Publicado edital para concessão de sete terminais pesqueiros públicos

Ana Silva
Ana Silva
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Publicado edital para concessão de sete terminais pesqueiros públicos
Movimentação nos terminais de embarque e desembarque de barcos em Belém.

Com a previsão de gerar R$ 71,1 milhões de investimentos privados nos próximos 20 anos, a concessão de sete terminais pesqueiros públicos em seis estados teve o edital publicado nesta quarta-feira (12). Os leilões ocorrerão em 7 de março, na sede da B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo.Publicado edital para concessão de sete terminais pesqueiros públicos

Serão concedidos os terminais pesqueiros públicos de Aracaju, Belém, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Vitória e Santos (SP). Os terminais de Santos e de Cananeia serão oferecidos em conjunto. Os demais serão concedidos individualmente à iniciativa privada.

Ganhará o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Além do pagamento da outorga, os vencedores terão de ressarcir os custos efetivos dos estudos técnicos de viabilidade e as despesas com a realização do leilão na B3.

Os concorrentes interessados podem pedir esclarecimentos sobre o edital até 16 de fevereiro. Já o envelopes com as propostas deverão ser entregues até o dia 23 de fevereiro.

Qualificação

Os terminais entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos 10.383/2020 e 10.442/2020. Eles foram qualificados junto com o terminal pesqueiro público de Cabedelo (PB), concedido à iniciativa privada em janeiro do ano passado, com o contrato assinado no fim de abril.

Segundo a Secretaria Especial do PPI, vinculada ao Ministério da Economia, a concessão poderá beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano. O desperdício de pescados seria reduzido em 87,5 mil toneladas ao longo de 20 anos, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção.

Os estudos técnicos também estimaram ganhos adicionais de R$ R$ 472 milhões, com o aumento da qualidade sanitária, e de R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial. Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões, mais do que os R$ 628,5 milhões que as empresas vencedoras ganharão com a operação dos terminais.

 

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Por Ana Silva
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