A Associação dos Produtores de Abacaxi do Norte Fluminense (Apra Rio) acaba de alcançar uma etapa decisiva em sua luta pelo reconhecimento do abacaxi regional como Indicação Geográfica (IG). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a documentação comprobatória referente ao pedido — agora aberta à manifestação de terceiros.
Com a publicação na RPI, inicia-se o prazo legal para que órgãos, entidades ou indivíduos manifestem apoio ou objeções ao pedido. Após essa fase, o INPI seguirá com a análise técnica e documental para decidir sobre a concessão oficial da IG.
Se aprovada, essa conquista poderá trazer ganhos concretos à região: valorização da fruta, fortalecimento do marketing territorial, aumento da renda dos produtores e até abertura de mercado internacional.
Esse passo formal marca o início da fase prevista no rito de análise de qualquer solicitação de IG, em que a sociedade pode se manifestar — seja apoiando ou contestando o pedido.
Uma fruta com DNA do Norte Fluminense
Conforme relatado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), o projeto em curso visa obter o registro na categoria Denominação de Origem (DO) — modalidade de IG na qual um produto é reconhecido não apenas pela reputação, mas pelas características que se devem essencial ou exclusivamente ao meio geográfico, como o solo, o clima e a cultura local.
A produção de abacaxi na região é sólida e relevante: movimenta cerca de R$ 500 milhões e envolve uma área cultivada superior a 4.700 hectares. O cultivo está presente em municípios como São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes e Quissamã.
Um histórico de fomento à IG e ao interior fluminense
O caminho até aqui teve forte apoio institucional. A FAPERJ lançou um edital de apoio à promoção de Indicações Geográficas no estado do Rio de Janeiro, destinando cerca de R$ 3,9 milhões a dez projetos — entre eles, o do abacaxi do Norte Fluminense, coordenado pela professora Janie Jasmim, da Universidade Estadual do Norte Fluminense.
Segundo a presidente da FAPERJ, Caroline Alves:
“Ficamos felizes em ver que o fomento permite resultados palpáveis. Quando o interior é fortalecido, o estado do Rio avança como um todo.”
Ainda segundo Caroline, o apoio da FAPERJ busca transformar a ciência e a inovação em desenvolvimento territorial, ressaltando que fortalecer o interior reflete positivamente em todo o estado.
Na mesma oportunidade, a professora da uenf, Janie Jasmim, coordenadora do projeto que busca o reconhecimento do abacaxi do Norte Fluminense como uma Denominação de Origem (DO) destacou os benefícios diretos do reconhecimento por IG:
“O registro de indicação geográfica garante o reconhecimento oficial de que esses produtos possuem características exclusivas ligadas ao solo, clima e cultura local. Isso traz benefícios diretos aos produtores, como maior valorização no mercado e aumento da rentabilidade.”
A consolidação do abacaxi do Norte Fluminense como uma Indicação Geográfica representa mais do que um selo de qualidade: é o reconhecimento do valor cultural, econômico e ambiental de uma produção enraizada no território.
