ONGs apontam racismo em falta de políticas públicas em áreas de risco

A falta de políticas públicas voltadas a atender à demanda da população negra e periférica que vive em áreas de risco ambiental – como nos locais atingidos por deslizamentos de terra no litoral Norte de São Paulo – é uma opção das administrações públicas e demonstra racismo ambiental. A avaliação é de especialistas de duas organizações da sociedade civil, o Greenpeace e o Instituto Polis.

“[O racismo ambiental] está muito ligado à segregação e exclusão em relação ao direito de ter o meio ambiente de determinada região equilibrado. A gente observa a escolha política, o critério para definir locais que vão ter políticas públicas. E elas não conseguem chegar sempre à população dos morros, negra e periférica”, afirma Rodrigo Jesus, da Campanha Clima e Justiça, do Greenpeace.

De acordo com ele, a falta de prioridade das populações negra e periférica demonstra ainda negligência. “O Poder Público não dá um nível de prioridade a essas áreas porque a gente está falando de locais que, do ponto de vista da política institucional, já se acostumaram com essa falta de acesso, da ausência de política pública. Há sim uma negligência do Poder Público ali”, acrescenta.

O surgimento do conceito de racismo ambiental está ligado ao movimento dos direitos civis nos Estados Unidos, nos anos 50 e 60. É utilizado para se referir à divisão injusta dos ônus da degradação ambiental, que recaem sistematicamente sobre negros e populações periféricas, e à falta de infraestrutura destinada aos locais de moradia desses grupos, assim como de políticas de mitigação dos efeitos da degradação ambiental.

Para a pesquisadora e assessora do Instituto Polis, Ana Sanches, o racismo ambiental aparece também na falta de representantes dessas populações nas instâncias de poder que decidem onde os recursos públicos serão empregados e como serão combatidos os efeitos das mudanças climáticas.

“As pessoas que sofrem mais com os impactos de ausência de políticas públicas não são as que estão construindo as políticas públicas, não são as que estão planejando cidades”, diz.

Ela questiona, por exemplo, os critérios utilizados nos últimos anos pelos governos para decidir os projetos que teriam prioridade no litoral norte paulista. “O Poder Público tem dinheiro, mas prioriza outros investimentos. A gente teve, por exemplo, no litoral norte, a duplicação da [rodovia] Tamoios e está discutindo a ampliação do Porto de Santos. O que essas duas obras melhoram quando a gente pensa na questão da crise climática? Qual é mais urgente?”, pergunta.

“Quais são as obras que a gente poderia começar a fazer agora para pensar na segurança e na vida das pessoas? Sem vida, sem cidade, sem meio ambiente, não adianta ter ponte, estrada”, acrescenta.

As chuvas que atingiram os municípios do litoral norte paulista no último fim de semana estão entre as maiores tragédias da história do estado. Foi também o maior acumulado de chuva de que se tem registro no país, atingindo a marca de 682 milímetros em Bertioga e 626 milímetros em São Sebastião, no período de 24 horas.

A região mais atingida foi a Barra do Sahy, em São Sebastião, onde houve desmoronamento de encostas e soterramento de casas e de pessoas. Uma pessoa morreu em Ubatuba e ao menos 49 em São Sebastião.

Chuvas

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em uma postagem em rede social defendeu que as chuvas não são a causa dos deslizamentos, mas a falta de opções de moradia para parte da população.

Matéria alterada às 11h41 de 24 de fevereiro de 2023 para incluir postagem da ministra Sonia Guajajara.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil