Desde 2019, a Operação 404 – conduzida pelo Ministério da Justiça e Polícia Federal em cooperação com NAGRA, Ancine, ABTA e coalizões internacionais antipirataria como Alianza (grupo que reúne programadoras, operadoras de TV por assinatura e provedores de tecnologia) – vem promovendo uma varredura a infrações contra a propriedade intelectual no streaming e nos sinais de TV paga. O que chamou a atenção na incursão mais recente, fase 4 da operação, realizada em junho, foi a repressão da atividade pirata no metaverso.
Apesar de bastante novo, o ambiente une realidade aumentada, realidade virtual e internet e cresce exponencialmente, já movimentando bilhões de dólares. Daí a surpresa de os piratas de conteúdo já terem encontrado meios de praticar ações criminosas para monetizar conteúdo ilícito nesse universo virtual.
Segundo Tim Pearson, Vice-Presidente de Marketing de Soluções Globais da NAGRA, a pirataria no metaverso acontece quando são vendidos produtos ou serviços digitais ilegais, a exemplo de músicas, filmes, programas de TV e até mesmo roupas e acessórios para avatares ou personagens de jogos que também podem ser pirateados. “No mundo virtual existe um direito de propriedade, a NFT (tokens não fungíveis), com base em tecnologia blockchain que dá unicidade ao item original. Por isso, é possível identificar onde ocorreu uma violação de direito de propriedade, como uma cópia não autorizada de um produto ou serviço, ainda que fora do espaço físico”, explica.
A Operação 404 em sua quarta fase identificou 461 aplicativos plagiados e 266 sites piratas. O bloqueio de 53 sites hospedados no Reino Unido e seis no EUA indicaram a atuação criminosa em escala global. Desde seu início, 1.022 sites e 720 aplicativos piratas já foram removidos, bloqueados ou desativados.
Para Pearson, o ambiente para a prática criminosa não é um fim em si mesmo. “Os piratas dão um aspecto formal ao negócio, usam ofertas atrativas para fazer o consumidor incorrer em erro, e o conteúdo barato traz o risco de malware instalado em dispositivos para coleta de informações pessoais e dados financeiros do usuário. Estamos atentos sobre como essa abordagem típica de pirataria se dará no metaverso, atuando de forma proativa, explorando novas ferramentas que possam identificar, rastrear, monitorar e proteger ativos de nossos clientes contra o uso ilícito, seja no metaverso ou no ambiente de internet tradicional”, ressalta.
Apoiando a Alianza em todas as ondas sucessivas da Operação 404, a NAGRA tem tido um papel bastante abrangente, passando pela análise técnica de informações, auxílio na coleta de evidências – muitas vezes para munir de provas proprietárias de conteúdo em demandas judicias bilionárias -, treinamento de agentes policiais, desenvolvimento de soluções para detecção de sites, apps, links e arquivos piratas executáveis à listagem dos equipamentos não homologados mais populares para serviços de televisão por assinatura piratas.
Apesar dos bons resultados da Operação 404, a empresa não nega a velocidade com que os piratas criam clones e novas versões para serviços tirados do ar. Essa percepção fez com que o enfoque, antes voltado aos meios de distribuição, fosse direcionado aos fornecedores de plataformas onde se alocam os distribuidores piratas.
“Nossas ferramentas de coleta de inteligência antipirataria têm alcançado os resultados necessários. Seguimos monitorando as ações piratas e moldando nossas ferramentas para proteger o metaverso e os NFTs, além da pirataria de conteúdo de forma geral”, afirma o especialista.
Somadas à tecnologia de ponta, legislações locais mais rigorosas e o interesse dos proprietários de conteúdo no mercado latino-americano poderão contribuir para coibir a prática criminosa dos piratas e para este novo desafio na proteção de direitos à propriedade intelectual no metaverso.
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