corruptas e o enfraquecimento das instituições democráticas será tema de palestra na Academia Brasileira de Letras (ABL) no dia 3 de abril. O evento, com início às 17h30, contará com a participação de Roberto Livianu, procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto ‘Não Aceito Corrupção’, sob a coordenação do acadêmico Carlos Nejar.
A conferência, intitulada “Democracia versus corrupção”, apresentará aos presentes uma análise abrangente que parte do contexto histórico da corrupção no Brasil e chega aos desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade brasileira. Livianu contextualizará o problema dentro do movimento internacional de combate à corrupção, destacando avanços e obstáculos nesse campo.
Um dos principais focos da apresentação será a avaliação do aparato legal brasileiro destinado ao enfrentamento da corrupção. O procurador analisará instrumentos jurídicos como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa, a Lei Anticorrupção (12846/2013), os mecanismos de delação premiada, a Lei das Estatais e os resultados obtidos pela operação Lava Jato.
O palestrante dedicará especial atenção ao que considera ser a “cultura da corrupção” no Brasil, examinando o patrimonialismo histórico e o que denomina como “relação incestuosa entre legislativo e executivo”. Segundo a abordagem de Livianu, essa dinâmica é agravada pela fragmentação do sistema partidário brasileiro e pela dependência crescente dos recursos provenientes dos fundos partidário e eleitoral.
Durante o evento, ele apresentará aos participantes a equação formulada pelo especialista Robert Klitgaard, que identifica os principais fatores geradores de ambientes propensos à corrupção: a concentração excessiva de poder discricionário, o controle limitado dos mercados e a falta de transparência nas relações institucionais.
As crises institucionais recentes também serão objeto de análise na palestra. Dr. Livianu discutirá os limites dos poderes constitucionais no contexto atual, com ênfase na situação do Supremo Tribunal Federal (STF) e na necessidade de implementação de um código de ética para o Judiciário. O chamado “Orçamento Secreto” será apresentado como um exemplo do que o procurador classifica como “evidência da disrupção do sistema de separação dos poderes e descompromisso em relação ao princípio da publicidade, garantidor da transparência”.
Os efeitos sociais da corrupção constituem outro ponto central da conferência. Livianu demonstrará como as práticas corruptas atuam como obstáculos à implementação eficaz de políticas públicas, contribuindo diretamente para o agravamento das desigualdades sociais no país.
Os participantes do evento terão acesso exclusivo aos resultados de uma pesquisa conduzida pelo Instituto ‘Não Aceito Corrupção’, que mapeia diferentes condutas corruptas e seus respectivos níveis de aceitação na sociedade brasileira. O procurador aproveitará a oportunidade para contextualizar essas informações no cenário das próximas eleições municipais de 2024.
A conferência será encerrada com reflexões sobre o que Livianu identifica como um processo de “erosão progressiva do processo democrático em paralelo à deterioração das instituições”, estabelecendo conexões entre esses fenômenos e o empobrecimento das nações afetadas pela corrupção sistêmica.
SERVIÇO
Palestra “Democracia versus corrupção”
Com: Roberto Livianu – Procurador de Justiça do MPSP e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção
Quando: Quinta-feira, 3 de abril, às 17h30
Onde: Academia Brasileira de Letras (ABL)
Coordenação: Acadêmico Carlos Nejar
Quanto: Entrada gratuita
