De acordo com a Agência Brasil, uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 17 trabalhadores que estavam sofrendo condições de trabalho semelhantes à escravidão no estado do Ceará. A ação foi realizada nas cidades de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga e os trabalhadores estavam em atividades como extração de pedras, cerâmica e construção civil.
- Continua após a publicidade -
Auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 locais, sendo que em 4 desses foi identificada a presença de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores viviam em casas precárias sem acesso a armários, banheiros e locais para preparar alimentos, além de não terem equipamentos de segurança do trabalho. Todos eles estavam sem registro em carteira de trabalho e dois eram menores de idade.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar o vínculo trabalhista e quitar as verbas rescisórias, incluindo o FGTS e as contribuições sociais. A verba rescisória foi paga nesta semana, totalizando R$ 100 mil. Os responsáveis também negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 25 mil e os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego. A operação contou com a participação de diversos órgãos, incluindo o Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária Federal.
*Todos os artigos publicados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não expressam a linha editorial do portal e de seus editores.
