Estilo de vida
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios
Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados
Há duas décadas, o Brasil deu um passo importante com relação à proteção dos direitos das pessoas idosas ao promulgar o Estatuto da Pessoa Idosa. Essa lei foi um marco e um avanço significativo na garantia de dignidade, respeito e cuidado com esta população, além de revolucionar a forma como encaramos o envelhecimento.
Estas medidas são de extrema relevância, já que, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil está envelhecendo. Em dez anos, as pessoas com 60 anos ou mais passaram de 11,3% para 14,7% e a tendência é de que estes números continuem a aumentar gradualmente.
Benefícios do Estatuto da Pessoa Idosa
De modo a garantir o direito à vida; à saúde; à alimentação; à educação; à cultura; ao esporte; ao lazer; ao trabalho; à cidadania; à liberdade; à dignidade; ao respeito e à convivência familiar e comunitária, o Estatuto estabeleceu alguns benefícios a este público, entre eles:
● Medicação: segundo o artigo 15º do Estatuto da Pessoa Idosa, o poder público é responsável pelo fornecimento gratuito de medicamentos, principalmente os de uso contínuo. Para obter este benefício, é preciso apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. Além disso, é garantida por lei a preferência no atendimento nesses locais.
● Transporte público: a pessoa idosa também tem o direito garantido à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, bastando apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade.
● Impostos: cidadãos acima de 60 anos podem ter direito à isenção do IPTU, contanto que sejam aposentadas, com renda de até dois salários-mínimos, utilize o imóvel como sua residência e de sua família e não possua outro imóvel.
● Proteção: exercer qualquer atividade de violência física, econômica ou psicológica contra a pessoa idosa é crime. O pedido de medida protetiva pode ser feito por meio de uma petição ao Ministério Público, com o auxílio de um advogado, defensor público ou no próprio Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Desafios a serem superados
Apesar destes avanços legislativos, ainda há um longo percurso à frente e diversos desafios a serem enfrentados, a fim de garantir uma qualidade de vida adequada a esta população. Segundo um levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, houve um aumento de 38% nos casos de violência contra pessoas idosas no primeiro semestre de 2023.
Além disso, também de acordo com o IBGE, mais da metade dos idosos brasileiros a partir de 80 anos apresentam algum tipo de deficiência. A incidência entre os mais velhos é quase seis vezes maior do que a média geral.
“Isso apenas demonstra a necessidade de uma reforma no Estatuto, de maneira a assegurar uma melhor saúde e segurança a estes cidadãos. Muitas vezes, as violações destes direitos passam despercebidas ou impunes devido a uma falta de monitoramento.”, revela Raquel Grecco, advogada do escritório Bosquê Advocacia. E, apesar de o estatuto prever acesso à saúde de qualidade, muitos idosos ainda enfrentam dificuldades na obtenção de um atendimento apropriado, especialmente os residentes em áreas remotas e de baixa renda.
Da mesma forma, esta população não é homogênea e a legislação precisa lidar com as disparidades socioeconômicas, culturais e geográficas que afetam a qualidade de vida dos idosos. Precisa também de uma maior conscientização sobre os direitos deles, bem como sobre os desafios que enfrentam, a fim de combater o estigma e o preconceito relacionados à idade.
“À medida que o Brasil enfrenta um envelhecimento da população, é fundamental que a sociedade e o governo trabalhem juntos para garantir que o Estatuto da Pessoa Idosa seja efetivamente implementado e os direitos dos idosos sejam respeitados em todas as fases da vida. A celebração dessas duas décadas deve ser um lembrete de que o compromisso com o bem-estar deste público é essencial para a construção de uma sociedade justa e inclusiva”, finaliza a advogada.
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Moda e Beleza
Com entrada gratuita, Salão de Moda Ceará 2025 reúne moda, negócios e networking no Centro de Eventos do Ceará
Nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, o Centro de Eventos do Ceará recebeu mais uma edição do Salão de Moda Ceará com entrada gratuita. O maior evento de moda, negócios e networking do estado trouxe como tema neste ano “Sustentabilidade em [r]evolução”. Durante o evento, o público conferiu mais de 10 palestras com temas, como: moda sustentável, sustentabilidade como centro dos negócios, como a vacinação promove sustentabilidade, entre outras temáticas.
O evento também proporcionou desfiles com grandes marcas parceiras, como: Centro Fashion, Hope, MK Moda, Glamour Tropical, entre outras. Além disso, contou com o Concurso anual New Faces, momento que os jurados escolhem o(a) modelo destaque do ano, visando quatro quesitos: passarela, produção, beleza e postura. A vencedora de 2025 foi a modelo Eduarda Bernardo, se destacando diante de dezenas de modelos.
“Fico feliz pela oportunidade de realizarmos essa edição em um local tão grandioso e conhecido pelo o nosso estado, que é o Centro de Eventos do Ceará. Tivemos muitas marcas parceiras, patrocinadores, imprensa e influenciadores, que contribuíram para que mais essa edição fosse realizada com sucesso! Levar um tema tão importante também foi um diferencial neste ano, falar sobre sustentabilidade unindo a moda e os negócios foi de extrema importância”, comentou o diretor e idealizador do Salão de Moda Ceará, Gladson Edller.
Em parceria com a campanha Ceará Sem Fome, o Salão de Moda Ceará 2025 abraçou a solidariedade pedindo a doação de 1kg de alimento para cada participante do evento.
Patrocinadores
Entre os patrocinadores dessa edição, o evento conta com a Elo Sustentabilidade, Maciel Advocacia, Heliporto CJ1 Aviation, Hope, Centro Fashion, VMAIS Vacinas, Wert contabilidade e consultoria, Rama Vinhos & Perfumes, Supera (ginástica para o cérebro), Ceeds Cursos Técnicos, LU&CIA Arte Sustentável, VOOIR Viagens, Alares, ONLOG Giga Mall, Aslonem Bebidas, Nitro Ice, Cookie Pão, MK Moda, Casa do Futuro, Clione Cruz (Treinamentos Corporativos) e Rois Consultoria Empresarial Digital.
Apoio institucional
Entre os apoiadores nessa edição, o evento conta com Ministério da Cultura (Governo Federal), Ceará Sem Fome, Lei de Incentivo à Cultura, Governo do Estado do Ceará, Fiec, Sebrae, Prefeitura de Fortaleza, Sindieventos Ceará, Sindroupas, Sinditêxtil, Ceart, Universidade Federal do Ceará, Universidade de Fortaleza, Eletromidia, Urbmidia, Cagece e Botelho Genset.
Para melhores informações sobre o evento, é só seguir no instagram: @salaodemodacearaoficial
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O médico pediatra Antonio Carlos Turner chama a atenção para a necessidade da sociedade proteger a saúde física e mental de crianças e adolescentes
O “Novembro Prateado – Direitos das Crianças e Adolescentes: somos todos iguais!” é uma campanha de conscientização que busca iluminar a urgência da proteção integral da população infantojuvenil no Brasil, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa tem o objetivo de mobilizar a sociedade, educadores, profissionais de saúde e a população em geral sobre a importância de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes em todas as esferas de suas vidas. Os temas da campanha – trabalho infantil, desaparecimento, maus-tratos, violência sexual, alienação parental, estresse tóxico e a questão da vacinação – refletem um cenário de vulnerabilidades complexas e que exigem uma atuação multidisciplinar e contínua.
O médico pediatra Antonio Carlos Turner, diretor técnico da rede de clínicas Total Kids, chama a atenção para a importância do Novembro Prateado na garantia da saúde mental e física de crianças e adolescentes.
“A campanha nos convida a reconhecer que crianças e adolescentes são menores apenas em tamanho e idade, mas nunca em seus direitos, e que o respeito a esses direitos é a fundação para uma sociedade justa e desenvolvida. A conscientização sobre esses temas é o primeiro passo para a garantir segurança, qualidade de vida e saúde. O trabalho infantil, entre outras violências, compromete o desenvolvimento físico e mental, a frequência escolar e a trajetória futura dessas crianças e adolescentes”, diz o especialista.
A campanha Novembro Prateado destaca o papel do pediatra na denúncia de suspeita de maus-tratos ou qualquer outro tipo de violência.
“O médico tem a obrigatoriedade de notificar qualquer suspeita ou confirmação de maus-tratos, abuso ou agressão. Profissionais de saúde e educadores, em especial, têm o dever legal de acionar os órgãos de proteção”, observa Turner, diretor técnico da rede de clínicas Total Kids, que tem unidades em Bonsucesso, Olaria, ParkShopping Campo Grande e ParkShopping Jacarepaguá.
Outro tema sensível é o direito de crianças e adolescentes a vacinação, que se torna um grande problema diante de uma família antivacinas.
“A questão da vacinação é um direito fundamental à saúde. A recusa familiar em vacinar as crianças é um tema complexo que envolve debates éticos e legais, visto que o Estado e a sociedade têm o dever de garantir a imunização para proteger a criança individualmente e a saúde coletiva. O Novembro Prateado tem a função de reiterar que a defesa dos direitos da criança e do adolescente não é apenas responsabilidade do poder público, mas um dever de toda a sociedade, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. A conscientização sobre esses temas é o primeiro passo para a mudança”, conclui o médico pediatra Antonio Carlos Turner.
Antonio Carlos Turner
Médico pediatra e Coordenador da Rede de Clínicas Total Kids
CRM 52-46851-4
RQE 49635.
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Pets
Brasil se consolida como potência mundial no setor pet e impulsiona avanços na medicina veterinária
O setor pet no Brasil está em plena expansão. O país já ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de populações de animais de estimação, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. De acordo com projeções de mercado, o segmento pet brasileiro deve movimentar cerca de R$ 78 bilhões em 2025, consolidando o Brasil como o terceiro maior mercado pet do mundo.
Esse crescimento reflete não apenas o aumento no número de pets, mas também a transformação do modo como os tutores enxergam seus animais — hoje considerados membros da família. Esse novo olhar impulsiona investimentos em alimentação, tecnologia, bem-estar e, principalmente, saúde veterinária especializada.
Nos últimos anos, a medicina veterinária no Brasil tem acompanhado um processo de sofisticação e especialização sem precedentes. A variedade de profissionais dedicados a enfermidades específicas ou a terapias integrativas já é expressiva e continua crescendo de forma acelerada.
Especialidades como dermatologia, odontologia veterinária, oncologia, anestesiologia e medicina intensiva para pequenos animais estão em evidência e exigem uma formação contínua e aprofundada, similar à dos médicos que atuam na saúde humana. Essa evolução reflete o compromisso da classe veterinária com diagnósticos mais precisos, tratamentos avançados e melhores resultados clínicos.
A voz da especialista
A dra. Kimberly Ramos , cirurgiã veterinária especializada em oncologia clínica, é um exemplo desse novo perfil de profissional. Ela possui Pós-Graduação em Oncologia Clínica pelo Qualittas, aperfeiçoamento em Oncologia em Cães e Gatos pela FUNEP da UNESP de Jaboticabal e Curso Intensivo de Eletroquimioterapia pela Oncovet. Atualmente, atua como oncologista clínica no Hospital Veterinário Veros , E+ Especialidades e em clínicas e hospitais da Grande São Paulo.
Segundo a dra. Kimberly, o papel do veterinário ultrapassa os cuidados clínicos tradicionais.
“A medicina veterinária vai além dos cuidados clínicos. Hoje ela assume um papel essencial na articulação entre saúde humana, animal e ambiental, dentro do conceito de saúde única. O objetivo do profissional de veterinária é o mesmo — cuidar da saúde e promover uma melhor qualidade de vida aos animais”, explica.
Entre as áreas que mais têm evoluído está a oncologia veterinária, que vem adotando uma abordagem cada vez mais humanizada e personalizada. Hoje, o tratamento de cães e gatos com câncer envolve não apenas o controle da doença, mas também o bem-estar emocional e físico do animal, respeitando seus limites e garantindo conforto em todas as fases da terapia. Procedimentos como a quimioterapia, eletroquimioterapia, cirurgia, o uso de analgésicos modernos.
Dra. Kimberly destaca que protocolos personalizados de acordo com a idade e a condição clínica de cada animal contribuem significativamente para proporcionar aos pets uma melhor qualidade de vida e mais tempo ao lado de suas famílias. Essas abordagens permitem que, mesmo diante de diagnósticos complexos, os animais possam aproveitar uma vida mais confortável e prolongada, promovendo bem-estar e felicidade tanto para os pets quanto para seus tutores.
Com a valorização crescente dos pets e o avanço tecnológico em diagnósticos e tratamentos, o mercado veterinário brasileiro se consolida como um dos mais promissores do mundo. Hospitais veterinários de alta complexidade, centros de reabilitação, clínicas integrativas e startups de biotecnologia aplicada à saúde animal são exemplos de como o setor se moderniza e gera novas oportunidades profissionais.
O futuro da medicina veterinária no Brasil, portanto, é de expansão e especialização contínua — uma resposta direta ao amor e ao cuidado que milhões de tutores dedicam aos seus animais de estimação.
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